DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Nº 5.931 - Autorizar o afastamento do país de DENISE CARPENA COITINHO DAL MOLIN, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Materiais e Tecnologia do Ambiente Construído, com a finalidade de participar de congressos junto à Asociación Latinoamericana de Control de Calidad, Patología y Recuperación de las Construcciones, em Santa Cruz De La Sierra, Bolívia, no período compreendido entre 24/09/2023 e 01/10/2023, incluído trânsito, com ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: passagens e diárias. Solicitação nº 97751.

Nº 5.932 - Autorizar o afastamento do país de LUCIA MARIANO DA ROCHA SILLA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à Oslo University, em Oslo, Noruega, no período compreendido entre 24/09/2023 e 29/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96899.

Nº 5.933 - Autorizar o afastamento do país de Raquel da Silveira, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 01/10/2023 e 08/10/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX: passagens. Solicitação nº 97603.

Nº 5.934 - Autorizar o afastamento do país de RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto ao UK Academy of Medical Sciences, em Birmingham, Inglaterra, no período compreendido entre 08/10/2023 e 13/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97566.

Nº 5.935 - Autorizar o afastamento do país de LEILA RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de congressos junto ao Code.org, em Las Vegas, Estados Unidos, no período compreendido entre 30/10/2023 e 04/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97590.

Nº 5.936 - Autorizar o afastamento do país de VLADIMIR GONZALO LAVAYEN JIMENEZ , Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidad Nacional de Asunción, em Assuncão, Paraguai, no período compreendido entre 31/10/2023 e 04/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97296.

Nº 5.937 - Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto ao International Council for Open and Distance Education, em San José, Noruega, no período compreendido entre 02/11/2023 e 10/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97532.

Nº 5.938 - Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a finalidade de participar de congressos junto à University of Hawaii, em Honolulu, Estados Unidos, no período compreendido entre 05/11/2023 e 14/11/2023, incluído trânsito, com ônus Financiadora de Estudos e Projetos: passagens e diárias. Solicitação nº 97317.

Nº 5.939 - Autorizar o afastamento do país de Diogo Elias Da Vinha Andrade, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de encontro junto à Ghent University, em Ghent, Bélgica, no período compreendido entre 09/11/2023 e 20/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 96956.

Nº 5.940 - Autorizar o afastamento do país de ANGELA FOERSTER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de conferência junto à University of California at Santa Barbara, em Santa Barbara, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/11/2023 e 25/11/2023, incluído trânsito, com ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: passagens. Solicitação nº 97273.

Nº 5.941 - Autorizar o afastamento do país de SERGIO REBELLO DILLENBURG, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de jornadas junto à Flinders University, em Adelaide, Austrália, no período compreendido entre 03/12/2023 e 05/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97305.

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.952 - Declarar vaga, a partir de 05/09/2023, a função de Chefe da Biblioteca de Biblioteconomia e Comunicação, Código SRH 494, Código FG-5, UORG 550, desta Universidade, tendo em vista a aposentadoria de MIRIAM MOEMA LOSS, matrícula SIAPE n° 0356581, conforme Portaria n° 5728/2023, de 1 de setembro de 2023.Processo nº 23078.560494/2023-83.

N° 5.961 - Designar ISMAEL MAYNARD BERNINI, Matrícula SIAPE 3067739, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Biblioteconomia e Comunicação, Código SRH 494, Código FG-5, UORG 550, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.560494/2023-83.

N° 5.959 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RICARDO FRANCALACCI SAVARIS, matrícula SIAPE n° 0434553, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador do PPG em Medicina: Ciências Cirúrgicas, Código SRH 1168, Código FCC, UORG 3000, com vigência a partir da data de publicação no DOU, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.546460/2023-86.

N° 5.960 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRÉ SAMUEL STRASSBURGER, matrícula SIAPE n° 3009609, lotado no Departamento de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, Código SRH 204, Código FG-1, UORG 459, com vigência a partir de 19/09/2023 até 18/09/2025. Processo nº 23078.558501/2023-87.

N° 5.965 - Dispensar, a partir de 29/08/2023, a ocupante do cargo de Bibliotecáriodocumentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIBILA FRANCINE TENGATEN BINOTTO, matrícula SIAPE 1685641, da função de Chefe da Biblioteca de Educação, Código SRH 496, Código FG-5, UORG 654, para a qual foi designada pela Portaria nº 3336/2023 de 01/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/06/2023. Processo nº 23078.559274/2023-15.

N° 5.962 - Designar KAREN RIBEIRO DE FREITAS IRIZAGA, Matrícula SIAPE 1667856, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Educação, Código SRH 496, Código FG-5, UORG 654, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.559274/2023-15.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 9.928 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Rudi Rocha de Castro, Matrícula SIAPE nº 1926104, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.245381/2023-41.

Nº 9.953 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Carlos Arnoldo Morales Rojas, Matrícula SIAPE nº 1282328, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.245630/2023-06.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar RAMON DIAS DE ARAÚJO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.243233/2023-91.

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.008843/2023-13, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos:

I - Anderson Rodolfo de Lima, para o cargo Administrador, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, código de vaga 1022113, disposta no art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 100, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2023, edição 139, seção 2, página 26;

II - Gustavo Henrique Carvalho de Castro, para o cargo Administrador, classe E, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, código de vaga 1022114, disposta no art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 101, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2023, edição 139, seção 2, página 26;

III - Luís Carlos Pais Gularte, para o cargo Administrador, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, código de vaga 1022115, disposta no art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 102, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2023, edição 140, seção 2, página 24;

IV - Lucianne Gabriela Pinheiro de Aguiar, para o cargo Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, código de vaga 1022132, disposta no art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 103, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2023, edição 139, seção 2, página 26;

V - José Mário Barboza dos Santos, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, código de vaga 1022335, disposta no art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 111, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2023, edição 139, seção 2, página 27; VI - Alexandre Ferrarini, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, código de vaga 1022338, disposta no art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 114, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2023, edição 139, seção 2, página 28; VII - Luís Gabriel Tavares Ferreira, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, código de vaga 1022339, disposta no art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 115, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2023, edição 139, seção 2, página 28;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de setembro de dois mil e vinte e três.

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.010908/2023-91, resolve: Art. 1º Exonerar a partir de 4 de setembro de 2023 do cargo de Diretor Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas correspondente ao código CD-04, o servidor Alcindo José Rosa, SIAPE 151****.

Art. 2º Esta portaria conta com efeitos financeiros a partir de quatro de setembro de dois mil e vinte e três.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em treze de setembro de dois mil e vinte e três.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018317/202310, resolve:

Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 29/08/2023, o Contrato de prestação de serviços de KELLY DE NAZARÉ MAIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1111242, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Parauapebas.

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