DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar a servidora MARIANA GRACIOSA PEREIRA , matrícula SIAPE n. 1510215, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.029 de 1º de fevereiro de 2007, e no capítulo V da Resolução CEP nº 10 de 29 de setembro de 2008, bem como o aprimoramento da Ética Pública; o art. 6º da Portaria nº 2653, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2017; e os artigos 3º, 9º e 11 da Resolução CEP nº 10/2008; resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores Halisson Peixoto Barreto, matrícula 207* e Auristela do Carmo Diniz, matrícula 174*, das funções de Secretário-Executivo e Secretária-Executiva Adjunta, respectivamente, da Comissão de Ética do Ibama.

Art. 2º Designar para as funções de Secretário-Executivo e Secretária-Executiva Adjunta da Comissão de Ética do Ibama, respectivamente, os servidores Murilo Ferreira de Araújo, matrícula 191* e Geniceli Simões de Andrade, matrícula 110*. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora KARINA DE OLIVEIRA CHAM, matrícula SIAPE n. 1510216, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20, resolve: Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA para o cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto nos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º Nomear, sub judice, os candidatos aprovados para o cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo III desta Portaria. Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cargo: Analista Administrativo

ANEXO II