DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Nº Processo: 23443.006918/2023-53.

Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 18.918.142/0001-06 - NOROESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Termo de Contrato nº 06/2023, firmado com a empresa NOROESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.918.142/0001-06, referente a contratação de serviço de manutenção preventiva com fornecimento de materiais e peças do gerador de 352KW de potência, regime de operação em standby, fabricante CUMMINS, modelo C200-D6 para a Reitoria do Ifam. Valor R$ 5.559,60. Vigência 12/09/2023 a 12/09/2024. Processo 23443.006918/2023-53.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 5.559,60. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.578 - GR/IFAM, de 25 de agosto de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve; HOMOLOGAR o resultado final referente ao Edital nº 07/2023, de 14 de agosto de 2023 - Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto Biologia - publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, pagina 36 em 15/08/2023, edição 155, e site do IFAM/Campus Tefé, conforme a seguir:

A convocação do (a) candidato (a) APROVADO será através do comunicado no site do IFAM Campus Tefé site http://www2.ifam.edu.br/campus/tefe/editais/processoseletivo-simplificado-de-professor-substituto-biologia, dentro do limite de vaga no Edital, no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o Campus TEFÉ/AM, objeto do EDITAL N° 07 de 14/08/2023.

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2021-08-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 277.287,07. Leia-se: Valor Total: R$ 326.595,32. Onde se lê: Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2022. . Leia-se: Vigência: 22/05/2023 a 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS IRECÊ

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23460.000971/2020-90.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Alterar o CNPJ da contratada, passando de 09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87, conforme documentos de incorporação nº 3074683; 1.1.2. Alterar a inscrição estadual da contratada, passando de 124/0248412 para 124/0336230, conforme documentos de incorporação nº 3074683. Vigência: 12/09/2023 a 19/05/2024. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS SIMÕES FILHO

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23283.001952/2022-31.

Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do contrato nº 14/2022 em virtude da convenção coletiva registrada no mte na data de 25/01/2023, sob nº ba000030/2023 , com vigência de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01 de janeiro.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.049,30. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus XiqueXique, através de sua comissão especial de licitação, Portaria 107/2023, torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência 01/2023, cujo objeto é a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO DO IF BAIANO CAMPUS XIQUE-XIQUE. HABILITAR AS SEGUINTES EMPRESAS: MONTE SINAI CONSTRUÇÕES LTDA, CSG ENGENHARIA LTDA, ENGECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, ENGEC CONSTRUTORA LTDA , CONSTRUTORA ITIBIRABA LTDA, COMPAC ENGENHARIA LTDA. Conforme art. 109 da Lei Federal nº 8666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos. A ata da sessão pública e demais informações poderão ser obtidas pelo sítio https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/xique-xique/

Xique-Xique/BA, 13 de Setembro de 2023 PEDRO QUEIROZ JUNIOR Diretor Geral

A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 21 e 22 de setembro de 2023, para provimento de vagas nos cursos de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que serão ofertados no Campus Valença, endereço Rua Glicério Tavares, s.nº, Bairro Bate Quente, Valença-BA - Bahia, CEP: 45400-000. Serão ofertadas 70 vagas em 02 (dois) cursos. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://concurso.ifbaiano.edu.br e https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/valenca/ .

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 33/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e DANYELE BARROS BOMFIM. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/09/2023. TÉRMINO: 05/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e DANYELE BARROS BOMFIM pela parte Contratada. (Processo 23327.252282.2023-46).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

No Extrato de Termo Aditivo nº. 2/2023 - UASG 158501, publicado no DOU de 31/08/2023, seção 3, pág. 46, onde se lê: por 2 (doze) meses, leia-se: por 12 (doze) meses.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 28/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2023, a contar do dia 21/09/2023 até o dia 31/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA, CONTRATADA.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e BRUNO ROGÉRIO DE SOUZA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 16/2022, do período de 29/09/2023 a 30/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRUNO ROGÉRIO DE SOUZA, CONTRATADO.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do PE SRP 23/2023,que tem por objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de mecânica para atender as necessidades dos campi do Instituto Federal Catarinense. Sagrou-se vencedoras as empresas: GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, com o valor total de R$ 109.447,05 para os itens 39, 40, 41, 43, 49, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 92 ,93, 104, 105, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 177, 178, 179, 180, 182, 183 e 202 ; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, com o valor total de R$ 6.957,08 para os itens 192 e 193; e REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, com o valor total de R$ 6.264,72 para o item 206. Os autos encontram-se à disposição para vista.

DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA Pregoeira

(SIDEC - 13/09/2023) 152663-26422-2023NE000057

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00080/2022 publicado no D.O de 2022-05-31, Seção 3. Onde se lê: UASG: 152290 - IFC S.FRANCISCO SUL. . Leia-se: UASG: 158125 - IF C AT A R I N E N S E .

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).

CAMPUS BLUMENAU

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23473.000078/2020-15.

Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos custos, sujeitos à variação de preço do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) aplicando-se o INPC acumulado entre junho de 2022 e junho de 2023 sobre os itens uniformes, epi's/epc's e equipamentos, tudo de acordo com o contrato n° 05/2020 - IFC campus Blumenau.. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.424,24. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

CAMPUS ARACATI

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23483.011312/2018-04.

Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é:

1.1.1 prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 12/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2023 a 13/09/2024, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2 o presente termo aditivo pode ser rescindido antecipadamente, caso seja mais vantajoso para a administração pública iniciar uma nova contratação mediante conclusão de processo licitatório.

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