DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA, SIAPE nº 3532549, lotado(a) no(a) SECRETARIA DO CCJ, no período de 23/09/2023 a 30/09/2023, trânsito incluído, para Clínica de Juridica Intercultural da Univerdade Autonoma do Chile (UA) e da Faculdade de Direito do Recife da UFPE, no(a) Universidade Autonoma do Chile - UA, em Santiago/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.068850/2023-16)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IZAN DE CASTRO LEÃO, matrícula n.º 3060853, Professor Adjunto do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para realizar missão observacional no ESO, na cidade de La Silla, no Chile, no período de 05.10.2023 a 20.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.128024/2023-39.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, a partir de 01/09/2023, SUELLEN BOTELHO REGO BARROS, Matrícula SIAPE n° 2404504, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Gerente de Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-02. (Processo n° 23076. 078192/2023-79)

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.084117/2023-5, resolve:

Alterar as Portarias de Pessoal nºs 1375/2022 e 3532/2022, publicadas nos DOUs de 08/04/2022 e 11/08/2022, para incluir como beneficiária de Pensão Civil, a partir de 18/07/2023, MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA, filha menor de 21 anos do servidor JOSE AMARO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1130126, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 10/11/2021, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora Jucileide Ferreira do Nascimento, SIAPE nº 1651179, do cargo de Coordenadora de Ensino da Pós - Graduação da PPGCI, código CD-0004.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear o servidor Lucas Santos Cerqueira, matrícula SIAPE 1940867, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino de Pós-graduação da PPGCI desta Universidade, código CD-0004. Este servidor fica dispensado da Função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora Ionara Magalhães de Souza, SIAPE nº 1133372, do cargo de Coordenadora de Políticas Afirmativas da PROPAAE, código CD 0004.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nomear, a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor docente Iuri Santos Souza, SIAPE nº 1393077, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Afirmativas da PROPAAE, código CD-0004, desta Universidade, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Thiago Louro de Araújo, SIAPE nº 2331851, como substituto eventual da Coordenadoria de Políticas e Planejamento de Graduação - COPEG, código CD-0004 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos da referida substituição a partir de 21 de junho de 2023. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 401, de 19 de abril de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8112/90, resolve:

Art. 1º Nomear a docente Doraliza Auxiliadora Abranches Monteiro, matrícula SIAPE: 2308212, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do CAHL, código FUC-0001. Art. 2º Convalidar os atos da referida coordenação a partir de 01 de setembro

de 2023.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.052326/2023-29, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) FABRICIA GONCALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1848513, no período de 25 de setembro a 30 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para desenvolver atividades na Scuola Leonardo Da Vinci, em Florença, na Itália, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 01/03/2016 a 28/02/2021.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Nº 5.895 - Retificar a Portaria n° 4885/2023, de 03/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em 04/08/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a GUILHERME ZIEBELL DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, com exercício na Comissão de Graduação em Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas Onde se lê:

[...]no período compreendido entre 19/11/2023 e 25/11/2023 [...] leia-se:

[..]no período compreendido entre 20/11/2023 e 26/11/2023 [...] Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97397.

Nº 5.899 - Autorizar o afastamento do país de RAFAEL KRUTER FLORES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidad Andina Simón Bolívar, em Quito, Equador, no período compreendido entre 18/09/2023 e 22/09/2023, incluído trânsito, com ônus Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES: diárias. Solicitação nº 97670.

Nº 5.900 - Autorizar o afastamento do país de RODRIGO DE LEMOS PERONI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 28/09/2023 e 10/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97453.

Nº 5.901 - Autorizar o afastamento do país de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto à Universitat Politècnica de València, em Valencia, Espanha, no período compreendido entre 10/10/2023 e 12/10/2023, incluído trânsito, com ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: diárias. Solicitação nº 97292.

Nº 5.902 - Autorizar o afastamento do país de CLARISSA SEVERINO GAMA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto ao Lundbeck International Neuroscience Foundation, em Barcelona , Espanha, no período compreendido entre 10/10/2023 e 13/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97406.

Nº 5.903 - Autorizar o afastamento do país de ANDRE DOS SANTOS BALDRAIA SOUZA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidad Nacional de Luján, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 16/10/2023 e 21/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97200.

Nº 5.904 - Autorizar o afastamento do país de EVA PRISCILA VIEIRA DANN, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Educação a Distância e com exercício na Coordenação Acadêmica da SEAD, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de La República - Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 17/10/2023 e 21/10/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP: diárias. Solicitação nº 97074.

Nº 5.905 - Autorizar o afastamento do país de Felipe Tempel Stumpf, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Leibniz-Institut für Polymerforschung Dresden e. V., em Dresden, Alemanha, no período compreendido entre 20/10/2023 e 28/10/2023, incluído trânsito, com ônus Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES: passagens e diárias. Solicitação nº 97455.

Nº 5.906 - Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 22/10/2023 e 28/10/2023, incluído trânsito, com ônus Financiadora de Estudos e Projetos: diárias. Solicitação nº 97316.

Nº 5.907 - Autorizar o afastamento do país de LAURA BANNACH JARDIM, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto ao International Parkinson and Movement Disorder Society, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 26/10/2023 e 29/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97263.

Nº 5.911 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS AUGUSTO SOMMER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, para realizar atividades de campo na região da Província de Neuquén, Argentina, no período compreendido entre 27/10/2023 e 11/11/2023, incluído trânsito, com ônus FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO: passagens e diárias. Solicitação nº 97248.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

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