DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.039002/2023-65)

Nº 5.156 - Autorizar o afastamento do País a NORTON GOMES DE ALMEIDA, Matrícula nº 1672760/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotado no Instituto de Física, para ministrar um curso de Termodinâmica Quântica no Departmento de Física da Zhejiang Normal University, com apresentação de trabalho, na cidade de Jinhua/China, no período de 28/09/2023 a 02/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045618/2023-75)

Nº 5.160 - Autorizar o afastamento do País a ENIO JOSE PAZINI FIGUEIREDO, Matrícula nº 1153849/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar de reuniões e dos eventos "XVII Congreso Latinoamericano de Patología de la Construcción y XIX Congreso de Control de Calidad en la Construcción (CONPAT 2023)", com apresentação de trabalho, na cidade de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, no período de 25/09/2023 a 01/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046190/2023-88)

Nº 5.162 - Autorizar o afastamento do País a NILTON JOSE DOS REIS ROCHA, Matrícula nº 300476/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar de Programa de Intercâmbio Acadêmico e Investigativo, nas cidades de La Habana, Bayamo, San Pablo de Yao, e Pilón/Cuba, no período de 22/09/2023 a 08/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048216/2023-22)

Nº 5.164 - Autorizar o afastamento do País a SANDRO ROGERIO RODRIGUES BATISTA, Matrícula nº 2624258/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento: "EuGMS 2023 - 19th Congress of the European Geriatric Medicine Society", com apresentação de trabalho, na cidade de Helsinki/Finlândia, no período de 17/09/2023 a 24/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048908/2023-71)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.167 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME, Matrícula nº 1556646/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada na Faculdade de Direito, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.043658/2022-00)

Nº 5.168 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA CLARET COSTA MONTEIRO HADLER, Matrícula nº 299633/SIAPE, Professor Titular, Classe E, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Nutrição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.034903/2023-61)

Nº 5.169 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ALDAIR NOVATO SILVA, Matrícula nº 1127483/SIAPE, Médico/Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão E115, lotado na Hospital das Clínicas nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.036856/2023-90)

Nº 5.170 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LUIZ MAURICIO RIOS, Matrícula nº 1127628/SIAPE, Professor do Magistério Superior Adjunto, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Letras, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.031352/2023-83)

Nº 5.171 - Art. 1º Dispensar CAMILA ROMERO LAMEIRAO, Matrícula nº 2059202/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais Habilitação: Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, a contar de 18/09/2023.

Art. 2º Designar DEBORA FERREIRA DA CUNHA, Matrícula nº 1689671/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais Habilitação: Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 18/09/2023 até 16/12/2023. (Processo nº 23070.017788/2022-89)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 5.172 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GUILHERME LUIZ ZANIN, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 77, publicado no D.O.U. de 14/08/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Física, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Amélia Pires, conforme Portaria nº 3381, publicada no D.O.U. de 14/06/2023, código 230272. (Processo nº 23070.013927/2023-86)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.173 - Art. 1º Dispensar ANNE ELISE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 2315332/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Farmácia, FG-1.

Art. 2º Designar ANNE SULYVAN ALVES MELO, Matrícula nº 2072252/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Farmácia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.051741/2023-25)

Nº 1 - Na portaria nº 5138, publicada no D.O.U. em 13/09/2023, seção 2, página 22, que autorizou a cessão de ERIKA DANTAS DIAS DE JESUS, Matrícula nº 1986444/SIAPE, Técnico em Enfermagem, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, para exercício junto ao Hospital das Clínicas/EBSERH/UFG, fazer constar,

onde se lê: "para exercer a função de Coordenadora Técnica na Gerência de Emergências em Saúde Pública",

leia-se: "para exercer a função de Coordenadora Técnica na Gerência de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde, com lotação na Superintendência de Vigilância em Saúde". (Processo: 23070.025152/2023-91).

Nº 2 - Na portaria nº 4954, publicada no D.O.U. em 04/09/2023, seção 2, página 30, que prorrogou a vigência do contrato de LUDMILA LIMA SILVEIRA, Matrícula nº 3342807/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, fazer constar, onde se lê: "até 16/02/2024"; leia-se: "até 27/10/2023".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução COSUEN nº 008/2014, e o que consta no processo nº 23422.018573/2023-29, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2942185, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Saúde Coletiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.018548/2023-45, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora FERNANDA SOTELLO, Administradora, SIAPE 1943262, da função de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, código CD-03, nomeada pela Portaria nº 315/2023/GR, publicada no DOU de 03/07/2023, seção 2, página 37-38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.018548/2023-45, resolve: Art. 1º Nomear a servidora GILCELIA APARECIDA CORDEIRO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1851849 , para exercer a função de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em conformidade com o Ofício Nº 1418/2023TCU/AudEducação que trata do Acórdão 1748/2022-TCU-Plenário, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 93/2023-PRAD, de 11/09/2023; resolve:

Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA ao professor Paulo Sizuo Waki, Chefe de Gabinete, matrícula SIAPE n° 395102, para atuar no Sistema e-TCE com perfil de Instaurador.

Art. 2º- A presente delegação é extensiva ao suplente, professor Rero Marques Rubinger, Pró-Reitor de Administração, matrícula SIAPE n° 1315678.

Art. 3º - Todas as práticas delegadas deverão ser exercidas em estrita consonância com a legislação federal, normas e instruções dos órgãos competentes e normativos internos da Universidade Federal de Itajubá. Art. 4º - A presente delegação implica submeter-se às competências dos Órgãos de Controle Interno e Externo da Administração Pública.

Art. 5º - A autoridade delegada responde perante o Tribunal de Contas da União e aos Órgãos de Controle e Fiscalização, pelas práticas de atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal, em desacordo com os preceitos das leis e normativos internos de órgãos superiores ou a qual esteja vinculado, aplicáveis à matéria.

Art. 6º - As competências ora estabelecidas, a qualquer tempo, poderão ser acrescidas ou suprimidas, conforme o interesse, conveniência e atendimento às prerrogativas legais da Administração Pública.

Art. 7º - A delegação de competência não envolve a perda, pelo delegante, dos correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender conveniente, exercê-los mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade da delegação.

Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.251363/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder pensão a José do Carmo, cônjuge da ex-servidora Nair Durães do Carmo, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, matrícula SIAPE 0323063, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 16/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2023, data do óbito da ex-servidora.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.254903/2023-65, resolve:

Designar a servidora Ana Paula Moreira Castro Araújo, matrícula SIAPE nº 3242227, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

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