DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000011107-5, resolve:

Declarar vago, a partir de 6 de setembro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Arthur Vieira Duarte, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DEBORAH SBAMPATO DE OLIVEIRA, matrícula S061322, para substituir o chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico, código FC6, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de RENATA COTTA CIONI, matrícula S068300, objeto da Portaria STJ/GDG n. 377 de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar PAULA KAWANO SILVA, matrícula S075587, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Cecilia Ramos de Albuquerque Barros.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar PAULA KAWANO SILVA, matrícula S075587, para substituir a Chefe da Seção de Direitos do Servidor, código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 748 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/09/2023, resolve: Designar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 749 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/09/2023, resolve: Designar o servidor CLEVTON DE SOUZA ALVES, código 63412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - PA, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 744 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/09/2023, resolve: 1 - Designar a servidora AMANDA DANTAS MENDES, código 62317, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

2 - Designar a servidora ANDRESSA OLIVEIRA MORGADO, código 63824, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

3 - Designar a servidora ELISANGELA DE LIMA SILVA, código 65140, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

4 - Designar a servidora IZADORA PEREIRA SOUZA, código 65462, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

5 - Designar a servidora LUIZA DE PAULA ARAUJO GALVAO CUNHA, código 61490, Assistente em Ciência e Tecnologia, cedida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia , Inovação e Comunicação, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 6 - Designar a servidora MIRIA YUKIMI OKAWA STASIAK DE GOUVEA, código 67350, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula S075609, para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do processo TST nº 6007243/2023-00, resolve:

1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a servidora GABRIELA GONTIJO NASCENTE, código 67206, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.

2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora CLAUDIA REJANE BARROS GUIA, código 66334, Técnica Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, no período de 25 de setembro a 4 de outubro de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6005067/2023-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor RICARDO ALFREDO DE SOUZA E AVILA, código 8288, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI2023/05561, resolve: I - EXONERAR a servidora ADRIANE CARDOSO PEÇANHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho; II - NOMEAR a servidora JANAINA MACHADO ENNES CARRERA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Adriane Cardoso Peçanha.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0033478-30.2023.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR a servidora CLÁUDIA DE AMORIM LUPO, RF 1303, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessora do Juiz Federal Convocado Alessandro Diaféria, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessora do Desembargador Federal Rubens Calixto, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0033478-30.2023.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR a servidora SANDRA KAORI OKADA, RF 1734, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessora Judiciária da Vice-Presidência, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Rubens Calixto, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS

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