DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
| . Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado | 1º a 3/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
|---|---|
| . Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado |
2 e 3/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| . Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência | 10/11/2023 |
| . Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado | 10/11/2023 |
| . Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas | 20/11/2023 |
| . Aplicação das provas objetivas e discursivas | 3/12/2023 |
| . Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas | 4 a 6/12/2023 Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| . Divulgação do padrão preliminar de respostas das provas discursivas | 4/12/2023 |
| . Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e contra o padrão preliminar de respostas das provas discursivas |
5 e 6/12/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| . Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas | 7/12/2023 |
| . Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas, do padrão definitivo de respostas das provas discursivas e do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório nas provas discursivas |
29/12/2023 |
- As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do FNDE e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente
comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista.
ANEXO II
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a), portador(a) do documento de identidade nº , é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou sicossocial(is)/mental(is), CID-10 _, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades .
Informo, ainda, a provável causa do comprometimento__.
Cidade/UF, de __ de 20.
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional
e psicólogo)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153173Número do Contrato: 131/2020.
Nº Processo: 23034.002480/2020-11.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESE N V O LV I M E N T O. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa ao contrato n° 131/2020, por meio de adequação à tabela constante ao item 1.2 da clausula primeira do contrato original, em conformidade com o art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 11/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.190,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI - EDITAL Nº 10/2023/CXA-IFAC CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOO Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Matemática 40 horas Otavio Queiroz Carneiro 1º Campus Xapuri
FABIO STORCH DE OLIVEIRA AVISO DE PENALIDADEProcesso nº 23843.003281/2023-31
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as informações que constam no Processo nº 23843.003281/2023-31, em razão de descumprimento de suas obrigações contratuais e conforme Portaria PROAD/IFAC Nº 123, de 12 de setembro de 2023, resolve: Aplicar a empresa RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERG, CNPJ/MF sob o nº 21.366.890/0001-20, com sede à Rua VL Quatro, s/n°, Qd 13, Lt 19, Bairro Paciência, cidade Rio de Janeiro/RJ - CEP: 23.065-620, a sanção a seguir especificada, ante não efetivação da entrega do objeto solicitado por meio da Ordem de Entrega nº 102/2022, proveniente do Pregão Edital do Pregão SRP nº 07/2022, cujo objeto consiste no fornecimento do seguinte material: item 10: Condicionador de ar, tipo split, tecnologia inverter, frio, 220V, capacidade de 30.000 BTU´S na cor branca, com controle remoto, para o Campus Tarauacá. Multa moratória no valor de R$ 4.947,47 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) do valor da parcela inadimplida, conforme itens 16.2 e 16.2.2 do Termo de Referência, bem como, em consonância com o caput do art. 86, da Lei nº 8.666/1993; Multa compensatória no valor de R$ 4.947,47 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) do valor contratual, conforme itens 16.2 e 16.2.3 do Termo de Referência, bem como, em consonância com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF, com fulcro no art. 7°, da Lei nº 10.520/02, c/c art. 49, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019; e no art. 2°, §5º, inciso III, da Portaria Ifac nº 758/2022; Dosimetria: 4 (quatro) meses, correspondentes à aplicação da "pena-base", prevista no art. 8º, da mesma Portaria.
JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 158147Nº Processo: 23041.034954/2023 . Objeto: Contratação de prestação de serviços educacionais para a realização do evento Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade dos Gastos no Serviço Público, a ser realizado em Recife, Pernambuco, no período de 02 a 04 de outubro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2023. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe de Departamento. Ratificação em 12/09/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 10.282.714/0001-93 INSTITUTO SOCIAL IRIS.
(SIDEC - 13/09/2023) 158147-26402-2023NE800150
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