DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA CELIA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, para participar, no período de 23 a 27/10/2023, do X ENCUENTRO EDICIC IBERICO e do VI CONGRESO ISKO ESPAÑA-PORTUGAL (16º ISKO ESPAÑA), ambos na Universidade Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha, com ônus CAPES/PROA P (PPGCI - 3 diárias e meia). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178108/2023-12). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE ASEVEDO NEPOMUCENO, Professor do Magistério Superior, no período de 06 a 16/12/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à LUND UNIVERSITY, em Lund, Suécia, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.177657/2023-70).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EMILIE FAEDO DELLA GIUSTINA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/01/2024 a 31/12/2024, trânsito incluso, na UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI URBINO - CARLO BO, em Urbino, Itália, com ônus limitado (Bolsa DISTUM/UNIURB). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.172456/2023-86). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, MÉDICO-ÁREA, para participar do AMERICAN SOCIETY OF ANESTHESIOLOGISTS ANNUAL MEETING 2023, em San Francisco, EUA, de 12 a 19/10/2023, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177254/2023-21).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA ASUNCION JIMENEZ GRANDE, Professor do Magistério Superior, para intercâmbio científico na UNIVERSIDAD DE GRANADA, em Granada, Espanha, de 01/01 a 06/02/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq (IC - diárias e passagens). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.175661/2023-01). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, no período total de 14 a 22/10/2023, trânsito incluso, sendo: de 14 a 17/10/2023, para participar do DIALOGOS ACADÉMICOS BRASIL-ESPAÑA - ACCESO A LA JUSTICIA EN LA CONTEMPORANEIDAD A TRAVÉS DE LOS MASC, em Burgos, e; de 18 a 22/10/2023, para participar do VIII CONGRESO INTERNACIONAL PARA EL ESTUDIO DE LA MEDIACION Y EL CONFLICTO, em Santander, Espanha, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175189/2023-07). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCUS REIS PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, para participar do IX Congreso Internacional de ALALITE - VIII Jornadas LET "Las metáforas de la vida", em Buenos Aires, Argentina, de 26 a 30/09/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP (PPGF - Diárias e passagens). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.170146/2023-27).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MAURICIO ALVES DE MELO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, no período de 01 a 31/10/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao SHANGHAI UNIVERSITY OF ENGINEERING SCIENCE (SUES), em Shanghai, China, com ônus limitado (SUES - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.176181/2023-50). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MONICA MARIA GUIMARAES SAVEDRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 05 a 15/10/2023, trânsito incluso, sendo: de 05 a 09/10, para visita científica à UNIVERSIDADE DE AUGSBURGO, em Augsburgo e, de 10 a 15/10/2023, para participação na GERMAN ABROAD 5, em Eichstatt, Alemanha, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - Diárias, passagens aéreas e taxa de inscrição). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069. 177084/2023-84). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODRIGO PICANCO NEGREIROS, Professor do Magistério Superior, no período de 18/09/2023 a 22/10/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao KAVLI INSTITUTE FOR ASTRONOMY AND ASTROPHYSICS, PEKING UNIVERSITY, em Pequim, China, com ônus limitado (FAPERJ diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.175447/2023-47).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ROGERIO TOMASI RIFFEL, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1286135, da função de Coordenador do Curso de Medicina, do Campus Passo Fundo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1063/GR/UFFS/2019, de 16 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027644/2023-49. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1063/GR/UFFS/2019, de 16 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora BRUNA CHAVES LOPES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1442553, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Medicina, do Campus Passo Fundo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027644/2023-49. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor SANDRO DE MOURA, Administrador, Siape nº 1792391, do cargo de Superintendente de Gestão Patrimonial, código CD-3, Código, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1132/GR/UFFS/2019, de 24 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027821/2023-97. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1132/GR/UFFS/2019, de 24 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor CIRO OMAR RODRIGUES ZAMBARDA, Administrador, Siape nº 1933413, para exercer o cargo de Superintendente de Gestão Patrimonial, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027821/2023-97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI, Assistente em Administração, Siape nº 1004305, da função de Chefe da Divisão de Contratação de Serviços Terceirizados e RDC's, do Departamento de Licitações da Superintendência de Compras e Licitações, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 101/GR/UFFS/2021, de 02 de março de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027945/2023-72.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 101/GR/UFFS/2021, de 02 de março de 2021 e a Portaria de Pessoal nº 234/GR/UFFS/2021, de 22 de abril de 2021, publicadas no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LIDIANE MARCANTE, Assistente em Administração, Siape nº 1789249, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratação de Serviços Terceirizados e RDC's, do Departamento de Licitações da Superintendência de Compras e Licitações, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027945/2023-72.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 06/09/2023, o servidor ANNI KELLEN CUNICO, Administradora, Siape nº 1943625, da função de Chefe do Departamento de Gestão de Contratos e Serviços, da Superintendência Administrativa, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 985/GR/UFFS/2017, 03 de agosto de 2017, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027957/2023-05. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 985/GR/UFFS/2017, 03 de agosto de 2017, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALFREDO CASTAMANN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1837429, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027968/2023-87.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESSA BECKER, Assistente em Administração, Siape nº 2152975, da função de Chefe do Departamento de Licitações, da Superintendência de Compras e Licitações, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1144/GR/UFFS/2020, de 30 de Setembro de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027976/2023-23. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1144/GR/UFFS/2020, de 30 de Setembro de 2020, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI, Assistente em Administração, Siape nº 1004305, para exercer a função de Chefe do Departamento de Licitações, da Superintendência de Compras e Licitações, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027976/2023-23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.150 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de WILMAR DE PAULA JUNIOR, Matrícula nº 3303052/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educacão. (Processo nº 23070.026911/2022-52)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.152 - Autorizar o afastamento do País a SUZY MEIRY SILVA, Matrícula nº 1466149/SIAPE, Relações Públicas, lotada na Secretaria de Comunicação, para participar de Mobilidade relativa ao Programa Escola de Gestores e Administradores AUGM, na cidade de Assunção/Paraguai, representando a UFG como DIRETORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS no período de 30/10/2023 a 03/11/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046892/2023-61)

Nº 5.153 - Autorizar o afastamento do País a LISBETH OLIVEIRA, Matrícula nº 2281023/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para realizar Pós-Doutorado, em Comunicação e Agroecologia, na Universität für Bodenkultur, na cidade de Viena/Áustria, no período de 01/11/2023 a 31/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II,

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