DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011589/2023-89, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor VITOR CARVALHO LARA, matrícula SIAPE 1966042, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, código de vaga nº 0706544, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2023.

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.020 - Exonerar THIAGO MENDES BORGES - Analista de Tecnologia da Informação, do cargo de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 4, a partir de 14 de setembro de 2023.

Nº 2.021 - Nomear CAROLINE QUEIROZ SANTOS, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 4, a partir de 14 de setembro de 2023.

Nº 2.022 - Autorizar afastamento do país de JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, no período de 30 de setembro de 2023 a 7 de outubro de 2023, para participação no evento 5th Euro-Mediterranean Conference for Environmental Integration (EMCEI-2023) em Conzença, Italia, com ônus limitado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

DEMITIR, com fulcro no inciso II do Art. 132, da Lei nº 8.112/1990, a servidora DANIELLA DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 1956008, por haver incorrido no abandono de cargo, conforme configura o Art. 138 da Lei Nº 8.112/1990.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.041836/2023-86, resolve: Aposentar Ela Wiecko Volkmer de Castilho, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1159552, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, com jornada de 20 horas semanais, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.262 - Contratar, em caráter temporário, José Henrique Camargo Pace, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia Florestal, área Tecnologia e Utilização de Produtos Florestal, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 07 de setembro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 184/2023, Processo nº 23106.094323/2023-78.

Nº 3.263 - Contratar, em caráter temporário, Joedison dos Santos Rocha, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB de Planaltina, área Ecologia de Ecossistemas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06 de setembro de 2023 a 30 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 176/2023, Processo nº 23106.087388/2023-67.

Nº 3.285 - Contratar, em caráter temporário, NICHOLAS FERREIRA DE CAMARGO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Ecologia, área Ecologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 08 de setembro de 2023 a 15 de maio de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 177/2023, Processo nº 23106.093292/2023-38.

Nº 3.291 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de LIVIA SANTOS BRISOLLA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oito-centos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Computação, Processo Eletrônico nº 23106.013845/2022-04.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 / Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.281 - Contratar, em caráter temporário, Ariene Silva do Carmo, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Nutrição, área Nutrição, em regime de XX horas semanais, pelo período de 06 de setembro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 187/2023, Processo nº 23106.093346/2023-65.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato da Reitoria nº 514, publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31 e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato nº 1593, de 03 de abril de 2017, publicado dia 05 de abril de 2017, no DOU, Seção 1, página 13, resolve:

Nº 3.260 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Maria do Carmo Couto da Silva da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Bacharelado em Teoria, Crítica e História da Arte do Ida (FCC).

Nº 3.261 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Pedro de Andrade Alvim para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Teoria, Crítica e História da Arte do Instituto de Artes (FCC).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: GREGÓRIO LUÍS SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2517970, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso International Geosynthetic Society - Auditorium Parco della Musica, em Roma, Itália, no período de 15 a 22 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.089029/2023-44. DANIEL MAURICIO MUÑOZ ARBOLEDA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1912898, para realizar palestra e uma oficina no "Congresso Internacional de Engenharia Mecatrônica e Automação (CIIMA 2023)", na Cidade de Popayán, Colômbia, com ônus limitado para UnB, pelo período de 18/9/2023 a 24/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.103898/2023-99.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.293 - Contratar, em caráter temporário, LETÍCIA FERNANDES SILVA RODRIGUES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Farmácia, subárea: Bromatologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 170/2023, Processo nº 23106.086638/2023-41.

Nº 3.294 - Prorrogar até 30/04/2024 o contrato de YACKELIN ZULIBETH RODRÍGUEZ LÓPEZ, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.025229/2023-79.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício

Nº 3.276 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Marcelino Monteiro de Andrade da função de Coordenador de Graduação em Engenharia Eletrônica da Faculdade do Gama (FCC).

Nº 3.277 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Daniel Costa Araújo para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Eletrônica da Faculdade do Gama (FCC).

Nº 3.279 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Leonardo Petrus da Silva Paz da função de Coordenador de Graduação do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ceilândia (FCC).

Nº 3.280 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Juliana de Faria Fracon e Romão para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ceilândia (FCC).

Nº 3.290 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Fernanda Fernandes Rodrigues da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Ciências Contábeis (FCC).

Nº 3.292 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Alex Laquis Resende para exercer a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Ciências Contábeis - Diurno (FCC).

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.009629/2023-27, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus, em favor do servidor Marcelo Siqueira de Oliveira, Assessor Especial da Reitoria - Campus Floresta, Matrícula SIAPE nº 1675874, lotado no Centro Multidisciplinar-Cruzeiro do Sul, para participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional, na cidade de Genebra - Suíça, no período de 21 a 29 de outubro de 2023; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

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