DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 131/2023PROINFRA, resolve:

Nº 442 Exonerar a pedido, a partir do dia 18/09/2023, o servidor JEFERSON COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1952116, de cargo de Prefeito Universitário da Universidade Federal de Roraima (CD-04), nomeado pela portaria nº 699/2021/GR de 07/12/2021, publicada no DOU em 10/12/2021, seção 2, página nº 46.

Nº 443 Nomear, a partir do dia 18/09/2023, o servidor ROMITO EMÍLIO HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 1731212, para o cargo de Prefeito Universitário da Universidade Federal de Roraima (CD-04).

Nº 444 Exonerar, a partir do dia 18/09/2023, o servidor ROMITO EMÍLIO HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 1731212, da função de Coordenador de Serviços Gerais do Campus Cauamé (FG-04), designado pela portaria nº 210/2016/GR de 22/03/2016, publicada no DOU em 24/03/2016 Seção 2.

Nº 445 Exonerar, a partir do dia 18/09/2023, a servidora FRANCEJANE THOMAS OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1566205, da função de Coordenadora de Transportes (FG-02), designada pela portaria nº 697/2021/GR de 07/012/2021, publicada no DOU em 10/12/2021 Seção 2, página nº 46.

Nº 446 Designar, a partir do dia 18/09/2023, o servidor JEFERSON COSTA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1952116, para a função de Coordenador de Transportes (FG-02).

A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.386 - DENISE MARIA REIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas (DEd/CECH) desta IFES, para participar do IX Congreso Mundial sobre la Violencia en la Escuela y VIII Congreso Estatal de Convivencia Escolar, no período de 30/09/2023 a 06/10/2023, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.029083/2023-51). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação.

Nº 1.388 - DÂNIA ELISA CHRISTOFOLETTI MAZZEO MORALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal, do Centro de Ciências Agrárias (DBPVA-Ar/CCA), desta IFES, para participar do SETAC Latin America 15th Biennial Meeting (15ª Reunião Bianual do SETAC América Latina), no período de 17/09/2023 a 22/09/2023, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23112.025447/2023-24).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação.

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI nº 55, de 06 de agosto de 2021, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.028803/2023-61, resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. Daiane Aparecida Zuanetti como Coordenadora do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/10/2023.

Art. 2º - Revogar, a partir de 11/09/2023, a Portaria CCET nº 319/2022, de 31 de outubro de 2022, que designou o Prof. Dr. Alexsandro Giacomo Grimbert Gallo para a função.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112. 031082/2023-77, resolve:

Conceder pensão, na forma do Inciso VI, Alínea "d" do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a CAMILA CABRAL FERREIRA, devido ao falecimento do servidor ativo Osmar Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE nº 1135886, Linotipista, ocorrido em 22/07/2023.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da reitoria, designado pela portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no dou nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora JOSIVÂNIA SOUSA COSTA RIBEIRO, Pedagogo - Área, matrícula SIAPE nº 1922942, lotado(a) na Reitoria, para realização de Doutorado em Educação pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - NOVA FCSH, em Lisboa - Portugal, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 11/09/2023 a 11/09/2026. Dados no processo nº 23101.004379/2023-99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve

Nº 776 - autorizar o afastamento, do País, de ROBERTA FREITAS GUERRA, matrículas 85472/UFV e 2425427-7/Siape, no período de 10 a 15 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do "XII Congresso Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI", em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916203/2023-32)

Nº 777 - autorizar o afastamento, do País, de FERNANDO LAÉRCIO ALVES DA SILVA, matrículas 10517-1/UFV e 2644854-1/Siape, no período de 10 a 15 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do "XII Congresso Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI", em Buenos Aires, Argentina, com ônus UFV (1 diária) e ônus limitado (parte das diárias e passagens aéreas). (Processo SEI 23114.916202/2023-98)

Nº 778 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉA BERGALLO SNIZEK, matrículas 10181-8/UFV e 1448083-5/Siape, no período de 22 de setembro a 6 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar dos eventos "Projetos Pedagógicos/Formação em Dança na universidade e os desafios pós-pandemia" e da "31ª Quinzena de Dança de Almada", bem como, realizar vistas técnicas de prospecção de parcerias e consórcio de pós-graduação e de internacionalização, em Lisboa e Almada, Portugal, com ônus UFV (1 diária) e ônus limitado (parte das diárias e passagens aéreas). (Processo SEI 23114.915557/2023-60)

Nº 780 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ AMBRÓSIO FERREIRA NETO, matrículas 7646-5/UFV e 1171969-1/Siape, no período de 19 a 24 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para proferir palestra no "Natural Products Expo East 2023 BIOFach", no âmbito de projeto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Filadélfia, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916880/2023-51)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.908821/2022-28, resolve

Nº 781 - nomear, em caráter efetivo, JARDEL MARTINS JALES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 336644.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o e- mail de solicitação datado em 30/08/2023, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 681, de 30 de agosto de 2023, que trata da designação de substituto, publicada no Diário Oficial da União edição nº 170, seção 2, página 44, em 05 de setembro de 2023, onde se lê: "Art 1º para substituir o Titular do Cargo de Direção (CD-3) da Gerência de Sistemas de Informação", leia-se: "Art 1º para substituir o Titular da Função Gratificada (FG-1) da Gerência de Sistemas de Informação".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR Nº 513, de 19 de julho de 2023, combinada com a Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº. 23102.002254/2020-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ PAULO JOSÉ MARQUES, matrícula SIAPE nº 39**56, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito o afastamento do país da servidora: Adriana Pastorello Buim Arena, Professora do Magistério Superior, no período de 21/08/2023 a 09/11/2023, para realização da licença capacitação ação de desenvolvimento presencial por 81 dias, referente ao período aquisitivo de 10/11/2013 a 09/11/2018, no grupo de estudos do Institut Coopératif de L'École Moderne - Pédagogie Freinet - I'ICEM, na cidade de Nantes, França, com ônus limitado. Processo: 23117.033932/2023-21.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Luciano Alessandretti, Professor do Magistério Superior, para participar de trabalho de campo para caracterização geológica das regiões central e sul da Califórnia, a ser realizado pela University of Aberdeen, no período de 30/09/2023 a 28/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Los Banos, Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.062204/2023-27.

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