DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 125/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 153/2023; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LAÍS FERNANDES DE SOUZA NEVES, CPF n° 032.xxx.xx1-16. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo. Prazo: 12.09.2023 a 11.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 11.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Laís Fernandes de Souza Neves, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 126/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JACKELYNE DE SOUZA ROCHA, CPF n° 962.xxx.xx1-59. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 18.09.2023 a 17.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 11.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jackelyne de Souza Rocha, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 128/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2023 e edital de homologação n. 31/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DALYNE CAROLINA SANCHES, CPF n° 019.xxx.xx1-09. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 30.08.2023 a 29.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 30.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Dalyne Carolina Sanches, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 129/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): IONE APARECIDA MARTINS CASTILHO PEREIRA, CPF n° 907.xxx.xx1-87. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 13.09.2023 a 12.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 12.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Ione Aparecida Martins Castilho Pereira, pelo(a) contratado(a).

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 079/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GENIVANIA SILVA OLIVEIRA MARTINS. DATA DA RESCISÃO: 01.09.2023.

CAMPUS SORRISO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-03-07, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158950 - IFMT/CAMPUS SORRISO. . Leia-se: UASG: 158144 - IFMT/REITORIA .

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30001/2022 publicado no D.O de 2022-03-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 30001/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).

CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23748.001034/2020-35.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2020, que trata sobre a prestação de serviços continuados de recepcionista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 26/08/2023 e término em 26/08/2024. temos 3 postos contratados.. Vigência: 23/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.973,24. Data de Assinatura: 23/08/2023.

CAMPUS PONTA PORÃ

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 068/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RENAN RODRIGUES SANTOS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá - Vigência: 14/09/2023 a 14/03/2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.361.738/0001-09 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRA DO CANSANC AO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 32.386,50. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 49.584.651/0001-65 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 15.062,50. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 457.880.496-87 - CELSO MAGALHAES GUERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 38.337,72. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 098.439.566-05 - CELSO RODRIGO DE OLIVEIRA GUERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 39.988,14. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.714.355/0001-54 - ACACFE - ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA DOS COELHOS E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 6.104,50. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS COXIM

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23347.006248/2019-87.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS COXIM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/10/2023 e término em 19/10/2024.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.713,35. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 66.231.432/0001-11 - ASSOCIACAO COMUNITARIA COTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 51.793,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

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