DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do evento da Parceria STOP TB - Lançamento da Coalizão de Líderes para acabar com a Tuberculose e de Reuniões de Alto Nível sobre Pandemia, Prevenção, Preparação e Resposta; sobre Cobertura Universal de Saúde e sobre a Luta Contra a Tuberculose, no contexto da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, bem como do 60º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/75ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, respectivamente em Nova York e Washington-DC - EUA, no período de 17 a 27 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.120583/2023-10).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar RITA WENZEL DI BELLO, matrícula SIAPE nº 1787981, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0203, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensado IGOR BARCELOS S A BAC K .

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREA RODRIGUES ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1555397, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas - ICC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de atividades no Laboratório de Biometria e Biologia Evolutiva da Universidade de Lyon, no âmbito do Projeto de Pesquisa CAPES-COFECUB (Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil), em Lyon - França, no período de 25 de setembro a 6 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25028.000118/2023-55.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar TÁCIO DANTAS DE BRITO GUERRA, matrícula SIAPE nº 1826314, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0347, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar FLÁVIO LUIZ CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1699909, para exercer a Função Comissionada Executiva de e Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0343, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do evento da Parceria STOP TB - Lançamento da Coalizão de Líderes para acabar com a Tuberculose e de Reuniões de Alto Nível sobre Acesso Equitativo às Tecnologias de Saúde: a chave para o futuro da saúde global; sobre Pandemia, Prevenção, Preparação e Resposta; sobre Cobertura Universal de Saúde e sobre a Luta Contra a Tuberculose, no contexto da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York - EUA, no período de 17 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.130689/2023-21).

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, código 01G.042, ao servidor FRANCISCO JOSE RIBEIRO FACCHINETTI, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE 1223326, ficando revogada a concessão feita ao servidor VITOR HUGO TOCCI LIMA, Economista, matrícula SIAPE 1987230.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria GM/MS nº 1.057, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 147, de 3 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes que irão compor a Comissão de Articulação e Assessoramento ao processo de Fortalecimento da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - Articula PNEPS-SUS: I - Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa: Titular: Maria Rocineide Ferreira da Silva; e

Suplente: Teresa Maria Passarella

II - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas: Titular: Etel Matielo; e Suplente: Priscila Lopes de Oliveira. III - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Titular: Lívia Milena Barbosa de Deus e Méllo; e Suplente: Laila Talita da Conceição Costa. IV - Secretaria de Atenção Primária à Saúde: Titular: Lilian Silva Gonçalves; e Suplente: Doracy Karoline Simões de Medeiros V - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente: Titular: Adauto Martins Soares Filho; e Suplente: Olavo de Moura Fontoura. VI - Conselho Nacional de Secretários de Saúde: Titular: Haroldo Jorge de Carvalho Pontes Suplente: Maria de Jesus Dias de Araújo Ferreira VII - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde: Titular: Sayonara Moura de Oliveira Cidade; e Suplente: Marcia Cristina Marques Pinheiro. VIII - Fundação Oswaldo Cruz: Titulares: Grasiele Nespoli e Osvaldo Peralta Bonetti; e Suplentes: Paulette Cavalcanti de Albuquerque e Fernando Ferreira Carneiro. IX - Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe Brasil: Titular: Selvino Heck; e Suplente: Mariana Pasqual Marques. X - Articulação Nacional de Educação Popular e Saúde: Titular: Vanderléia Laodete Pulga; e Suplentes: Theresa Cristina de Albuquerque Siqueira. XI - Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva: Titular: Vera Lucia de Azevedo Dantas; e Suplente: Helena María Scherlowski Leal David. XII - Escola Nacional Paulo Freire: Titular: Thays Santos Carvalho; e Suplente: Lauro Carvalho da Silveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 60 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.131, de 15 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes que integrarão o Grupo de Trabalho para tratar do ressarcimento interfederativo na área da saúde, em decorrência de cumprimentos de decisões judiciais:

I - do Gabinete da Secretaria-Executiva, que o coordenará:

a) Titular: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos; e

b) Suplente: Genivano Pinto de Araújo.

II - do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD/MS): a) Titular: Janaína Pontes Cerqueira; e b) Suplente: Amanda Carvalho dos Santos Wanderley.

III - da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde (CONJUR/MS): a) Titular: Aline Veloso dos Passos; e

b) Suplente: Luiza Hood Wanderley.

IV - da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS): a) Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan; e b) Suplente: Cláudio Henrique Costa Diniz.

V - da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS): a) Titular: Daniela Câmara de Aquino; e b) Suplente: Ewerthon Marques. VI - do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS): a) Titular: Mônica de Oliveira Lima; b) Titular: Heber Dobis Bernarde; c) Suplente: Bruno Leonardo Naundorf Santos; e d) Suplente: Deise Regina Sprada Pontarolli.

VII - do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS): a) Titular: Fernanda Vargas Terrazas;

b) Titular: Elton da Silva Chaves; c) Suplente: Hsiham Mohamad Hamida; e d) Suplente: Mauro Guimarães Junqueira. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 31 de julho de 2023, LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO, matrícula SIAPE nº 2156578, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código nº 16.0486, da Coordenação-Geral do PROADI-SUS, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da SecretariaExecutiva, em virtude de sua requisição para outro órgão.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANA CRISTINA COUTINHO DE MENESES, matrícula no Siape nº 2107539, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Transparência e Acesso à Informação, CCE 1.10, código nº 02.0006, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de

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