DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: FACULDADE DE DIREITO Departamento: DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Área de Conhecimento: Direito material e processual do trabalho Edital: 425, de 02/03/2023, publicado no DOU de 06/03/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Victor Hugo Criscuolo Boson 2º lugar: Giovana Labigalini Martins 3º lugar: João Victor Marques da Silva 4º lugar: Victor Hugo Bueno Fogaça Não houve candidatos inscritos em cotas aprovados. Data de Homologação Interna: 24/07/2023 Processo nº 23072.251954/2023-35

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Departamento: MORFOLOGIA Área de Conhecimento: Citologia, Histologia e Embriologia Edital: 281, de 15/02/2023, publicado no DOU de 22/02/2023, retificado pelo Edital nº 649, de 22/03/2023, publicado no DOU de29/03/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: George Eduardo Gabriel Kluck 2º lugar: Samuel Cota Teixeira 3º lugar: Bárbara Maximino Rezende Gonçalves 4º lugar: Alessandro Loureiro Paschoalini Não houve candidatos inscritos em cotas aprovados. Data de Homologação Interna: 11/09/2023 Processo nº 23072.255124/2023-87

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

FACULDADE DE MEDICINA

Nº Processo: 23072.247899/2023-89.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2023 a . Valor Total: R$ 5.340,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 23072.247899/2023-89.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor Total: R$ 5.340,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 41-2023 Convênio nº: 486.11.0223 Partícipes: UNIVER S I DA D E FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CÁRITAS DIOCESANA DE BARREIRAS inscrita no CNPJ, sob o número 63.078.562/0001-78 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2028. Data da assinatura: 06/09/2023

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23520.001866/2021-05.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.729,51. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23520.008504/2021-37.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.660,40. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Nº Processo: 23204.011831/2023-11.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento a serviço de servidores e colaboradores da universidade federal do oeste do pará, conforme especificações e condições constantes deste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.027.448,05. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23204.000092/2020-99. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação o do prazo da vigência do contrato nº 015/2020, por 12 mais (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2023 a 21/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.712,40. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ContratoProfessor Substituto: MARCELA GOMES FONSECA, Objeto: Contrato de Prestação denº 27/2023 _ Processos nº 23204.014090/2023-20. Contratada na qualidade de Serviços habilitado em processo seletivo, regido Edital nº 2, de 31/03/2023, publicado no DOU nº 65, Seção 3, página 54, em 04/03/2023 e do Edital de Homologação do Resultado Final nº 16, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU nº 92, Seção 3, pág. 57, em 16/05/2023; conforme prevê o § 5º do art. 3º da Lei n.º 8.745/93, por ter sido aprovado na Área 17 - Licenciatura em História, título: Mestre, Nível 1 - 40h, com lotação no Campus Santarém, Unidade ICED; sendo contratada pelo período de 13/09/2023 a 31/03/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 6.416,04 (Seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pela contratante; e MARCELA GOMES FONSECA, contratada.

ContratoProfessor Substituto: ODYONE NASCIMENTO DA SILVA BANDEIRA, Objeto: Contrato denº 25/2023 _ Processos nº 23204.012254/2023-84. Contratada na qualidade de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus Universitário de Oriximiná - habilitado em processo seletivo, regido pelo Edital nº 02/2022, de pelo Edital nº 02/2023, de 31/03/2023, publicado no DOU nº 65, Seção 3, página 54, em4/4/23 e do Edital de Homologação do Resultado Final nº 16, de 15/05/2023, publicado no DOU nº 92, Seção 3, pág. 57, em 16/05/2023; na Área 4: Biologia e Fisiologia Vegetal - Bacharelado em Agronomia; sendo contratada pelo período de 13/09/2023 a 12/03/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: 6.216,04 (Seis mil, duzentos e dezesseis reais e quatro centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pela contratante; e ODYONE NASCIMENTO DA SILVA BANDEIRA, contratada.

ContratoProfessor Substituto: ODYONE NASCIMENTO DA SILVA BANDEIRA, Objeto: Contrato denº 26/2023 _ Processos nº 23204.012254/2023-84. Contratada na qualidade de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus Universitário de Oriximiná - habilitado em processo seletivo, regido pelo Edital nº 02/2022, de pelo Edital nº 02/2023, de 31/03/2023, publicado no DOU nº 65, Seção 3, página 54, em4/4/23 e do Edital de Homologação do Resultado Final nº 16, de 15/05/2023, publicado no DOU nº 92, Seção 3, pág. 57, em 16/05/2023; na Área 4: Biologia e Fisiologia Vegetal - Bacharelado em Agronomia; sendo contratada pelo período de 13/09/2023 a 12/03/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 6.416,04 (Seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pela contratante; e ODYONE NASCIMENTO DA SILVA BANDEIRA, contratada.

TERMO ADITIVO 65/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 14/2023, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: FRANK ALANO GOMES DE CARVALHO. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 06/06/2024, considerando a permanência do titular em afastamento, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93, conforme processo eletrônico nº 23204.016123/2023-76. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e FRANK ALANO GOMES DE CARVALHO, contratado.

Nº 073/2023 _ Fica RESCIDIDO em 17 de setembro de 2023, o contrato inicial nº 03/2023, referenteItaituba, nosà prestaçãotermos dade CLÁUSULA SÉTIMA, porserviço como Professor Substitutoiniciativa do_ Campus Universitário deCONTRATADO, SAMUEL SALOMAO GONCALVES BANDEIRA Siape nº 1824393, conforme processo nº 23204.015805/2023-61, considerando o art. 12 da Lei nº 8.745/1993, sem direito a indenização pela parte CONTRATANTE, que segue representado pela PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23073.011967/2020-11.

Dispensa. Nº 1967/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigênica do contrato. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2021).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Nº Processo: 23074070606202340. Objeto: Contratação de Certificação Digital com ou sem dispositivo físico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 13/09/2023) 153065-15231-2023NE002198

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