DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/10/2023 e término em 01/10/2024. 1.2. Esta apostila visa também, o reajuste contratual, com fulcro nos arts. 65 da - Lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e art. 61, da IN n.º 05/2017. Fundamento Legal: Art. 57 e art. 65, inciso II, alínea "d", inciso II da Lei 8.666/93. Valor Total Reajustado: R$ 39.215,28 - Valor Mensal: R$ 3.267,94 - Retroativos: R$ 376,38. Data de Assinatura: 11/09/2023. Nota de Empenho 2023NE000012.

CAMPUS BENTO GONÇALVES

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS

CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Valle Rustico Restaurante Ltda. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão e ensino. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2028. DATA E ASSINATURA: Em 05/09/2023, Rodrigo Magalhães Bellora, Sócio-Administrador; Em 06/09/2023, Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves. Nº PROCESSO IFRS: 23360.000674/2023-15.

CAMPUS CANOAS

Número do Contrato: 79/2018. Nº Processo: 23361.000438/2018-21. Pregão. Nº 34/2018. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.617,52. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS CAXIAS DO SUL

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Vinicius Waechter Dias. OBJETO: Prestação de Serviços DidáticosPedagógicos na área de ENGENHARIA, em decorrência da decisão judicial proferida no processo/Mandado de Segurança nº 5030397-02.2023.4.04.0000/RS. VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 31/01/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe D-IV, nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.

CAMPUS VIAMÃO

Nº Processo: 23419.001112/2023-76.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de transporte estadual, municipal e interestadual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Prova de Desempenho Didático do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse desse Campus, de acordo com as definições deste Edital. nº 11/2023/SMG - CGAB/IFRO, (2020774) de 08 de agosto de 2023.

*NC - Não Compareceu para Prova de Desempenho Didático. Candidato desclassificado, conforme o item 9.6 do Edital nº 11/2023/SMG.

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

EDITAL Nº 40, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREAS: FILOSOFIA; ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO; EDUCAÇÃO FÍSICA; ENGENHARIA QUÍMICA; INFORMÁTICA, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital. Edital completo disponível no endereço eletrônico: https://portal.ifro.edu.br 1. Período de inscrição: 18/09/2023 até, precisamente, às 23h:59min do dia 24/09/2023, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/2UzbYKL5yx1onySj9; 2. Áreas: Filosofia; Engenharia de Controle e Automação; Educação Física; Engenharia Química; Informática. 3. Número de vagas por área: 01; 4. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 5. Requisitos mínimos de titulação exigidos: Os constantes no subitem 2.1 do Edital n.40 , de 13/09/2023. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data de sua homologação no Diário Oficial da União. As informações sobre remuneração, horário de trabalho, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital n.40 , de 13/09/2023, disponível no endereço eletrônico https://portal.ifro.edu.br e https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-porto-velho-calama.

CAMPUS JI-PARANÁ

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 14/09/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração

(SIDEC - 13/09/2023) 158157-26433-2023NE111111

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário para o IFRJ Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio

(SIDEC - 13/09/2023) 158157-26433-2023NE111111

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023

As vencedoras do certame foram: DIEGO ADRIANO PENA DE SOUZA MERCEARIA CNPJ: 17.442.430/0001-66 e GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDACNPJ: 63.615.058/0001-60;

FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeira

(SIDEC - 13/09/2023) 158148-26421-2023NE800011

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do IFRO Campus Ji-Paraná, de acordo com as definições e normas estabelecidas no Edital nº 61/2023/JIPA - CGAB/IFRO, de 21 de agosto de 2023, Doc. SEI nº 2034423, publicado no D.O.U em 22/08/2023. 1. RESULTADO FINAL

AMPLA CONCORRÊNCIA

7.1. Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei nº 12.990/2014.

7.2. A reserva de vagas de que trata o caput será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no Processo Seletivo Simplificado for igual ou superior a 3 (três).

7.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 7.1 deste edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos), nos termos do § 2º da Lei nº 12.990/2014.

LETÍCIA CARVALHO PIVETTA

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