DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta das 9:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h junto ao Departamento Coordenadoria Administrativa, na Rua: Humberto de Alencar Castelo Branco, 1575, Jardim Amélia - Pinhais/PR ou pelo link: https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/ md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_ externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

CELSO LUIZ BUIAR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2019 publicado no D.O de 2021-07-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.107,48. Leia-se: Valor Total: R$ 34.395,72. Onde se lê: Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2021. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2020-12-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 89.258,64. Leia-se: Valor Total: R$ 106.876,20. Onde se lê: Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2021. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a 13/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS ABREU E LIMA

Nº Processo: 23734.015408/2023-58.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA E. Objeto: Aquisição de alimentos para doação através do pnae. Conforme projeto basico processso. 23734.015408/2023-58.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 105.202,67. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior. Inscrições: 13/09 a 15/09/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

I N FO R M ? T I C A :

Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Recursos Naturais/informática/40 horas semanais/Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação ou Sistemas da Informação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Engenharia de Software ou Licenciatura em Computação/Informática ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Sistema para Internet ou Tecnologia em Sistemas de Telecomunicação ou Tecnologia Processamento de Dados.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí - Campus Picos homologa o resultado final da Chamada Pública nº 01/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PICOS E CIDADES VIZINHAS, grupo formal CNPJ 14.626.209/0001-70, pelo valor total de R$ 112.907,40 (cento e doze mil e novecentos e sete reais e quarenta centavos).

CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23175.000066/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O. Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 24/04/2024/, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/10/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.534,42. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 23421.003115/2023-03.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o contrato nº 139/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00242/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 12/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.915,17. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23421.002777/2023-58.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 138/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) RN000278/2023. Vigência: 07/07/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.069,38. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

O IFRN torna público o Leilão 02/2023, referente a venda de semoventes (suíno, caprino, bovino e ovino). O leilão será realizado as 08:00 horas do dia 02/10/2023 no IFRN/Apodi, situada na Rodovia RN 233, Km 02, nº 1000, Chapada do Apodi - Apodi-RN. O edital poderá ser retirado obtido pelo endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/

Em 14 de setembro de 2023. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Número do Contrato: 204/2022.

Nº Processo: 23466.001122/2020-01.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de suprimir o contrato de prestação de serviços nº 204/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00224/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de r$ 2.390.087,85 (dois milhões, trezentos e noventa mil, oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos),o que representa uma supressão de r$ 147.208,36 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e seis centavos), equivalente, percentualmente, a 5,80% (cinco inteiros e oitenta centésimos por cento) em relação ao valor inicial contratado atualizado, devendo ter seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2023. Vigência: 11/09/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.390.087,85. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

CAMPUS PARNAMIRIM

Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 23424.001286/2020-17.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 094/2021-proad/ifrn. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.068,56. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

O IFRN Campus Parnamirim, torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico SRP Nº 06/2023-UASG 152756. Foi a vencedora a seguinte empresa: SCUTUM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ: 10.085.097/0001-48 - pelo valor total de: R$1.166.053,92 (um milhão, cento e sessenta e seis mil e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).

RAPHAEL SIQUEIRA FONTES Diretor Geral Substituto

(SIDEC - 13/09/2023)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, em vista do que consta nos autos do processo nº 23419.002420/2023-19, resolve: aplicar à empresa ALICERCE CONSTRUCAO E PR ES T AC AO DE SERVICOS LTDA - CNPJ nº 16.369.253/0001-77, as sanções administrativas de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE CINCO ANOS E MULTA DE R$ 573.558,74 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), nos termos do Art. 47 da Lei 12.462/2011 c/c cláusula décima sexta dos Projetos Básicos dos Editais RDC que deram luz às contratações.

Bento Gonçalves, 13 de setembro de 2023. JÚLIO XANDRO HECK

O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, em vista do que consta nos autos do processo nº 23419.002054/2023-06, resolve: aplicar à empresa ALPHA SERVIÇOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI, CNPJ nº 03.039.154/0001-85, a sanção administrativa de "Suspensão Temporária de Participação em Licitações do IFRS", nos termos do art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, pelo prazo de 06 (seis) meses.

Bento Gonçalves, 13 de setembro de 2023. JÚLIO XANDRO HECK

CAMPUS IBIRUBÁ

TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA

Número de Contrato: 55/2019. Nº Processo: 23366.000320/2019-34. Pregão SISPP Nº 32/2019. Contratante: INSTTUTO FEDEDRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: COPREL TELECOM LTDA - CNPJ: 12.388.471/0001-06. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 55/2019 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II,

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