DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 12/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Roberta Ribeiro da Cruz Cangussu; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 26/09/2023. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S : 05/09/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ROBERTAA RIBEIRO DA CRUZ CANGUSSU, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

Nº Processo: 23021005093202382. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários para atender as demandas de novas instalações e reposições das unidades que compõe o Instituto Federal do Pará (IFPA).. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 13/09/2023) 158135-26416-2023NE000044

Espécie: Contrato Administrativo de PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 30/2023. Processo 23051.017186/2023-73 Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: LÍVIA DA SILVA LIMA, CPF n° XXX.XXX.752XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ABAETETUBA. Prazo de vigência: início 23 de setembro de 2023 e término em 23 de setembro de 2024. Data de assinatura: 23 de setembro de 2023. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante e Lívia da Silva Lima, pela contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

Espécie: Contrato nº 94/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LETÍCIA PADILHA GUEDES; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e LETÍCIA PADILHA GUEDES, Contratado(a).

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de r$ 224,38 (duzentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), no preço mensal, passando de R$ 3.070,56 (três mil e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 3.294,94 (três mil, duzentos e noventa e quatro reais, e noventa e quatro centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 39.539,28 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais, e vinte e oito centavos), em função da cct pb000071/2023 e do seu termo aditivo no pb000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário mínimo. Estes valores repactuados estão de acordo com as planilhas de formação de preços... Vigência: 11/09/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.539,28. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 601,02 (seiscentos e um reais e dois centavos), no preço mensal, passando de R$12.891,39 (doze mil,oitocentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), para R$ 13.492,41 (treze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 161.908,92 (cento e sessenta e um mil, novecentos e oito reais e noventa e dois centavos), em função da cct pb000071/2023 com o seu termo aditivo no pb000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário mínimo, bem como a cct pb000201/2023 para a categoria de motoristas. Estes valores repactuados estão de acordo com as planilhas de formação de preços.. Vigência: 30/08/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.908,92. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 934,18 (novecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), no preço mensal, passando de R$ 11.859,04 (onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) para R$ 12.793,22 (doze mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$153.518,64 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), em função da cct pb000071/2023 e do seu termo aditivo no pb000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário mínimo. Estes valores repactuados estão de acordo com as planilhas de formação de preços.. Vigência: 08/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.518,64. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 1.800,76 (mil e oitocentos reais e setenta e seis centavos), no preço mensal, passando de R$ 28.500,22 (vinte e oito mil, quinhentos reais e vinte e dois centavos), para R$ 30.300,98 (trinta mil,

trezentos reais e noventa e oito centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 363.611,76 (trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e onze reais e setenta e seis centavos), em função da cct pb000071/2023 e do seu termo aditivo nº pb000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário mínimo, para as categorias de recepcionista, copeiro e portaria, bem como a cct pb000201/2023 para a categoria de motoristas, aplicando-se tão somente a cláusula primeira e reajuste no valor do transporte. Estes valores repactuados estão de acordo com as planilhas de formação de preços, parte integrante deste termo. Vigência: 01/109/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.611,76. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 3.986,78 (três mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), no preço mensal, passando de R$ 149.685,09 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e nove centavos), para R$ 153.671,87 (cento e cinqüenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 1.844.062,44 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em função da cct pb000071/2023 e do seu termo aditivo nº pb000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário mínimo, bem como a cct pb000201/2023 para a categoria de motoristas. Estes valores repactuados estão de acordo com as planilhas de formação de preços.. Vigência: 08/09/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.844.062,44. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Nº Processo: 23411005292202335. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de ata de registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos para RECURSOS NATURAIS E AGROECOLOGIA, necessários para atender as demandas dos campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 249. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Pr 323, Km 310 - Parque Industrial - Umuarama-pr, Parque Industrial - Umuarama/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICH BARBOZA DE SOUZA Chefe da Seção de Compras e Contratos

(SIASGnet - 13/09/2023) 158009-26432-2023NE000001

Espécie: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo nº: 23411.019995/2022-60

Servidora: Patricia de Lara Ramos, SIAPE nº 2018894.

Descrição do fato: Inobservância de normais legais, com enquadramento nos incisos II e III do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.

CAMPUS PALMAS

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Nº Processo: 23411.015076/2023-06.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do campus palmas e do campus avançado coronel vivida do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 93.278,76. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Processo 23411.004295/2023-51. PARTES: PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Curiúva/PR. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Curiúva. VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 13/04/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antônio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO Município de Curiúva: Nata Nael Moura dos Santos - Prefeito.

CAMPUS CASCAVEL

Nº Processo: 23411.011306/2023-50.

Dispensa Nº 162/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 46.005.505/0001-40 - G. A. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, compreendendo capina, roçada e poda de árvores para o IFPR - Campus Avançado Quedas do Iguaçu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 30.630,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. Empenho 2023NE0000172.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

CAMPUS PINHAIS

O Diretor-Geral do IFPR Campus Pinhais notifica a empresa BEATRIZ ARAUJO DA LUZ, CNPJ 33.726.859/0001-31 não localizada no endereço informado, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade n° 23411.014645/202398 decorrente do não cumprimento da Cláusula 5.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 38/2022.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400055