DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

despesas relacionadas à ocupação das todas as funções comissionadas e cargos em comissão existentes neste Tribunal;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 24 do Proad 5338/2023, resolve:

I - DESIGNAR o servidor ANTONIO DOS REIS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle, vinculado ao Juiz Substituto Valter Hugo da Nóbrega Araújo; II - LOTÁ-LO no Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4086/2023, resolve:

Alterar o ATO SEGEP PR Nº 135/2023, de 31/8/2023, publicado no DOU 2 Nº 168, pág. 123 de 1/9/2023, que designou a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), para dele excluir o dia 8/9/2023, em virtude de desistência de folga manifestada pelo servidor Sidney Fontes Silva, por meio do PROAD Nº 4000/2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO as solicitações apresentadas pela Excelentíssima Juíza do Trabalho FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, docs. 1 e 7 do Proad 5315/2023; CONSIDERANDO a Informação nº 0330/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 3 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presencial exarado no feito, doc. 18, resolve: I - EXONERAR a servidora ALICE INES GIRARDELLO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO;

II - DESIGNÁ-LA para exercer a Função Comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5 da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO as solicitações apresentadas pela Excelentíssima Juíza do Trabalho FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, docs. 1 e 7 do Proad 5315/2023;

CONSIDERANDO a Informação nº 0330/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 3 dos autos; CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, em razão da edição da Portaria GP nº 1202/2023;

CONSIDERANDO o teor do despacho presencial exarado no feito, doc. 18, resolve: I - DISPENSAR o servidor LEANDRO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5 da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO; II - NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria - CJ 3 da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, com efeitos a partir da posse e efetivo exercício; III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao servidor nomeado.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27189/2023, resolve:

Nº 885 - Designar, a partir de 14 de setembro de 2023, ALINE LIMONTI DE SOUZA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Franca, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Eliana dos Santos Alves Nogueira.

Nº 886 - Designar FABRICIO RAMOS DA FREIRIA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, removido para este Tribunal, para: I - ter exercicio, a partir de 14 de setembro de 2023, no Gabinete da Juíza Titular Eliana dos Santos Alves Nogueira; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 800 - DISPENSAR Roberta Lessa Arantes Moreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, ambas do(a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória.

Nº 801 - DISPENSAR Nevylle Mendes Oliveira Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, ambas do(a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 803 - DESIGNAR Carlos Roberto Gonçalves Coutinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05 da Vara do Trabalho de Colatina.

Nº 804 - DISPENSAR Marcos Antônio Melotti, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, ambas do(a) Vara do Trabalho de Colatina.

DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4344/2023, resolve:

1. Designar o servidor JORGE SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Letras, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ficando dispensado da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da VARA DO TRABA L H O DE PROPRIÁ;

2. Designar a servidora KAROLINE OLIVEIRA DE MELO, requisitada da Secretaria de Estado da Administração do Estado de Sergipe, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5, ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ambas da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ;

3. Designar o servidor MARDONIO DE ANDRADE LIMA COELHO NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciência da Computação, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ; 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4354/2023, resolve:

1. Designar o servidor LUCAS RAFAEL SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Engenharia Química, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 145/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROBSON MASSASHI YOSHIHARA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 15/08/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 9.909/2023. resolve:

Nomear o candidato MATHEUS RIBEIRO BENEVIDES para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770/1992.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº 22922/2023; resolve:

EXONERAR o servidor HERMES AURÉLIO BORGES do cargo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2023.

O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PRESI/TRF1 n. 255/2015, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo SEI 0026833-02.2021.4.01.8004, resolve:

RETIFICAR O ATO DIREF 9/2021, publicado no DOU de 03/12/2021, Seção 2, pág. 64, que concedeu pensão vitalícia a Gilveraldo Antonio dos Santos Dorea (cônjuge), a partir de 18/11/2021 (data do óbito), em virtude do falecimento da ex-servidora Valmira Moreira Lisboa Dorea, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, para acrescentar: (...) sendo adotada como base de cálculo os proventos da aposentadoria voluntária prevista no art. 20 da EC n. 103/2019.

DURVAL CARNEIRO NETO

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