DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Dispensar DANIEL TORRES DE MELO RIBEIRO, CPF: 326.807.108-27, segundosecretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Gestor Financeiro e Orçamentário, substituto.

Designar FRANKLIN SILVA NETTO, CPF: 007.618.977-55, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Gestor Financeiro e Orçamentário, substituto.

Confirmar HÉLIA DO CARMO OLIVEIRA, CPF: 017.720.641-14, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora Orçamentária e Financeira, interina, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria;

Confirmar MARLENE DO MONTE MARQUES FERNANDES, CPF: 119.664.911-15, agente administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pela conformidade dos Registros de Gestão, titular;

Confirmar NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, CPF: 012.399.151-01, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pela conformidade dos Registros de Gestão, substituto.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:

Nº 1.356 - Comissionar FELIPE CARLOS ANTUNES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Lima.

Nº 1.357 - Comissionar FÁBIO MOREIRA FARIAS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Tel Aviv.

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240235 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar RODRIGO ANDRADE CARDOSO, CPF 141.496.888-42, ministroconselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, Titular;

Dispensar FERNANDA GRAEFF MACHRY, CPF 017.990.200-88, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas por Delegação de Competência, Substituta; Designar LEANDRO MAGALHÃES SILVA DE SOUSA, CPF 035.483.109-74, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, Substituto;

Confirmar GLAUBER DAVID VIVAS, CPF 678.309.517-72, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular;

Designar AFONSO CELSO DE SOUSA MARINHO NERY, CPF 064.959.312-04, conselheiro do quadro de pessoal do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto;

Dispensar FERNANDA GRAEFF MACHRY, CPF 017.990.200-88, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituta;

Confirmar RICARDO PARENTE, CPF 062.498.864-35, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, Titular; Confirmar SERGIO SOARES TEIXEIRA, CPF 456.608.247-49, agente de portaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, Substituto;

Designar MARIA SÔNIA GOMES DOS SANTOS, CPF 064.027.914-74, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis, Titular. Dispensar JONATAS NASCIMENTO FRANÇA, CPF 056.038.197-23, auxiliar administrativo da embaixada do Brasil em Quito, da função de responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis.

Designar, em caráter excepcional, JONATAS NASCIMENTO FRANÇA, CPF 056.038.197-23, auxiliar administrativo da embaixada do Brasil em Quito, como responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis, Substituto.

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA SÔNIA GOMES DOS SANTOS, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe E, Padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ISABEL SOARES DA COSTA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562800, para exercer a função de chefe da Divisão de Assuntos Humanitários e Migrações, código FCE 1.13, dispensandoa da função que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar GIANINA MULLER POZZEBON, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na embaixada do Brasil em Rabat.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar DIOGO DE BRITTO LYRA BARBOSA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717789, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Administração, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Na Portaria de 12/09/2023, do SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13/09/2023, seção 2, p. 49, onde se lê: "cônsul honorário em Portland, Estados Unidos da América", leia-se: "cônsul honorário em Seattle, Estados Unidos da América".

Ministério da Saúde

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a partir de 13 de setembro de 2023, MARIA NAZARÉ ABREU OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 02.0002, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear FULVIO EDUARDO FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atos e Publicações Oficiais, CCE-1.11, código 01.0050, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar XÊNIA GARCIA PASSOS, matrícula no Siape nº 1708476, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnica Especializado, FCE 4.11, código 38.0032, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FLÁVIO LUÍS PAZETO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1576798, para exercer a função de coordenador-geral do G20, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:

Comissionar CARLOTA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, segundasecretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeira-secretária na embaixada do Brasil em Lima.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula no Siape nº 3196785, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0042, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e demais informações que constam do processo nº 25000.072119/2023-18, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora AURENICE GOMES DE MESQUITA, matrícula no Siape nº 1841965, ocupante de cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, oriunda da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para exercício de suas atividades na Advocacia-Geral da União (AGU).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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