DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 26/2023, homologado no DOU n.º 126, de 05 de julho de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.024269/2023-93, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RICARDO DE ARAÚJO MARQUES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, área de Farmacologia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13 de setembro de 2023 a 12 de março de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 71/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de setembro de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 37/2023, homologado no DOU n.º 160, de 22 de agosto de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.027079/2023-28, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, THAIS SCHWALBE GADELHA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Educação Musical, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13 de setembro de 2023 a 12 de março de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 72/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de setembro de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 37/2023, homologado no DOU n.º 160, de 22 de agosto de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.027084/2023-31, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANDRÉ RICARDO DE ALENCAR DANTAS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Práticas Interpretativas, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13 de setembro de 2023 a 12 de março de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 73/2023.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 670 Designar o servidor JOÃO MARCOS DADICO SOBRINHO, Matrícula/SIAPE nº 2871125, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Artes Cênicas/FALE/UFG D.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Nº 671 Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, pag. 105-106, e homologado pelo Edital, de 22 de março de 2023, publicado no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, pag. 75 (1ª etapa), Edital nº 3, de 28 de março de 2023, publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, pag. 66 e Edital nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20 de abril de 2023, seção 3, pag. 81.

I - GUSTAVO FORNARI DALL'AGNOL, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR , Área: Relações Internacionais/Economia Política Internacional, com vigência de (06) seis meses contados da data de assinatura do contrato.

II - ALESSANDRA FREI SILVA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR , Área: Direito/Direito Civil, com vigência de (06) seis meses contados da data de assinatura do contrato.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 672 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UFGD, da servidora LUCIANA LOPES COELHO, Matrícula/SIAPE nº 1897662, Professora do Magistério Superior, no período de 1a de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, para participação na pesquisa de campo e construção e fortalecimento de uma rede de estudos sobre língua, cultura e educação de pessoas surdas com a articulação de parceria entre diferentes instituições do Brasil e do México, na Cidade Do México, em Chihuahua, Veracruz e Cuernavaca, no México, aprovado pela Resolução/FAED nº 271, Ad Referendum, de 5 de setembro de 2023. Processo nº 23005.031540/2021-23.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de setembro de 2023.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 667 Dispensar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA PARENTE, Matrícula/SIAPE n.º 1801868, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Artes Cênicas/FALE/UFGD.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 668 Art. 1º Designar, no período de 15 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, a servidora MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ, Matrícula/SIAPE nº 1999743, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de PósGraduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art 2º Revogar, a partir de 15 de setembro de 2023, o art. 3º da Portaria nº 563, de 2 de agosto de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Designar, a partir de 22 de setembro de 2023, o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 4º Revogar, a partir 22 de agosto de 2023, o art. 1º desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 15 de setembro de 2023.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 669 Art.1º Designar o servidor BRAINNER DE CASTRO LACERDA, Matrícula/SIAPE nº 3084084, Programador Visual, para substituir o/a Coordenador/a da Editora da UFGD/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de agosto de 2023, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Cynara Almeida Amaral como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 673 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a UFGD, da servidora EDVONETE SOUZA DE ALENCAR, Matrícula/SIAPE nº 2251307, Professora do Magistério Superior, no período de 6 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2023, para participação VI Congreso Iberoamericano sobre Conocimiento Especializado del Profesor de Matemáticas - CIMTSK, em Valparaíso - Chile, aprovado pela Resolução/FAED nº 272, Ad Referendum, de 5 de setembro de 2023. Processo nº 23005.008584/2023-11.

CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA Em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.018883/2023-17, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CAMILLA QUESADA TAVARES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 3083054, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO/CCIM, desta Universidade, no período de 12.10.2023 a 22.10.2023, para apresentar trabalho científico e participar do Congresso Anual da Associação de Pesquisadores da Internet (AOIR), na Filadélfia - Pensilvânia- EUA , com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.024877/2023-07, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 314/2023, publicado no DOU de 31/08/2023, seção 3, página 90, MARCELO OLIVEIRA RIBEIRO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente - A (Mestrado), sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, na área de Matemática, no código de vaga nº 0277299, junto a(o) Coordenação do Curso de Ciências Naturais-Campus de São Bernardo.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO

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