DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CAMPUS BOA VISTA

Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23229.000646/2018-55.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n.º 02/2019, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original e cláusula quinta - da ressalva do direito ao reajuste do terceiro termo aditivo , no percentual de 5,289060%, referente ao período de 01.04.2023 a 01.04.2024.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.195,42. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

PROCESSO: 23292.024083/2023-94 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 73/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a ASSOCIAÇÃO EM P R ES A R I A L DE CRICIÚMA - ACIC. OBJETO: estabelecimento de princípios básicos de cooperação relativamente às atividades que tem por finalidade a participação, cooperação e colaboração na organização do evento "EXPOMAIS 2023" Data de Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Andréa Martins Andujar - Reitora em Exercício do IFSC e Valcir José Zanette - Presidente da ACIC.

PROCESSO: Nº 23292.031520/2023-26 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 76/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a ASSOCIAÇÃO CU LT U R A L PANVISION. OBJETO: estabelecimento de cooperação a ser desenvolvida pelas partes no âmbito da 27ª edição do Florianópolis Audiovisual Mercosul, especificamente nas atividades relacionadas ao Encontro Semestral da Reunião Especializada das Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul - Encontro RECAM 2023 e ao Encontro de Instituições Nacionais de Preservação Audiovisual do Mercosul 2023. Data de Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 150 dias a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: Andréa Martins Andujar - Reitora em Exercício do IFSC e Marilha Naccari Santos - Diretora Panvision.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em agosto de 2023 foram registrados/expedidos 115 (cento e quinze) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30001775; 30002044 a 30002157. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacaoemitidos-pelo-ifsc

Nº Processo: 23313.001219.2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de rede de ar comprimido nos laboratórios do Bloco B com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e testes na tubulação (através de laudo com ART); Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma rede de ar comprimido com valor limite dispensa Declaração de Dispensa em 29/08/2023. JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO. Membro Equipe Licitações. Ratificação em 31/08/2023. ALISSA IEGOROFF DE ALMEIDA T O R R I J O. Diretora Adjunta Administrativa. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.240.243/0001-47 WC COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E AUTOMACAO LTDA.

(SIDEC - 13/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Número do Contrato: 49154/2022. Nº Processo: 23305.008940/2022-31.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.943.133/0001-70 - EMPRESA SAO JOAO DE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 49-154/2022, celebrado em 17/10/2022, tem por objeto a supressão de 25% no quantitativo do item 1 do contrato, que passa de 120 para 90 viagens e aumento de 25% no quantitativo do item 2 que passa de 1.000 para 1.250 km, com fulcro no Artigo 65, Inciso II e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/09/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23305011424202375. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO - Processo original nº 23305.011424.2023-75 . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

(SIASGnet - 13/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23311000747202354. Objeto: Contratação de serviços de JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES), a serem executados com COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marginal 585, Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jagua - São João da Boa Vista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08346-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra COM 1 (um) jardineiro, 44 horas semanais, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e maquinários .

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00084/2018 publicado no D.O de 2018-11-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 78.682,68. Leia-se: Valor Total: R$ 100.572,48. Onde se lê: Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2019. . Leia-se: Vigência: 17/07/2023 a 03/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

Nº Processo: 23292020806202386. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Limpeza e Descartáveis, incluindo embalagens de copa, lixeiras e contêiners para coleta seletiva para todos os Campis do IFSC.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-12009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos Itens conforme Edital no Quadro de Especificação Mínimas.

(SIASGnet - 06/09/2023) 158516-26438-2023NE111111

(SIASGnet - 13/09/2023) 158154-26439-2022NE000182

CAMPUS BARRETOS

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/23 Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Janaina Monteiro de Souza. Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Janaina Monteiro de Souza, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/23 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Mariana Gloria Franco da Silva. Vigência: 17/09/2023 a 15/11/2023. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Mariana Gloria Franco da Silva, contratado(a).

CAMPUS CARAGUATATUBA

Nº Processo: 23292029217202363. Objeto: Aquisição de Insumos Alimentícios - Gêneros Alimentícios - Diversos II - para as aulas práticas do Campus FlorianópolisContinente do IFSC.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR Pŕo Reitor de Administração

(SIASGnet - 13/09/2023) 158516-26438-2023NE111111

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Nº Processo: 23305.009065/2023-96.

Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores do ifsp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 243.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.

Contratado(a): IZABELLA SANT'ANA STORCH.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de ENGENHARIA CIVIL, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao contratado(a) a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Izabella Sant'Ana Storch, contratado(a). Data da Assinatura: 24/07/2023.

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba. Contratado(a): JOSIANE DE ARAUJO FRANCELINO.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de GESTÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao contratado(a) a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Josiane de Araujo Francelino, contratado(a). Data da Assinatura: 27/07/2023.

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