DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936274/2022. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIOGRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Solicitamos a prorrogação do prazo de execução do Plano de Trabalho do Projeto de Extensão IDEAÇÃO Ações para o enfrentamento das consequências socioeconômicas da pandemia da COVID-19. a ser executado. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 01/11/2022. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-*.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução da obra de reforço estrutural na sala dos professores do Câmpus Gravataí do IFSul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/09/2023 de 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: 21/09/2023 às 10h00.

(SIDEC - 13/09/2023) 158126-26436-2023NE000012

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23494001474202364. CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.757.764/000173 para Item 1 valor R$333.042,0600.

(SIDEC - 13/09/2023) 158099-26413-2023NE800001

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 23036.001644/2018-41.

Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 10.869.440/0001-33 - ATIVA BRIGADISTA LTDA. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 29/2018, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2023 a 17/03/2024, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4 º, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/09/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.829,71. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-06-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.767,28. Leia-se: Valor Total: R$ 9.767,29.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Processo nº 23540.018002/2017-08, Contrato nº 17/2019, RDC ELETRÔNICO nº 01/2017, Regime de execução: Contratação Integrada - Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA/UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL), Contratada: IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 03.486.715/0001-94. Objeto: Reajuste do valor contratual pelo INCC-DI(FGV), conforme cláusula segunda do contrato, referente ao primeiro e ao segundo ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.588,68. Data da Assinatura: 04/09/2023.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional (DDD), para ligações originadas de telefones fixos localizados no campus de Varginha/MG, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS UNIFAL-MG, sendo ligações de fixo para fixo e fixo para móvel, nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 13/09/2023) 153028-15248-2023NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Informamos o cancelamento do Concurso Público para Docente do Magistério Superior, regido pelo Edital 01/2023, da Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico, Áreas de Conhecimento: Clínica Médica com ênfase em Onco-Hematologia: MEDD91 - Clínica Médica 1A, MEDD98 - Clínica Médica 2A, MEDE16 - Clínica Médica 3A, MEDE24 - Trabalho de Conclusão de Curso II, MEDE25 - Internato em Clínica Médica IA e MEDE31 - Internato em Clínica Médica IIA. (20h); MEDD91 - Clínica Médica 1A, MEDD98 - Clínica Médica 2A, MEDE16 - Clínica Médica 3A, MEDE24 - Trabalho de Conclusão de Curso II, MEDE25 - Internato em Clínica Médica IA e MEDE31 - Internato em Clínica Médica IIA (20h), conforme processo nº 23066.060578/2023-51. Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição encontram-se publicados no site concursos.ufba.br.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00039/2020 publicado no D.O de 2023-09-14, Seção 3. Onde se lê: Data da rescisão 01/12/2023. Leia-se: Data da rescisão 17/09/2023 (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 04/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA VEDAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA ESCOLA POLITÉCNICA da Universidade Federal da Bahia, sito a Rua Aristides Novis, nº 2, Federação, Salvador, Bahia. VENCEDOR: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA para o item 01 no valor total de R$ 319.157,52.

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 15/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Aquisição de ativos de segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW), com SD-WAN integrada, instalação e suporte técnico, com garantia de 60 (sessenta meses), para o Datacenter da UFBA. VENCEDOR: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA para o item 01 no valor total de R$ 1.094.559,00.

MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Nº Processo: 23087.016908/2023-22.

Dispensa de Licitação Nº 122/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAA. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do evento "Dez Anos da Engenharia de Minas na UNIFAL-MG". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 E Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 13/09/2023 a 13/12/2023. Valor Total estimado do gerenciamento administrativo e financeiro será de R$1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais). Data de Assinatura: 13/09/2023.

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 20/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e aquisição de peças (lâmpadas especiais) de microscópios/estereoscópios (lupas) dos laboratórios do Instituto de Geociências, Instituto de Biologia, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Odontologia, Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia e demais Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 05.248.688/0001-47 - MARCRIS MATERIAIS ELETRICOS E HOSPITALARES LTDA para os itens 01, 03 e 04 no valor total de R$ 22.359,00. 19.405.097/0001-40 - ME HOSPITALAR LTDA para os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 no valor total de R$246.320,69.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23087.013388/2023-04. Dispensa Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Visa o presente termo aditivo a alteração da cláusula 6ª do contrato nº 27/2023, conforme permissivo nos artigos 111 e 124 da lei nº 14.133/2021., em virtude da readequação da planilha de custos, nos seguintes termos: o valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro passa a ser de r$748,50 (setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme planilha de custos atualizada constante do processo, com aprovação da Pró-Reitoria de extensão e cultura e anuência expressa da Pundação. Vigência: 13/09/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 13/09/2023.

A UFBA torna público o extrato da Tomada de Preços n° 01/2022 para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e instalação do Elevador do Prédio Administrativo do Instituto Multidisciplinar de Saúde da Universidade Federal da Bahia, localizado no Campus Anísio Teixeira, Vitória da Conquista/Bahia, mediante o regime de empreitada por preço unitário, tendo como base os projetos de arquitetura e engenharia fornecidos, conforme estabelecido no edital e seus anexos.

VENCEDOR: 24.143.338/0001-60 - LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, como 1ª colocada com o Valor Total de R$903.692,20 (novecentos e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos).

MAURÍCIO BATISTA CARVALHO

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício

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