DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 046 (quarenta e seis) diplomas em 12/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 5859 a 5904]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.

Goiânia, 12 de setembro de 2023.

TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE

Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

O PRÓ REITOR DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127, de 14 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.039658.2023-07 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 45/2023, publicado no DOU de 05/06/2023, seção 3, página 39, de Cesar Augusto de Brito Santos Oliveira, Professor Substituto, Campus Caxias, a partir de 15/06/2023, por iniciativa do contratado.

São Luís, 13 de setembro de 2023. ROGERIO DE MESQUITA TELES

CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23249.013553/2022-39.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 05/08/2023 e término em 04/08/2024.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.174,48. Data de Assinatura: 01/08/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 117/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DENIZE MIRIAN DA SILVA, CPF n° 350.xxx.xx8-50. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 04.09.2023 a 03.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 30.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Denize Mirian da Silva, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 118/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAQUELINE DE ALMEIDA FREITAS, CPF n° 109.xxx.xx6-66. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 01.09.2023 a 02.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jaqueline de Almeida Freitas, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 119/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEANNE CAROLINE OLIVEIRA CORINGA, CPF n° 052.xxx.xx117. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 29.08.2023 a 28.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jeanne Caroline Oliveira Coringa, pelo(a) contratado(a).

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO

Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2021, cujo objeto é a execução especializada de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento que serão prestados no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 01/2021, solicitado através do processo nº 23249.047493.2023-39.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.025,44. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

CAMPUS VIANA

Nº Processo: 23249.024484/2022-99.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual que serão prestados para suprir as necessidades pedagógicas do IFMA Campus Viana.

Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 16.440,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23188001757202370. Objeto: Contratação de serviços terceirizado contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Universitários 799, Santa Clara - Sorriso/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 13/09/2023) 158144-26414-2023NE000001

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 116/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RONDNELLY NUNES DE ASSIS, CPF n° 118.xxx.xx6-47. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA . Prazo: 04.09.2023 a 03.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rondnelly Nunes de Assis, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 120/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NELSON FLAUSINO JUNIOR, CPF n° 703.xxx.xx1-15. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BELA VISTA. Prazo: 28.08.2023 a 27.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Nelson Flausino Junior, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 121/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DEBORA MOREIRA MELLO, CPF n° 008.xxx.xx1-55. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 29.08.2023 a 28.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Debora Moreira Mello, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 122/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAKSON DOUGLAS DE SOUZA MOURA, CPF n° 965.xxx.xx368. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 29.08.2023 a 28.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jakson Douglas de Souza Moura, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 123/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MIDIELY DA SILVA VIEIRA LOBO, CPF n° 014.xxx.xx2-81. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 29.08.2023 a 28.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Midiely da Silva Vieira Lobo, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 124/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GEORGE MATIAS DE ALMEIDA JUNIOR, CPF n° 059.xxx.xx612. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 05.09.2023 a 04.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 01.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; George Matias de Almeida Júnior, pelo(a) contratado(a).

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