DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

Nº Processo: 64578010566202392. Objeto: Eventual aquisição de materiais hospitalares de alto custo (OPME (Órtese e próteses e materiais especiais) destinados ao Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 160223-00001-2023NE000001

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64618.006391/2023-03.

Concorrência Nº 21/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagens aéreas, para atender as necessidades do parque regional de manutenção/5..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 03/11/2023. Valor Total: R$ 980,02. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 66461.800530/8202-37.

Dispensa Nº 38/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 34.383.480/0001-39 - FENIX SYSTEMS IX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de instalação de cerca..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 21.399,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64183.009192/2022-15.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração das Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato 06/2022. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 471,50. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.658,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA

Nº Processo: 64069002906202351. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIGILÂNCIA E MATERIAL DE INFORMÁTICA, para o 62° Batalhão de Infantaria, como órgão gerenciador.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h20 às 16h45. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, Atiradores - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 13/09/2023) 160446-00001-2023NE000001

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA

Nº Processo: 65334001734202384 . Objeto: Contratação de assinaturas de periódicos e anuidades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por se tratar de representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. VITOR DE PAULA TARGUETA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2023. MARCOS A M E R I CO VIEIRA PESSOA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.830,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .

(SIDEC - 13/09/2023) 160227-00001-2023NE000001

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO

Nº Processo: 64038008539202367. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em proveito do 12º BE Cmb Bld, através da Tabela Sinapi-RS, por maior desconto/menor preço.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 13/09/2023) 160356-00001-2023NE000001

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

Contrato nº 01/2023, referente a Inexigibilidade nº 01/2023, Processo Administrativo 64564.001404/2023-12, cujo objeto é a distribuição de publicidade legal. Contratante: 3º GAC AP - UASG 160409. Contratado: EBC - CNPJ 09.168.704/0001-42. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso: Caput. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2028. Valor total R$ 25.200,00.

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS

Nº 7 Termo Aditivo ao Contrato Individual de Trabalho por Tempo Determinado Nº 07 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisboa; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 03/09/2023 à 31/11/2023; 5) Data da Assinatura:01/09/2023

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

O 1º Batalhao Ferroviario (1ºB Fv), torna publico que recebeu do IBAMA, a prorrogacao da licenca de Operaçao nº 1477/2019, 1º Renovação, com validade de 4(quatro) ANOS (apartir da data de assinatura ), referente ao empreendimento de exploraçao de jazidas, operação da estrutura de apoio para as obras de melhoria da BR116RS, Lotes 1 e 2 (trecho Guaiba-Tapes).

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Nº Processo: 64681004848202373 . Objeto: Prestação de Serviços de ASSITÊNCIA MÉDICOHOSPITALARES na área de ANÁLISES CLÍNICAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRAT A DA : 04.949.298/0001-31 LABORATORIO V.T.S. LTDA.

(SIDEC - 13/09/2023) 160383-00001-2023NE000001

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64029008451202192.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 94.728.367/0001-70 - CLIBECOR CLINICA BENTOGONCALVENSE DO CORAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64548.003374/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 30.545.204/0001-79 - CLÍNICA MÉDICA ROSELE SALZANO EIRELI. Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.090,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64029008553202116.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 03.343.801/0001-48 - ODONTO IMAGEM-CENTRO DE RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ODONT. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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