Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 54

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 989.201.206-25 - EDILENE COSTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 2.136,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.349.151/0001-03 - ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE CANTAGALO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 531,30. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.719.901/0001-91 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE FONSECA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 41.530,60. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 20.855.805/0001-24 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JORGES DE AGUA BRANCA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 859,74. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 103.448.346-38 - GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 2.136,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 079.797.587-06 - EULER LIBERATO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 9.030,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

CAMPUS BAMBUÍ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158275

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23209.005152/2022-17. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 70/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23209.003269/2023-10.. Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.888.981,49. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS FORMIGA

EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 29/2023

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG N.º 1.173, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG N.º 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG N.º 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N° 1078 de 27 de setembro de 2016, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, EDITAL nº 29 de 27 de junho de 2023, publicado no DOU nº 121, de 28 de junho de 2023, na Seção 3, página 48, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações: ÁREA DE ATUAÇÃO: Eletrotécnica - Ampla Concorrência
. Candidato Inscrição Prova de Títulos Prova Didática Nota Final Situação Ordem . Rayane Rainer Leal 90948 55,4 78,3 133,7 Classificado 1º
. CANDIDATOS APROVADOS-COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS-COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados.

HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, EDITAL nº 29 de 27 de junho de
2023, publicado no DOU nº 121, de 28 de junho de 2023, na Seção 3, página 48, destinado
à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -
Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações:
ÁREA DE ATUAÇÃO: Eletrotécnica - Ampla Concorrência

. Candidato
Inscrição
Prova de Títulos
Prova Didática
Nota Final
Situação
Ordem
. Rayane Rainer Leal
90948
55,4
78,3
133,7
Classificado
1º

. CANDIDATOS APROVADOS-COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS APROVADOS-COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Não houve candidatos aprovados.

WASHINGTON SANTOS DA SILVA

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato parcial das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023. Processo nº 23214.000562/2023-48. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens, destinados ao Campus São João Evangelista do IFMG. Atas de Registro de Preços assinadas com as empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata 01/2023/SJR, Empreendimento Comercial Saara LTDA, R$7.673,36; Ata 02/2023/SJR, TY Bortholin Comercial LTDA, R$17.263,88; Ata 03/2023/SJR, G Plásticos Comércio Varejista e Atacadista de Plásticos LTDA, R$2.070,00; Ata 04/2023/SJR, C V S De Oliveira Licitações Comercial e Serviços LTDA, R$19.740,00; Ata 05/2023/SJR, Platiplasticos LTDA, R$2.808,00; Ata 06/2023/SJR, Bella Agronegócios LTDA, R$27.470,10; Ata 08/2023/SJR, Fa Embalagens LTDA, R$11.950,00; Ata 09/2023/SJR, JP - Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas LTDA, R$33.225,00. Vigência das Atas: 25/08/2023 à 25/08/2024.

CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23713.000509/202316. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sabrina Espinele da Silva, CPF: *.711.676-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 29 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/09/2023 a 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sabrina Espinele da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158121

Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23414.000591/2019-77.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.657,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

CAMPUS ALMENARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158439

Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23390.000667/2020-13. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS JANUÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RENATO RODRIGUES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 1º/01/2024, DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 13/09/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Renato Rodrigues, Contratado.

CAMPUS SALINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de prestação de serviços nº 04/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Claudia Emanuele Machado Camargos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 10/01/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 06/09/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e CLAUDIA EMANUELE MACHADO CAMARGOS, Contratado.

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