DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 64215.000693/2019-16.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE. Contratado: 20.735.084/0001-19 - JOSÉ RONÁCIO FERREIRA. Objeto: Cessão de uso de atividade de apoio - barbearia. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.578,44. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. . Leia-se: Vigência: 12/09/2023 a 02/08/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO

Nº Processo: 64510.004416/2023-24.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 10.563.563/0001-41 - IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONE N T ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados), com mensalidade de locação fixada em r$ 2.359,20 (dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), situada nas dependências da escola preparatória de cadetes do exército, imóvel de propriedade da união, localizado na avenida papa pio xii, no 350, bairro jardim chapadão, cep 13070-903, cidade de campinas, estado de são paulo, reservado para o funcionamento de uma alfaiataria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 28.310,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 2022/000091-FE.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura para manutenção e adequações civis das instalações dos paióis, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, a serem executadas no endereço da contratante.. Vigência: 12/09/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 2023/000286-FJF.

Dispensa Nº 211/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato 24/2023/fjf cujo objeto é a contratação de serviço de usinagem conforme referencia tecnica 039/2023..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 141.960,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022.

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS:

13º Patrícia Roggério da Rocha

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

• ENGENHEIRO CIVIL:

9º Vinicius Costalonga Carneiro Leão

1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL:

23º Vítor Freire Bandeira

1. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

Nº Processo: 2023/000129-FI.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.050.515/0001-21 - COPYSUL LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão (ploter). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 11h45 e de13h15 às 15h45. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj Bananal - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 2022/000036-FI.

Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 59.708.503/0006-73 - VENETUR TURISMO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.950,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Pregão eletrônico 2023PR000107 aquisição de acessórios para o sistema de medição da tridimensional CNC marca Zeiss, empresa vencedora: COMERCIAL HAFFNER LTDA CNPJ nº 02.856.434/0001-02 no valor total de R$ 23.389,14.

(SIDEC - 13/09/2023)

Nº Processo: 2023PR000130. Objeto: Aquisição De Periféricos Para Processo De Injeção Plástica- MOINHO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-001302023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa conforme edital.

(SIASGnet - 13/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 2023PR000123. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

(SIDEC - 13/09/2023) 795180-00001-2023NE000055

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 91800/2020-63

Contratada BANCO DO BRASIL, CNPJ n 000000005479-80. Contratante Base Naval do Rio de Janeiro. Objeto: reajuste dos valores constantes do Contrato 91800/2020-008/00, celebrado entre esta Base Naval e a empresa, que consiste em ceder, sob o regime oneroso, o uso de uma área de 123,80 m² localizado no Setor ALFA da Base Naval do Rio de Janeiro, situada no Complexo Naval da Ilha de Mocanguê - Niterói - RJ, na qual se compromete o CESSIONÁRIO a manter em funcionamento um Posto de Serviços Bancários (PSB) do Banco do Brasil S.A., para atender às necessidades administrativas das Organizações Militares localizadas no Complexo Naval, inclusive Navios atracados e eventualmente de seu pessoal militar e civil, com a prestação dos serviços bancários e participação do sistema de pagamento do pessoal da Marinha conforme estipulado pela Diretoria de Finanças da Marinha, tendo por base as disposições constantes no art.18, caput, c/c seu inciso II, da Lei nº 9.636/98, e do art.12, inciso I, do Dec. nº 3.725/2001, no período compreendido entre JAN/2021 a DEZ/2021, passa a ter o valor total máximo de R$ 40.850,31. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.

COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA

Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 8/2022. N° Processo: 63135.000546/2021-98

Pregão Nº 003/2021. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 521.184,00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993, por mais 12 (doze) meses - iniciando em 14 de setembro de 2023 e encerrando em 14 de setembro de 2024.

1º DISTRITO NAVAL

O Comando do 1º Distrito Naval, através da Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria nº 817/Com1ºDN, de 07 de agosto de 2023, comunica aos interessados que a Sessão Pública referente à Tomada de Preços nº 6/2023, do Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1DN) será retomado no dia 18 de setembro de 2023, às 09h30 no Prédio do Com1DN, com o intuito de divulgar o resultado da Habilitação e promover a abertura das propostas.

Ct (Im) SHIRLEINE DO CARMO DOS SANTOS AREIAS PINTO Presidente da Comissão especial de Licitação

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