DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: .203.591-* e Tatiane Micheletti Ribeiro Silva - Bióloga, CPF: .361.928-*.

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO

SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS

Pelo presente fica notificada a Sra. Cristiane Frizzo de Oliveira, CPF: *.307.826-a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133227/2019-7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Pelo presente fica notificado o Sr. Felipe José Lucena de Araújo, CPF: *.132.304- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140744/2017-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Pelo presente fica notificado o Sr. Felipe Rembold Petraglia, CPF: *.332.217- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140170/2018-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Pelo presente fica notificada o Sr. João Antonio Francisconi Lubanco Thomé, CPF: *.267.029- a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132223/2020-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Pelo presente fica notificada a Sra. Laís Andrade Levy, CPF: *.666.688- a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133780/2020-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Pelo presente fica notificado o Sr. Mário Vanoli Scatolino, CPF: *.994.646- a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 300985/2022-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Pelo presente fica notificado o Sr. Robherson Wector de Sousa Costa, CPF: *.301.333- a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132940/2020-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Pelo presente fica notificada o Sr. Wesley Achilles Oliveira de Sena , CPF: *.493.372-a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132816/2020-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 12 de setembro de 2023.

Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: Marcos Vinícius Costa Silva. Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.023283/2023-31.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023), na Nota Técnica nº 17690/2021/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 13862/2023/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53900.055688/2015-72, resolve:

a) anular o Edital nº 320/2018/SEI-MCTIC, de 25 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2019, e Edital nº 24/2021/SEI-MCOM, de 9 de abril de 2021 publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2021, bem como todos os atos subsequentes dele decorrentes; e

b) neste mesmo ato, homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, por meio do canal 244E, Classe B1, referente ao Edital de Seleção Pública nº 78/2015/SEI-MC, publicado no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2015, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO GLÓRIA, CNPJ nº 11.658.310/0001-14, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.

Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018, a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.

Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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