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Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 81

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS PORTARIA Nº 130, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso das suas atribuições que lhe conferem a Lei 13.693 de 26 de março de 2018, resolve:

Exonerar, a pedido, a Sra. Marina Silva Sirkis, CPF nº xxx.870.xxx-23 do cargo de Secretária do CFT, a partir de 06 de setembro de 2023.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS N° 362, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições estatutária. CONSIDERANDO o disposto no art. 91 do Regimento Interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO a deliberação da 108ª Reunião Plenária Ordinária realizada em 20 de maio de 2023.

CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023; resolve:

Art. 1º - Designar os membros da Câmara temporária de Atividade Física e Saúde do CREF11/MS.

I.Diego Bezerra de SouzaCREF 002941-G/MS II.Vanderlei Porto PintoCREF 000697-G/MS III.Geovany Rafael Bysol CREF 002237-G/MS IV.Rafael Furlaneto Bernardinis CREF 001759-G/MS V.Joel Ferreira Saraiva CREF 000490-G/MS

Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo Plenário a qualquer tempo.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANA DE MATTOS CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Editais e Avisos

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.005791/2023-81.

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LEANDRO LEONARDO COSTA (CPF XXX.420.XXX-28) e a Sra. MÔNICA BEAT R I Z COSTA (CPF XXX.XXX.547-76)) encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 459-Sind/Dano Aux6-SCAIDE/1ªRM1ª RM, de 02 de dezembro de 2019, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da expensionista militar, LEA MOREIRA COSTA (CPF 530.553.497-68) após seu falecimento em 27/12/2014. Em observância aos, princípios do contraditório e da ampla defesa, intimamse os interessados para comparecerem à inquirição, no dia 19 de setembro de 2023, entre 09:00h e 15:00h, no Serviço de Atendimento ao Usuário (antiga Ouvidoria) , no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25, Térreo , Centro, Rio de JaneiroRJ, CEP 20.221-260.

S Ten Renato dos Santos Sindicante COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CITAÇÃO PORTARIA Nº 111/CREMESP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 11/09/2023 a Sra. Ana Paula Formigoni Devoraes, CPF 368.953.898-06 do cargo de Médico Fiscal.

IRENE ABRAMOVICH PORTARIA Nº 112/CREMESP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 11/09/2023 a Sra. Isabella Cristina dos Santos Ferreira Lopes, CPF 395.315.338-22 do cargo de Oficial Administrativo.

IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO ATO N° 36, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. AUXILIAR ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE CPF: 066.731.656–69 - FELIPE OLIVEIRA SILVA

ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 58, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Tendo em vista o Edital de Seleção Simplificada publicada no sítio eletrônico do CRP SP, no dia 24/08/2023, a presidenta e a secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, NOMEIAM as membras e os membros da COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO do cargo de livre nomeação de ASSESSORA/ASSESSOR / GESTORA / GESTOR DE PROJETOS - COMUNICAÇÃO, conforme abaixo relacionados:

TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA CRT-04 N° 161, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º - Contratar RICARDO HAGEL, CPF nº 003.XXX.XXX-54, classificado em 2º lugar para a vaga de Assistente de Tecnologia da Informação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 06 de dezembro de 2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.

Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Plano de Cargos e Salários vigente.

WALDIR APARECIDO ROSA

O Comando da 7 RM atraves da portaria nº 431-SP.2, de 05 de outubro de 2022, solicita o comparecimento a Relacoes Publicas do Parque Regional de Manutencao/7, para tratar de assunto de interesse do Sra CRISTINA MARIA DA SILVA, Prec-CP nº 98 3071552, falecida em 21 de julho de 2015. Com o intuito de tratar de assunto relacionado a "de cujus", a Administracao Militar notifica os familiares, que apos diligencias nao foi encontrada estando por tanto, em lugar incerto e nao sabido, para apresentar alegacoes finais, no prazo de 5 dias corridos, no Pq R Mnt/7, localizado na Rua Dezessete de Agosto, 784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590, nos seguintes horarios: de segunda a sexta-feira de 08:00h as 12:00h, aonde devera procurar o 2º Sgt Bruno Correa. Podera ser apresentado por meio digitando entrando em contato com o numero (11) 97494-6308, para obter os esclarecimentos necessarios.

Ten Cel Marcel Passos Zylberberg Ordenador de Despesas MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ N OT I F I C AÇ ÃO

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 265, de 25 de maio de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de maio de 2023, que teve como último ato a Portaria nº 380, de 10 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 11 de julho de 2023, ambas do GADIR-CT-UTFPR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Wanderson Souza dos Santos, RA 2221977, intimando-o a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão, a fim de tomar ciência dos fatos apurados no processo SEI nº 23064.039065/2022-10.

WALKER DOUGLAS PINCERATI MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023/CGGP/SAA/SE

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, torna público a NOTIFICAÇÃO da aposentada, MARIA ALVES SILVANO, matrícula Siape nº 0748884, CPF nº .514.-**, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do procedimento administrativo nº 08007.001411/2023-69, com objeto acúmulo ilegal de proventos de aposentadoria, apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob pena de cancelamento da aposentadoria paga por este Ministério, tendo em vista o insucesso nas notificações prévias via postal e por meio eletrônico (e-mail e Sigepe), nos termos dos arts. 26 e 44 da Lei nº 9.784/1999.

Diante do exposto, Vossa Senhoria fica ciente e notificada, de que lhe é facultado acesso completo aos referidos autos e lhe é assegurado o direito de apresentar defesa, pessoalmente ou por advogado constituído, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo ainda, praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

Informações adicionais podem ser obtidas no Serviço de Aposentadorias e Pensões deste Órgão por meio dos telefones (61) 2025-8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

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