DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009082/2023-31; resolve:

Art. 1º Designar o servidor DONOVAN FILIPE HENRIQUE PINTO, SIAPE nº 3122885, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DA E P A - P M ) , para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DAEPA-PM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 15/09/2023 a 14/09/2025.

Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE FIRMINO DIOGENES, SIAPE nº 3269983, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DA E P A - P M ) , para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DAEPA-PM), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 15/09/2023 a 14/09/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005225/2023-35; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CARMELITA DA SILVA SANTOS, SIAPE nº 2401783, ocupante do Cargo de Tradutor e Interprete, lotada no Núcleo de Ciências Humanas (NCH), campus de Porto Velho, código de vaga nº 1923712, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de 14/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009819/2023-15 e processo nº23118.012976/2023-16; resolve: Art. 1º Designar o servidor WENDELL FIORI DE FARIA, SIAPE nº 1676549, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Ariquemes (DACED-ARQ), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Ariquemes ( DAC E D - ARQ), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 25/09/2023 a 24/09/2025.

Art. 2º Designar a servidora JACQUELINE LIDIANE DE SOUZA PRAIS, SIAPE nº 1309486, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Ariquemes (DACED-ARQ), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Ariquemes (DACED-ARQ), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 25/09/2023 a 24/09/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.010684/2023-31; resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO LAFFAYETE PIRES DA SILVEIRA, SIAPE nº 1223767, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2023 a 13/09/2025.

Art. 2º Designar a servidora LUDIMILLA RONQUI, SIAPE nº 2713577, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2023 a 13/09/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.008835/2023-91; resolve:

Art. 1º Designar o servidor QUESLE DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 2282760, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 23/11/2023 a 22/11/2025. Art. 2º Designar o servidor ROBINSON VIANA FIGUEROA CADILLO, SIAPE nº 1731380, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), para a função de ViceChefe do Departamento Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 23/11/2023 a 22/11/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.011727/2023-03; resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA REGINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1079582, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Arqueologia, campus Porto Velho (DARQ-PVH), para a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Arqueologia, campus Porto Velho (DARQ-PVH), Função Comissionada de Cursos (FCC), eleita para o mandado de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora VALERIA CRISTINA FERREIRA E SILVA, SIAPE nº 1728790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Arqueologia, campus Porto Velho (DARQ-PVH), para a Função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Arqueologia, campus Porto Velho (DARQ-PVH), eleita para o mandado de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelas servidoras como Chefe e ViceChefe do Departamento Acadêmico de Arqueologia, campus Porto Velho (DARQ-PVH) de 06/09/2023 até a data da publicação desta Portaria do Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 99955366b.000005/2019-81; resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO ROGERIO MORAIS, SIAPE nº 1735247, lotado no Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), para a Função de Coordenador pró-tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora SOLANGE STRUWKA, SIAPE nº 3159264, lotada no Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), para a Função de Vice-Coordenadora pró-tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos servidores no exercício de Coordenador e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), no período de 01/09/2023 até a data da publicação desta Portaria do Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado, resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120, Aviso de Prorrogação de validade do concurso, publicado no DOU nº 198, p. 146, seção 3 de 18.10 2022, a seguinte candidata:

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ JULIANO CEDARO

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