DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025286/2023-73, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Presidente da Comissão de Auditoria, o(a) servidor(a) JULIANA SIQUEIRA SERCUNDES, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1755478, a partir de 01/09/2023, conforme Despacho nº 51932/2023-DAP-PROGEPE, de 12/09/2023, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1.280/2019-GR, de 10/10/2019, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado(a) do cargo de Substituto(a) Eventual do(a) Presidente da Comissão de Auditoria.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002693/2022-21, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE Nº 1.160/2023, de 11/09/2023, publicada no DOU, em 12/09/2023, Seção 2, página 36, que designou para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação do Instituto de Inovação, Pesquisa e Empreendedorismo - NEI.IPÊ, o(a) servidor(a) EDER LIRA DE SOUZA L EAO, Matrícula SIAPE nº 1858234, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 52043/2023-SCB-CCP, de 13/09/2023, constante no processo mencionado:

Onde se lê: [...] a partir de 17/08/2023 [...] Leia-se: [...] a partir de 18/08/2023 [...]

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve:

Nº 6.492 Art. 1º - Designar a servidora ANGÉLICA FREITAS CHERMAN, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2344321, para exercer prótempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geologia do Instituto de Geociências, FUC-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.059272/2023-43.

Nº 6.499 Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ ANTÔNIO BORGES JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1798055, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais do Instituto de Tecnologia, para o qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 5.460/2023, FUC-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.046591/2023-99.

Nº 6.500 Art. 1º - Designar o servidor JOÃO VICTOR NICOLINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3103346, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.046591/2023-99.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.013938/2023-21, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia - DET, no período de 3 de novembro de 2023 à 11 de novembro de 2023, para participar do 20th SBMO/IEEE MTT-S International Microwave and Optoelectronics Conference - IMOC, em Castelldefels, município da Espanha e província de Barcelona, com ônus para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, e o que consta do Processo N. 23081.119354/2023-74, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CLOVIS ANTÔNIO KRONBAUER para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, realizada através da Portaria N. 2.080, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2023, Seção 2, p. 40, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 22, da Instrução Normativa N. 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019, Seção 1, p. 46.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo e conforme processo n. 23081.125463/2023-21, resolve:

Nº 297-DESIGNAR Simone Alves Pacheco de Campos, Matrícula SIAPE 2314672, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.076, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 298-DISPENSAR Simone Alves Pacheco de Campos, Matrícula SIAPE 2314672, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso-Programa PG em Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.076, para a qual foi designada pela Portaria N. 133/CCSH, de 25/05/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR IRIA BRÜCKER ROGGIA, Matrícula SIAPE nº 6381341, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação Aplicada (DCOM), da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.198, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, resolve:

Considerar autorizada, nos termos do artigo 36, alínea "b" da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir da publicação deste ato, a remoção judicial, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) para o da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do servidor RENATO DE ALMEIDA OLIVEIRA MUCOUÇAH, matrícula Siape nº 19202993, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista os autos do processo judicial nº 5020410-02.2023.4.03.6100 e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00392/2023/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU que deferiu o pedido de remoção judicial, constante no processo administrativo nº 23089.020761/2023-55.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 2.012 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSOR, CD-04, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) GUSTAVO MENEZES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2383341, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.013 - Designar o(a) servidor(a) GUSTAVO MENEZES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2383341, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE AGENDA INSTITUCIONAL, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.014 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE AGENDA INSTITUCIONAL , FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) HELOIZA HELENA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2134708, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.015 - Nomear o(a) Assistente em Administração HELOIZA HELENA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2134708 para ocupar o cargo de direção de ASSESSORA, CD-04, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 2.027 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) CARLOS AUGUSTO CARNEIRO COSTA matrícula SIAPE: 1879105, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU no(s) período(s) de 15 a 25 de setembro de 2023, para participar do 15º Congresso Alemão de Lusitanistas na Universidade de Ciências Aplicadas de Zwickau, na(s) cidade(s) de Zwickau/Alemanha, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

Nº 2.029 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E TRADUÇÃO E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA INGLESA (LICENCIATURA) , FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) SUELLEN CORDOVIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2139414, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 28 de setembro de 2023.

Nº 2.030 - Designar o(a) servidor(a) RANGEL PERUCHI matrícula SIAPE nº 1349709 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E TRADUÇÃO e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA INGLESA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a partir de 28 de setembro de 2023.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

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