Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 73

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 082, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de 2023, Seção 2, página 68, ONDE SE LÊ:

"I - Designar o Procurador do Trabalho LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Eunápolis; II - Designar a Procuradora do Trabalho SILVIA SIQUEIRA VALENÇA para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Antônio de Jesus;

III - Designar o Procurador do Trabalho PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR ROCHA para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista." LEIA-SE:

"I - Designar o Procurador do Trabalho LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Eunápolis; II - Designar a Procuradora do Trabalho SILVIA SIQUEIRA VALENÇA para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Antônio de Jesus;

III - Designar o Procurador do Trabalho PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR ROCHA para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista;

IV - Ratificar que o Procurador do Trabalho LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES exerceu as atribuições de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Eunápolis, na qualidade de substituto, durante os afastamentos da titular, no período de 03/10/2022 a 25/05/2023."

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 91, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, no uso de suas atribuições legais, notadamente em face do disposto no artigo 1°, inciso II, da Portaria PGT Nº 1728, de 2 de outubro de 2017; CONSIDERANDO que, de fato os membros ora designados já vêm desempenhando o encargo de Coordenadores de 1º e 2º Grau e que a presente portaria visa regularizar esta situação; resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento para o encargo de Coordenador da Coordenação de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.

Art. 2º Designar a Procuradora Regional do Trabalho Ana Claudia Nascimento Gomes para o encargo de Vice Coordenadora da Coordenação de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.

Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa para o encargo de Coordenadora da Coordenação de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho Gabriela Menezes Zacareli para o encargo de Vice Coordenadora da Coordenação de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALZIRA MELO COSTA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 210, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA 20.02.1500.0001574/2023-07, resolve:

I - Designar, no período de 15.9.2023 a 27.9.2023, a servidora NAISA JULIANA GONÇALVES MARQUES DAMACENO, matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

EDUARDO LUÍS AMGARTEN PORTARIA Nº 211, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA 20.02.1500.0001574/2023-07, resolve:

I - Designar, no período de 16.10.2023 a 31.10.2023, o servidor ANDRE KUNIOCHI, matrícula nº 6007145-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, nos afastamentos e impedimentos da titular.

EDUARDO LUÍS AMGARTEN PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 167, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto: 57/2023 de 05/09/2023, retificado pelo Memo Conjunto nº 60.2023 de 11/09/2023 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de OUTUBRO do ano em curso, resolve:

Art. 1º. Retificar a Portaria nº.164.2023, de 06 de setembro de 2023, designando os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e

respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ªTurma: -03/10/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 04/10/2023 (quarta-feira) às 9h; 2ªTurma:

1ªTurma:

2ªTurma:

31/10/2023 (terça-feira) às 9h Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno:

-27/10/2023 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 30/10/2023 (segunda-feira) às 9h; Sessão Administrativa

-30/10/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data,

ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 139, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Segep nº 102, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU de 8 de maio de 2023, Seção 2, página 71, para que passe a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1º Designar DAVID CHRISTIAN REGIS PEREIRA GRUBBA, matrícula 9439-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 27 de outubro de 2023.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Acompanhamento Sistemático do Planejamento Integrado de Transportes", código 811, patrocinado pelo(a) A u d P o r t o Fe r r o v i a e autorizado pelo(a) Segecex em 4/5/2023.".

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANGELA BARBOSA LOPES OLIVEIRA, ponto nº 7286, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Obras Raras e Especiais, FC-1, da Coordenação de Biblioteca, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARIANGELA BARBOSA LOPES OLIVEIRA, ponto n° 7286, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 12.844 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2023, GENILSON DE SOUSA FRAZÃO, ponto n.º 256138, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS.

Nº 12.845 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2023, FABIO ROBERTO ALVES DE LIMA, ponto n.º 259691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO N A S C I M E N T O.

Nº 12.846 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2023, RENATA CILENE AZEVEDO, ponto n.º 265721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO.

Nº 12.847 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2023, PATRICIA LIMA SOARES, ponto n.º 272684, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO FORTE.

Nº 12.848 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2023, GEOVANA DOS SANTOS LIMA, ponto n.º 273827, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO .

Nº 12.849 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2023, GIANCARLO LOPES DA SILVA, ponto n.º 275999, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO.

Nº 12.850 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 12.807 de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023, que nomeou CARLO S EDUARDO LOURENÇO SIMAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ ANTÔNIO CORRÊA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

73

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091400073