DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 62002007835202322. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de modernização por meio de RETROFIT da Subestação Principal do Comando do Primeiro Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-000312023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

4º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01076/2022 publicado no D.O de 2022-03-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 360.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 456.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

6º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

(SIASGnet - 13/09/2023) 781000-00001-2023NE000001

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63188000869202328. , publicada no D.O.U de 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de Serviço de Desinsetização, Desratização, Dedetização e Descupinização. Novo Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha Centro - VILA VELHA - ESEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 13/09/2023) 781600-52131-2023NE000016

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em câmaras frigoríficas pertencentes ao Centro de Intendência da Marinha em Ladário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

FLAMARION ROCHA DE ALMEIDA Encarregado da Seção de Licitações

(SIDEC - 13/09/2023) 786810-00001-2023NE000101

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

No extrato de Adesão a Registro de Preços nº 43/2022, do Processo Administrativo n 63060.006454/2023-02, publicado no DOU n 167, em 31/08/2023, Secao 3, Pagina 36. Onde se lê: "55, na quantidade de 10 unidades", leia-se: "55, na quantidade de 150 unidades".

2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas

8º DISTRITO NAVAL

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de trilhos para a plataforma do Sistema de Elevação de Navios (Selena) da Base Naval de Aratu.

(SIDEC - 13/09/2023) 782801-00001-2023NE003250

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 82/2023 do Pregão Eletrônico nº 32/2023. Processo: nº 60677.001021/2023-16. Registrada: PJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 24.794.412/0001-09, Ata nº 82/2023, valor: R$ 58.070,00.

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.

Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestações de serviços abrangendo demolição de divisórias em EUCATEX com reaproveitamento do material, serviço de instalação de divisória em DryWall com o fornecimento de material com acabamento em massa acrílica, na cor branco neve, com o sistema de montagem completa com estrutura em aço metálico, instalação de piso vinílico, fixado com cola sobre piso cerâmico, nivelamento e ajustes necessários do piso cerâmico existente, fornecimento de materiais e cor a ser definida pela administração, instalação de painel ripado sobre parede de EUCATEX ou parede DryWall, incluindo toda estrutura para suporte, fixação e fornecimento de materiais, instalação de forro PVC 20mm, na cor branca, sobre parede de EUCATEX ou parede DryWall, incluindo toda a estrutura para suporte, fixação e molduras de acabamento nas junções e com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 24/2023, deste Centro de Intendência. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Data da Assinatura: 12/09/2023. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor.

3º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

Torna-se público que o Processo : 63397.000920/2023-36 (PE nº 05/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LT DA ; 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA; 32.545.533/0001-45 - FELIPE DANTAS ROMACHELLI; 33.618.396/0001-94 - FABRICIO RACHADEL COSTA;e 38.559.624/0001-16 - SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA.

Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

Nº Processo: 63116005676202315 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandantedo 3ºdn. Valor Global: R$ 137.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.514.512/0001-76 CLINICA DR. WELLINGTON FORTE S/S LTDA.

(SIDEC - 13/09/2023) 783601-00001-2023NE001298

-UASG 789000-Com8DN N° Processo: 62455.003315/2023-12

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS-HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, CNPJ:61.590.410/0001-24 Objeto: Contratação emergencial de assistência médico-hospitalar (AMH) de urgência para internação no Hospital Sírio-Libanês para tratamento oncológico e suporte de equipe médica para tratamento quimioterápico com possível intervenção cirúrgica, a ser realizada pela contratada, conforme condições estabelecidas no TJDL nº 01/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 de 21/06/1993. Vigência: 18/08/2023 a 29/09/2023. Valor da contratação: R$ 323.764,24 (trezentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 18/08/2023.

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 62455.000405/2020-17.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 66.748.955/0001-30 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha em imóveis de responsabilidade do comando do 8º distrito naval. Vigência: 16/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.811,52. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ

O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Autos de Infração abertos, atinentes à Notificações de Comparecimento impostas por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo:

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