DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Maria Jose de Aguiar Barbosa, conforme Portaria GPR 866, publicada no DOU de 03.04.2023, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 1849, publicada no DOU de 03.08.2023, Seção 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

ANA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA/ 724ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Clarissa de Barros em outro cargo público, nº 22/ ; LUA GADELHA SILVA GUALBERTO DE ASSIS/ 725ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Paulo Henrique da Silva dos Santos em outro cargo público, nº 1373/ ; DIEGO SCHLOSSER DE SA TELES/ 727º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Camilla Cristhiane de Almeida Lage Balestrassi em outro cargo público, nº 1719/ ;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e em face do contido no processo SEI 0029625/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.

8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,

os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Fernando Carvalho dos Santos; e

II - Gustavo Ribeiro de Almeida Lima.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - readaptação de:

a) Bruno Americo Carneiro Santos, conforme Portaria GPR 814, publicada no DOU de 20.05.2022, Seção 2; e

b) Ismael Florentino Teixeira, conforme Portaria GPR 2072, publicada no DOU de 04.09.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de FABIO JOSE WISNIESKI DA SILVA, 3º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Roberto Bastos do Prado, nº 1166, efetivada pelo Ato PR nº 605, publicado no DOU em 30/08/2023;

Art. 2º Nomear ALZINIRA SOUSA HERENIO NETA, 4ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Roberto Bastos do Prado, nº 1166;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e em face do contido no processo SEI 0029625/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato MARCELO RIBEIRO MARTINS, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da exoneração de Thiago da Silva Macedo, conforme Portaria GPR 2045, publicada no DOU de 28.08.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 49858/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/09/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de ANNE CAROLINE RODRIGUES SERRA, matrícula 182923, em outro cargo público.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de VAGNER ROCHA MAGALHAES PINTO, 573º colocado da lista geral, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Garcia Iglesias, nº 1594, efetivada pelo Ato PR n° 564, publicado no DOU em 15/08/2023;

Art. 2º Nomear THAMIRES NUNES DE FREITAS, 723ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Garcia Iglesias, nº 1594, efetivada pelo Ato PR n° 532, publicado no DOU em 08/08/2023;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº 46015/2019 e Ato PR nº 615/2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

ANA PAULA FIM/ 250ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Juliana da Nóbrega Galvão Duarte em outro cargo público, nº 720/ Ato PR nº 607, publicado no DOU em 30/08/2023; SOFIA MARIA SCHMITZ VIEIRA/ 257ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Fernando Ferreira Tinelli em outro cargo público, nº 2962/ Ato PR nº 623, publicado no DOU em 06/09/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

ELIZA DE SOUSA SPINELLI/ 268ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Juliana da Nóbrega Galvão Duarte em outro cargo público, nº 720/ ;

BRUNA TOSTA BARREIRO/ 269ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Fernando Ferreira Tinelli em outro cargo público, nº 2962/ ;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

AFONSO ROSSI ARANTES NETO/ 698º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de André Luiz Moreira Santos em outro cargo público, nº 2650/ Ato PR nº 625, publicado no DOU em 06/09/2023;

ARTHUR RONAN DE ALMEIDA ALVES/ 155º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente posse de Gilmar Mendes Novaes em outro cargo público, nº 3459/ Ato PR nº 641, publicado no DOU em 12/09/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

JULIANA DA SILVA FONTANA LUNARDI/ 41ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da exoneração de Carla Chaves Eloi, nº 3395/ Ato PR nº 611, publicado no DOU em 04/09/2023; GABRIELA SOUTO SILVEIRA/ 603ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Clarissa de Barros em outro cargo público, nº 22/ Ato PR nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

JAQUELINE CLARO POLEGATTO/ 704ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Paulo Henrique da Silva dos Santos em outro cargo público, nº 1373/ Ato PR nº 625, publicado no DOU em 06/09/2023;

MARIANA PASTICK DE AMORIM/ 717ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Camilla Cristhiane de Almeida Lage Balestrassi em outro cargo público, nº 1719/ Ato PR nº 632, publicado no DOU em 12/09/2023;

Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

RENATA DE SOUZA SANTOS/ 47ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da exoneração de Carla Chaves Eloi, nº 3395/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

KARINE RAMOS ALBUQUERQUE/ 728ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de André Luiz Moreira Santos em outro cargo público, nº 2650/ ; WALDIRENE DA SILVA CARVALHO MENDONCA/ 156ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente posse de Gilmar Mendes Novaes em outro cargo público, nº 3459/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de GABRIEL SAGIORATO SILVA LIMA, 721º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582, efetivada pelo Ato PR nº 635, publicado no DOU em 12/09/2023;

Art. 2º Nomear ROGERIO PETRI, 730º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

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