DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Resultado de Julgamento de Propostas da Chamada Pública nº 004-2023/2º B Fv, NUP 65308.001690/2023-18. A publicação do resultado de Habilitação foi divulgado no dia 25 de agosto de 2023 através dos mesmos veículos de publicação que se deram a divulgação do certame. Após análise dos projetos de venda, e seguindo a priorização de propostas definidas em edital, os resultados foram: GRUPO FORMAL Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ 14.355.554/0001-16, neste ato sem representante presente e FORNECEDORES INDIVIDUAIS sem representantes neste ato, VALOR TOTAL R$ 65.456,00; Lucas Vicente Alves, CPF 487.206.458-56, VALOR TOTAL R$ 3.523,00 ; Leone Pinto da Costa, CPF 070.250.046-18, VALOR TOTAL R$ 28.800,00; André Luiza Ferreira da Cunha, CPF 044.855.446-13, VALOR TOTAL R$ 24.252,00; Fábio Almeida Ferreira, CPF 090.832.086-80, VALOR TOTAL, R$ 25.744,00; Joana Darc Borges, CPF 766.321.566-49, VALOR TOTAL, R$ 15.700,00; Vilmondes Cardoso França, CPF 624.633.306-00, VALOR TOTAL R$ 26.461,00; Fabricio Malaquias dos Anjos, CPF 060.626.386-16, VALOR TOTAL R$ 3.421,00; Marcos Antônio Tomacioli, CPF 016.528.178-24, VALOR TOTAL R$ 24.255,00; Janete Borba da Costa, CPF 058.592.016-80, VALOR TOTAL R$ 19.750,00 e Rubens Bissiato, CPF 461.671.029-53, VALOR TOTAL R$ 13.815,00.

O fornecedor Valdice Marques da Fonseca, CPF 003.022.936-71, habilitado anteriormente, solicitou desistência de sua proposta por motivo de problemas de emissão de Notas Fiscais, podendo comprometer futuramente a entrega dos alimentos por ele ofertados. Os projetos de venda foram assinados pelos membros da Comissão de Contratações. O prazo para interposição de recurso iniciará a contar do dia 15 de setembro de 2023 com término no dia 28 de setembro de 2023. No dia 29 de setembro de 2023 serão divulgados os recursos apresentados e aberto o prazo para Contra-Recursos. Caso não haja intenções de recurso, os participantes serão convocados para assinatura de contratos.

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

1/2022 - UASG 160474

Processo: 64081.005554/2021-66 Objeto: Cessão de uso de espaço físico a título oneroso e precário, para prestação de serviço de apoio de alfaiataria, Cedente: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Leve; Valor: R$ 21.429,96. CNPJ CONTRATADA : 09.621.930/0001-37 MANOEL VIEIRA GOMES - ME; Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura datada de 20/04/2022; Assinam: Wiliam Rodrigues Ochsendorf e Souza, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve, Representante pela Cedente e, Manoel Vieira Gomes, Representante pela cessionária.

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64587.005043/2023-15.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 706.999.500-82 - TÂNIA HELENA MARQUES GOLDBECK. Objeto: Prestação de sv psicologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Ordenador de Despesas do 2º Batalhão Ferroviário

Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 65308.016087/2021-61.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 046/2022 ficam reajustados em 3,20 %, correspondente à variação do incc-di referente ao período compreendido entre junho de 2022 e maio de 2023.. Vigência: 01/06/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.092.602,57. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).

Nº Processo: 64582.020744/2023-24. Inexigibilidade Nº 565/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 19.009.309/0001-70 - EXCELÊNCIA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE. Objeto: Serviço de assistência domiciliar /home care por 12 meses para atender as necessidades do hmapa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 01/2023

Nº Processo: 65308004801202330. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de Insumos Asfálticos e Transportes, com a finalidade de atender a demanda do 2º Batalhão Ferroviário na Obra de remanescentes de duplicação e restauração localizada na G0-213, situada entre as cidades de Morrinhos/GO e Caldas Novas/GO.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/1601065-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 13/09/2023) 160106-00001-2023NE000001

Nº Processo: 65308011070202389. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10, com Biodiesel, conforme Resolução ANP nº 50, de 23 de dezembro de 2012 e Gasolina Comum, uso para automotivos, classificação comum, índice de octanagem: iad 87 min, nos termos da tabela constante do Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-000482023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 13/09/2023) 160106-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

Nº Processo: 64196002999202369. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 257. Edital: 14/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios, 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 160518-00001-2023NE000001

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2020 publicado no D.O de 2020-07-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/01/2020 a 07/01/2021. . Leia-se: Vigência: 29/03/2023 a 07/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).

O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnicao de Santiago, no uso de suas atribuicoes legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que com base na Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, NOTIFICAR a empresa GMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 23.400.003/0002-07, para que a mesma apresente no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar desta publicacao, defesa previa nos autos do processo administrativo n 001/2023, que versa sobre a demora/falta de entrega dos itens solicitados por intermedio do empenho 2023NE335, enviados a essa empresa, podendo, na mesma oportunidade, protestar, justificada e especificamente, pelas provas que pretende produzir no processo, juntar toda e qualquer prova documental que julgar necessaria a sua defesa, sendo-lhe facultado acompanhar todos os atos e diligencias do processo por meio de representante legal ou procurador com poderes especificos, ter vistas durante o expediente e na Sede do Hospital de Guarnicao de Santiago, bem como requerer copias na forma regulamentar, informando ainda da continuidade do processo, independentemente do comparecimento aos autos.

Comunico que o Processo Administrativo se encontra no Hospital de Guarnicao de Santiago-RS, localizado na Rua Bento Goncalves n 2500, Centro, Santiago-RS, CEP: 97700-000, onde os autos estao disponiveis para consulta.

SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI - TC 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR

O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 06/2023 Nup 64617.004436/2023-15, realizado no dia 22 de agosto de 2023, no sítio eletrônico do Comprasnet para eventual Contratação de serviços de manutenção de injetores, bombas injetoras e bombas de alta pressão, cuja firma vencedora foi: CNPJ: 20.363.508/0001-61 ME/EPP PATR ICIA CRISTINA DE ABREU, itens: 1,2,3,4,6,7 ,8,9,10,11,13,14,1619,20,21,22,23,24,25,31 e 32 CNPJ: 35.339.031/0001-56 ME/EPP UNT PECA S E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, itens: 5,12,15,17 e 18, Responsável pelo julgamento MARCELO PONTES RANGEL- 1¨ Ten - Che fe da Salc. JASON FERRARI RISSO - Cel - O rdenador de despesas.

JASON FERRARI RISSO - CEL Ordenador de despesas.

Nº Processo: 64617002175202391. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de insumos para manutenção de motores Detroit V6 aplicado na Viatura Blindada Sobre Lagartas M 113 BR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 13/09/2023) 160417-00001-2023NE000001

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