DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora EUMARA MACIEL DOS SANTOS, Matrícula Siape Nº 1154770, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para exercício junto à Universidade Federal da Bahia.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar JEZIEL DE SOUZA REIS, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3113047, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Barra. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LOURDES MARINA BEZERRA PESSOA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 1000339, perfil de vaga: ampla concorrência, com lotação no Centro Multidisciplinar de Barra, tendo em vista sua aprovação no Edital UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68, com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.007532/2023-81, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos:

I. Adilson Oliveira Pinto, Assistente em Administração, Mat. Siape 3027627; II. Evandro José Branches Lopes Filho, Assistente em Administração, Mat. Siape 2095326; III. Emanoella Silva de Oliveira, Assistente em Administração, Mat. Siape 1145798. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo da Portaria de Prorrogação nº 257/2023 - Gabinete, de 14 de julho de 2023.

Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos.

Na PORTARIA n° 309 - GABINETE, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 166, seção 2, de 30/8/ 23, pág. 37, retifica-se o item a seguir:

Onde se lê:

"Dispensar LUENA MITIÉ TAKADA BARROS, Jornalista, da função gratificada de Assessora de Comunicação desta Universidade, código FG-1, a contar de 18 de setembro de 2023"; leia-se:

"Dispensar LUENA MITIÉ TAKADA BARROS, Jornalista, da função gratificada de Assessora de Comunicação desta Universidade, código FG-1, a contar de 17 de setembro de 2023".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.647 - Prorrogar, até 30 de dezembro de 2023, a designação das Professoras do Magistério Superior MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA e NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercerem as funções de Coordenadora, FCC-Nível Único, e ViceCoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia, do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica, respectivamente, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19 da Lei n°8.112/90, a partir de 20 de agosto de 2023.

Nº 3.649 - Autorizar o afastamento do servidor ORLANDO FRANCO MANESCHY, Matricula SIAPE: 6328257, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 25 a 30 de setembro de 2023, para participação do "VII Congreso Visualidades y miradas por venir", na Universidad Autónoma de Querétaro no México, com ônus limitado.

Nº 3.654 - Designar o servidor JOYCE CORREA FONTES, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função gratificada de DIRETORA DE REGISTRO E CONTROLE DE MATERIAL Código FG-6, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS (ICJ), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da dispensa constante na Portaria Nº 1372/2022.

Nº 3.657 - Considerar autorizado, nos termos do Artigo 26-A da Lei n. 11.091, de 12/01/2005, o afastamento da servidora ADELMA DO SOCORRO GONÇALVES PIMENTEL , matrícula SIAPE-1153159, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para prestar Colaboração Técnica à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR), participando das atividades de ensino e extensão e de publicação no Departamento de Saúde Coletiva, bem como atuando em projetos de pesquisa do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva daquela Universidade, com fundamento no Art. 30 da Lei n. 12.772/2012, pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, sem prejuízo de sua remuneração.

Nº 3.658 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 251684, ocupado pela servidora GLADYS PEREIRA PIMENTEL, matrícula Siape n° 326462, lotada no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, com vigência a partir de 22 de agosto de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.667 - Art. 1º Conceder pensão à LINDA CLEA LEMOS OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO OTAVIO MERGULHAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325732, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 27 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 3.668 - Art. 1º Conceder pensão à BRIGIDA PINHEIRO GONCALVES, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de VIGILANTE, matricula Siape nº 0327599, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 20 de maio de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.648 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, PATRICIA DE SALES BELO, para o cargo de Assistente Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital n° 192/2018, de 05.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Cametá, código de vaga n° 0252499.

Nº 3.650 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ELZIANE MONTEIRO SOARES, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Governança de TI, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251902.

Nº 3.653 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANA PAULA DA LUZ CORREA, para o cargo de Químico, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital n° 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga n° 0252290.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.087761/2023-30, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, VITOR HENRIQUE RODRIGUES ANSELMO, MAT. SIAPE 3209618, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CBIOTEC/IPEFARM/STI-UFPB, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 25/09/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: JULIETA MARIA DE VASCONCELOS LEITE, SIAPE nº 1963579, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAC, no período de 24/09/2023 a 23/10/2023, trânsito incluído, para Participação no Programa Associate Directors of Studies (DEA), pela Fondation Maison des Sciences de l'Homme, para realização de consulta documental e consulta a acervos - para a pesquisa "A Componente cidadã na conservação Patrimonial"- e estabelecimento de rede de colaboração entre grupos de pesquisa na França., no(a) Fondation Maison des Sciences de l'Homme, Paris - https://www.fmsh.fr/en/funding/dea-programme, em Paris/França, Com ônus. (Processo nº 23076.077431/2023-62)

ALFREDO MACEDO GOMES

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