DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Camila Lima Coimbra, Professora do Magistério Superior, para participar do Seminario de Profundización en Pedagogía y Desarrollo Humano Paulo Freire, na Universidad Católica de Pereira, no período de 09/10/2023 a 17/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Pereira, Colômbia, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.062150/2023-08.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.518 - Art. 1º Dispensar Newman Di Carlo Caldeira, Matrícula SIAPE Nº 2084253, da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 12 de setembro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5087/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, página 38.

Nº 5.519 - Art. 1º Dispensar Joelma Cristina dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 2486219, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 12 de setembro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3679/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2021, Edição 177, Seção 2, página 39.

Nº 5.520 - Art. 1º Designar Giliard da Silva Prado, Matrícula SIAPE Nº 1771506, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 12 de setembro de 2023, em substituição a Newman Di Carlo Caldeira.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 12 de setembro de 2023 e término previsto para 11 de setembro de 2025.

Nº 5.521 - Art. 1º Designar Carlos Roberto Loboda, Matrícula SIAPE Nº 1685504, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 12 de setembro de 2023, em substituição a Joelma Cristina dos Santos.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 12 de setembro de 2023 e término previsto para 11 de setembro de 2025.

Nº 5.522 - Art. 1º Designar Gerusa Gonçalves Moura, Matrícula SIAPE Nº 1610823, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 12 de setembro de 2023. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 12 de setembro de 2023 e término previsto para 11 de setembro de 2025.

Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5092/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, página 38.

Nº 5.523 - Art. 1º Designar Maria Aparecida Augusto Satto Vilela, Matrícula SIAPE Nº 1975386, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 11 de setembro de 2023.

Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 11 de setembro de 2023 e término previsto para 10 de setembro de 2025.

Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4434/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, Edição 149, Seção 2, página 39.

Ministério da Fazenda

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministério da Fazenda, para integrar a delegação da Ministra de Estado das Mulheres, por ocasião da 77° Sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 14 a 20 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.106611/2023-38).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministério da Fazenda, para participar da 52ª Conferência Legislativa Anual (ALC) organizada pela Congressional Black Caucus Foundation, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 20 a 26 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.106611/2023-38).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de MAX ANTÔNIO PASSOS DE OLIVEIRA, Assessor da Chefia de Gabinete do Ministério da Fazenda, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na Confederação Nacional da Indústria CNI-FIESP "Brazil on focus: Greener and committed to Sustainable Development", e no Bloomberg Transition Finance Action Forum, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 15 a 20 de setembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.106695/2023-18).

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10951.105169/2023-64, resolve, autorizar:

O afastamento do País, com ônus da Administração, da servidora Daniele Russo Barbosa Feijó, matrícula SIAPE nº 1286829, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, no período de 14/10/2023 a 20/10/2023, incluído o trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 27162/2023/MGI (SEI nº 36896596).

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCAS BORGES MONTEIRO, matrícula nº 2090248, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do workshop de Gestão de Riscos de Conformidade, organizado pelo Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional, a se realizar na cidade de Lima, Peru. e-Processo nº (10265.331730/2023-05)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO AUGUSTO GIL REIS RODRIGUES, matrícula nº 1793842, lotado na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 25 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião técnica sobre tributação de economia digital e próximos passos da agenda do WP1, a se realizar na cidade de Paris, França. e-Processo nº (10265.334654/2023-81)

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.206342/2023-06, resolve: Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANA CATARINA DE LUCENA, matrícula SiapeCad nº 01218497, da Função Gratificada da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em belo horizonte/MG , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.508244/2023-15 , resolve:

Nº 34 - Dispensar, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOSÉ HENRIQUE PEREIRA GONÇALVES, matrícula SIAPECAD nº 00064206 , SIAPE nº 0896371, do encargo de Substituto Eventual do Chefe Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG 1.

Nº 25 - Designar, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, LAURA MAGALHÃES DE QUEIROGA , matrícula SIAPECAD nº 01878841, SIAPE nº 1091246, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG 1.

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 155, de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no dossiê nº 13267256/2023-74, resolve:

Nº 18 - Dispensar, a pedido, ROBSON ROCHA ALVES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01294398, matrícula SIAPE nº 1287350, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Agência de Duque de Caxias, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FCE 1.05.

Nº 19 - Designar SÉRGIO RICARDO PASSOS BRÁULIO, Técnico do Seguro Social, matrícula SiapeCad nº 00845622, matrícula SIAPE nº 0912184, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Agência de Duque de Caxias, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FCE 1.05.

LUIZ CARLOS DE ARAÚJO

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