DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

mantida a reunião de credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: em 17 de outubro de 2023, às 9h30. Local: Ilha das Cobras, Ed. Raphael de Azevedo Branco, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/ RJ. Informações: (21) 3907-1817/1839, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 60301.000227/2023-97. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 33.983.742/0001-33 - MANAOS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 01 (um) ano, com início em 11/09/2023, encerrando-se em 10/09/2024.. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.420,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

ESPECIE: No Extrato de Contrato publicado no DOU n 241 de 23/12/2022, Secao 3, pagina 43, cuja finalidade do contrato N: 23/2022 e a contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos continuados de FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE AGUA POTAV E L POR INTERMEDIO DE CAMINHAO PIPA COM MOTORISTA / OPERADOR, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrucao Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alteracoes, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato; VALOR TOTAL:R$ 338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022; VIGENCIA:08/11/2022 a 07/10/2023. Onde se le: DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022; VIGENCIA:08/11/2022 a 07/10/2023; leia se: DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022; VIGENCIA:11/11/2022 a 11/11/2023.

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550029106202212. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de órtese, prótese e materiais especiais - OPME, para a realização de cirurgias em pacientes acometidos por patologias da coluna vertebral e quadril Novo Edital: 14/09/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 49/2023, Processo Administrativo 60550.031068/2022-50, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção de Almoxarifado, destinado a atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 01.254.424/0001-45 - ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 9.489,45; 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor R$ 138.407,60; 14.491.610/0001-40 -PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total do F ornecedor R$ 2.010,00; 47.208.443/0001-36 - JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS 72611170649, Total do Fornecedor R$ 79.020,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES CEL ART Ordenador de Despesas do HFA

(SIDEC - 13/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-04-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.496.333,27. Leia-se: Valor Total: R$ 13.177.421,67.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.360.083,27. Leia-se: Valor Total: R$ 13.177.421,67.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2023, ao Convênio Nº 839398/2016. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE CANSANCAO, CNPJ nº 13806567000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 29/12/2016 a 21/09/2024. Data de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

Processo nº 54170.000794/2012-21 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Paulista.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Chefe Divisão Operacional

Processo nº 54170.006435/2013-68 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Município: Goianá/MG. Projeto de Assentamento: PA Dênis Gonçalves.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400036

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