DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

No art. 1º da Portaria DG nº 272, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 164, de 28 de agosto de 2023, seção 2, pág 77. Onde se lê: "... no período de 20 a 24 de setembro de 2023..."; Leia-se: "... no período de 19 a 23 de setembro de 2023 ...".

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50623.001411/2023-68, resolve:

Nº 5.126 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ ROBERTO MOTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572239, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.127 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXON BRAGA DANTAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1549604, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear SILVIA MARIA MILHOMEM BRITO MENEZES, CPF *.647.861, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE (GF 0029) no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, vinculada à Presidência da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério do Turismo

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio ao Controle Interno deste Ministério.

Banco Central do Brasil

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora Carolina dos Santos Barbosa, matrícula 1.916.988-4, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-3, na Gerência Técnica II (Dereg/Gtec2). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Controladoria-Geral da União

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, e o Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 2092, de 13 de junho de 2023, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle Código 403100 Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, bem como alterar sua classificação, em conformidade com o art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, conforme Edital CGU nº 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público

Art. 2° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, os candidatos relacionados no Anexo II desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9°

e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS - DISTRITO FEDERAL (DF

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109452/2023-61, resolve:

DESIGNAR LUCIANA DE FÁTIMA ZUMBA SEABRA para substituir, no período de 25 de setembro de 2023 a 7 de outubro de 2023, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109485/2023-19, resolve: DESIGNAR PEDRO LIMA MOREIRA SILVA para substituir, no período de 11 a 29 de setembro de 2023, a Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00212.100047/2023-81, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.992, de 31 de agosto de 2023, publicada na edição do DOU n° 168, de 1º de setembro de 2023, seção 2, página 97.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00212.100047/2023-81, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ALEX LUIZ PINTO DE CAMPOS JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, a partir de 28 de agosto de 2023.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Subdelegar ao Senhor ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100111/2023-13, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Município de Salvador.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com base na Portaria Normativa nº 11, de 03 de junho de 2022 e delegação contida na Portaria nº 600/2023, de 14 de fevereiro de 2023, autoriza o afastamento do País dos servidores MARCELO AUGUSTO RODRIGU ES PIMENTEL e JEFTE MEDEIROS DE SOUZA no período de 14 a 20 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da ação de desenvolvimento e capacitação intitulada "Gartner IT Symposium - Xpo 2023" que acontecerá no período de 15 a 19 de outubro de 2023 em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, conforme processo 00190.107574/2023-12.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109628/2023-84, resolve:

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