DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A UFBA torna público o extrato da Tomada de Preços n° 03/2022 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de levantamento topográfico e projetos executivo de engenharia de contenção, projeto de drenagem para as Unidades Escola Politécnica (POLI)/ Coordenação de Material e Patrimônio (CMP), Ponto de Distribuição do Canela (PDCA)/ Faculdade de Ciências Contábeis, Biblioteca de FFCH/ Instituto de Psicologia (IPSI), Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), Casarão de FFCH e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAUFBA) da Universidade Federal da Bahia e Museu de Arte Sacra, conforme estabelecido no edital e seus anexos.

VENCEDOR: 25.194.700/0001-95 - TERRA SOL ENGENHARIA LTDA, como 1ª colocada com o Valor Total de R$297.747,59 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

MAURÍCIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

Nº Processo: 23066041563202393. Objeto: Registro de Preços -65/2023 - para eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 13/09/2023) 150247-15223-2023NE800100

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23096.008357//19--38. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 15/2020, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Vigência: 12/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.312.062,50. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais/tecnologias assistivas para os estudantes com deficiência da Universidade Federal de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 13/09/2023) 158195-15281-2023NE000001

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFCG/FINEP 01.12.0354.10, torna público a quem interessar os dados da inexigibilidade n° 041/2023. Objeto: Aquisição do Equipamento Importado: Sistema de Radiofrequência

( R F. Fundamento: Art 74, Inciso 1 e §1 da lei 14.133/2021.

Fornecedor: ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA

Valor: EUR 95.044,41 (Noventa e cinco mil e quarenta e quatro euros e quarenta e um centavos).

Campina Grande - PB, 13 de setembro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo relacionados: CARLOS ANDRÉ BRASILIANO SILVA, dos itens 02, 05e 07; ALESSANDRA CIRILO CABOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, do item 10; PLUSVISION COMERCIAL LTDA, do item 04; MAX QUALITY COM. LTDA, dos itens 12 e 13; JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA, doitem 08; NAINFRA BRASIL SERVIÇOS E TECNOLO G I A S LTDA, do item 01; THARLEY DIEGO ALVES SALES, doitem 03; GWC INDUSTRIA, IMPORT AÇ ÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, do item 11.

(SIDEC - 13/09/2023) 158195-15281-2023NE000001

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO

Nº Processo: 23096030397202342. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, incluídos os serviços de instalação, desinstalação e parametrização, necessários à adequação da subestação de energia à instalação da usina solar fotovoltaica do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou

https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de existirem divergências entre a descrição dos itens que formam o objeto da contratação, presente no edital e seus anexos, e a descrição que consta nos códigos do site do COMPRASNET ou na nota de empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do edital e seus anexos..

(SIASGnet - 13/09/2023) 158401-15281-2023NE000001

CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições, considerando a aprovação ad referendum do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, e em observância aos parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 33 do Anexo I da Resolução Nº 01/2018, da CSGAF/UFCG, resolve,

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado de provas e títulos para contratação de Professor Substituto, Classe Assistente A, Nível 1, em regime de trabalho T-40, para a área de conhecimento Embriologia e Biofísica, com validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação da homologação do resultado no D.O.U., observadas as disposições do Edital CES Nº 10/2023, publicado no D.O.U. de 12/07/2023, seção 3, página 70.

UNIDADE ACADÊMICA DE SAÚDE - UAS/CES

JOSÉ JUSTINO FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23507.001951/2023-03.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.578,24. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23507.003476/2023-00.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como o reajuste contratual, aplicando-se a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) no período de agosto de 2021 a julho de 2022, equivalente a 5,96% (cinco inteiros e noventa e seis centésimos por cento), de acordo com o disposto nos arts. 2º e 3º, §1º, da lei nº 10.192/2001 e 40, XI e 55, III, da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.437,04. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1666/2023-84. , publicada no D.O.U de 21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa prestadora de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, prestação de serviços eventuais e postos de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Bloco K, 3 Andar, Sala 303 JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró- Reitor de Administração

(SIDEC - 13/09/2023) 158719-26449-2023NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 50/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas:

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa:

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