DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

. MARCOS CAMPELO DA 601.608.292-91 LETHYCIA S I LV A . P. E. BITAR RUAS - ME 06.962.657/0001-16 COMTE. P. MONTEIRO

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006568, 001P2023006576, 001P2023006584, 001P2023006592, 001P2023006606, 001P2023006614, 001P2023006622, 001P2023006631, 001P2023006649, 001P2023006657, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Nº Processo: 632680074032023. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de um (01) Sistema de Telecomando de Comunicações em HF (Automação de Mensagens e Controle Remoto), a ser empregado nas Estações Rádio da Marinha do Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Edital de Convocação n°083/2023 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006665, 001P2023006673, 001P2023006681, 001P2023006690, 001P2023006703, 001P2023006711, 001P2023006720, 001P2023006738, 001P2023006746, 001P2023006754, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

(SIASGnet - 11/09/2023) 740014-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI

Numero da Ata de Registro de Preços: 071/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023.Objeto: Aquisição de material de informática e comunicação a fim de empregá-los na execução dos serviços no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: C DO VALE LOPES - CNPJ: 28.521.211/0001-99. Preço Registrado - Valor total: Item 11 - R$ 8.800,00. Prazo de Vigencia: 21/08/2023 até 21/08/2024. Data de assinatura: 21/08/2023.

Numero da Ata de Registro de Preços: 081/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 10/2023. Objeto: Aquisição de papéis para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Registrada: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 38.489.025/0001-73. Preço Registrado - Valor total: Item 07 - R$ 23,90. Prazo de Vigencia: 12/09/2023 até 12/09/2024.Data de assinatura: 12/09/2023.

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 202306-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 86.351.556,00. Leia-se: Valor Total: R$ 863.515,56.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Edital de Convocação n°084/2023 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006762, 001P2023006771, 001P2023006789, 001P2023006797, 001P2023006801, 001P2023006819, 001P2023006827, 001P2023006835, 001P2023006843, 001P2023006851, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR

UASG 765720 HNMD N Processo: 63148.008272/2020-55 Termo de Apostilamento nº 033/2023 do Contrato de N 65720/2020-072/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDA D E PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 29.511.607/0001-18. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Clausula Sexta do Contrato inicial. Fundamento Legal: Paragrafo 8 do Art. 65 da Lei N 8.666/1993 e Art. 53 da IN N 05/2017. Valor anual atual R$ 322.622,01 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e um centavo). Data de Assinatura: 01/09/2023.

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63021.000176/2023-38. Objeto: Aquisição de Suprimentos, Sobressalentes, Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva dos Equipamentos da Divisão Técnica de Exclusividade da empresa PENSALAB. Termo de Contrato oriundo do TJIL 01/2023, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00219/2023/ADV/ECJU/SSEM/CGU/AGU de 06/07/2023. Prazo de Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023. Total de Itens Licitados: 00046. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Autoridade Autorizadora: THIAGO FERNANDES LIMA . Ordenador de Despesas. Autoridade Ratificadora: GUSTAVO PEREIRA PINTO. Diretor do Centro de Operações do Abastecimento. Valor Global: R$ 436.842,69 (quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos). CONT R AT A N T E : DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 00.394.502/0021-98. CONTRATADA: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. CNPJ: 01.382.559/0001-96.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

NUP: 61984.002147/2023-05.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que na publicação da referida Licitação no MODO DE DISPUTA FECHADO nº 028/2023 para contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com restabelecimento da integridade estrutural, reparação e/ou substituição dos tanques de colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies, pintura e manutenção mecânica da linha de eixo, hélice, bosso, sistema da Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem redutora do Navio Tanque Almirante Gastão Motta (NVTALteGMotta), conforme especificado no Projeto Básico, será efetuado retificações na publicação no Diário Oficial da União, DOU nº 151, Página 27, Seção 3 do dia 09/08/2023, da seguinte forma: 9.7, 9.9.2 e Apêndice VIII do Edital; 7.3 e 17.2.1 do Projeto Básico. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Tendo em vista que as retificações acima não afetará na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica

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