DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.024829/2023-19, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 322 /2023, publicado no DOU de nº 170, de 05/09/2023, Seção 3, página 97, FRANCISCO ALVES LIMA JUNIOR, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Assistência de Enfermagem na Atenção Hospitalar, no código de vaga nº 0316816, junto a(o) Coordenação do Curso de Enfermagem/CCIM. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor OLIVER YOSHIO UMEDA YATSUGAFU, matrícula SIAPE nº 2063028, no período de 20/10/2023 a 07/11/2023, para realização de visita para realizar masterclasses de violino, dar palestra e atuar como regente e solista em concerto, na Universidade da Geórgia, em Athens-Geórgia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.066063/2023-21).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002266/2023-28, resolve:

Designar, a partir de 1º de setembro de 2023, os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Gabinete do Câmpus do Pantanal, conforme segue: - CAROLINE CARVALHO DA COSTA LIMA LANDIM, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica;

• AGNALDO GOMES PROENÇA, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica;

• DANIEL GOMES SAAB, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa;

• MARCELA TAVARES DE FREITAS LIMA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa; e

• CAROLINI CASSIA CUNHA BEZERRA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000686/2023-81, resolve:

Designar, a partir de 1º de setembro de 2023, os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Gabinete do Câmpus de Paranaíba, conforme segue: - NIELY FERNANDES SILVA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa; - GISELE APARECIDA RIBEIRO SANCHES, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa; - AURÉLIO MATEUS ARAÚJO SOUZA, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; - RAYNNE FERREIRA SANTOS, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; - DYEGO GONÇALVES LINO BORGES, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa; e - GILSON GOMES COELHO, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.029290/2023-13, resolve:

Autorizar o afastamento de MAURINICE EVARISTO WENCESLAU, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar, como coordenadora de Simpósio, do VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 10 a 15 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.029220/2023-57, resolve:

1. Dispensar, a pedido, HELDER NOBRE DE OLIVEIRA SILVA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

2. Designar JACKSON JACINTHO DA SILVA para exercer, cumulativamente, a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que

dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.016951/2023-72, resolve:

Nº 1.463 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 18/09/2023 à 28/09/2023, da servidora ANA CRISTINA DA SILVA RODRI G U ES , SIAPE: 2069681, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no Campus Bagé, para participação no Encontro Franco Luso Brasileiro de Educação Popular, realizado pela Université Paris 8, Programa Diálogo Franco-Luso-Brasileiro sobre o legado de Paulo Reglus Neves Freire, na Cidade de Paris / França.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.018083/2023-65, resolve:

Nº 1.465 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 19/09/2023 à 23/09/2023, com ônus limitado, da servidora SIMONE PINTON, SIAPE: 2046333, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no Campus Uruguaiana, para participar do XXIII Congreso Argentino de Toxicología, realizado pela Asociación Toxicológica Argentina, Cidade: Buenos Aires, Argentina.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.018030/2023-44, resolve:

Nº 1.466 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 19/09/2023 à 23/09/2023, com ônus limitado, da servidora ANA PAULA PESARICO, SIAPE 1106445, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no Campus Uruguaiana, para participar do XXIII Congreso Argentino de Toxicología, realizado pela Asociación Toxicológica Argentina, Cidade: Buenos Aires, Argentina.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.018034/2023-22, resolve:

Nº 1.467 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 19/09/2023 à 23/09/2023, com ônus limitado, da servidora SUZAN GO N C A LV ES ROSA, SIAPE: 1223645, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no Campus Uruguaiana, para participar do XXIII Congreso Argentino de Toxicología, realizado pela Asociación Toxicológica Argentina, Cidade: Buenos Aires, Argentina.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Declarar vago, a partir de 01/09/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, em decorrência do falecimento de ADRIANA DA CUNHA MENEZ ES PARENTE, matrícula SIAPE n.º 1861304. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.044539/2023-10)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.535 - Designar MARIA DO AMPARO ALVES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2153338, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.043102/2023-09)

Nº 1.537 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, AMANDA DE CASTRO AMORIM para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Nutrição Humana, com lotação no Campus "Ministro Petronio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 933334.

1. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Edital n.º 01/2010, de 03/02/2010, publicado no D.O.U. de 05/02/2010, seção 3, páginas 34 a 37; a Homologação publicada no D.O.U em 13/05/2010; a Retificação pelo Ato da Reitoria n.º 1.491 de 1/09/ 2023, publicada no DOU de 11/09/2023; o Processo n.º 23111.036858/2023-11)

Nº 1.540 - Conceder, em decorrência do falecimento de Eliézer Vila Castro, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 422417, Pensão Vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS SATOS CASTRO, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.035539/2023-25)

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009082/2023-31; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCONDES AGOSTINHO GONZAGA JUNIOR, SIAPE nº 3066115, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DAEPA-PM), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DAEPA-PM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 15/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

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