DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo

23074.126649/2021-85, torna público a quem interessar possa, especialmente COMPRA CERTA COM. DE MATERIAIS DE CONSUMO, CNPJ nº 27.974.141/0001-61, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão nº 40/2020 e consequentemente haver sido emitidas 9 (nove) notas de empenho no valor de R$ 3.329,28 (três mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) sem contudo entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, com o consequente descredenciamento no SICAF, além da multa compensatória de R$ 332, 93 (trezentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em Dívida Ativa da União.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 264/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 18/08/2023, Seção 3, página 76, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Nutrição

Área de Conhecimento: Nutrição Clínica

Matérias Específicas: Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica, Terapia Nutricional em Doenças Cardiológicas e Endócrino-metabólicas, Terapia Nutricional em Doenças Catabólicas e Carenciais, Terapia Nutricional em Doenças do Sistema Digestório e Neurológicas, Terapia Nutricional em Ciências Pediátricas, Processo do Cuidado em Nutrição Clínica; Nutrição Clínica Prática I e Nutrição Clínica Prática II. Processo: 23075. 044549/2023-32

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Nº Processo: 23075042222202326. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2023) 153079-15232-2023NE000001

Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 11/2023 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Jamil Zugueib Neto. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 14/09/2023 a 14/09/2028. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR-Jamil Zugueib Neto- Autor.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 198/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 07/07/2023, Seção 3, página 83, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Cirurgia

Área de Conhecimento: Cirurgia do Trauma

Matérias Específicas: Internato Curricular Obrigatório em Cirurgia de Urgência; Internato optativo em Trauma; Cirurgia do trauma; Iniciação ao Trauma e Trabalho de Curso 3 em Cirurgia.

Processo: 23075. 036941/2023-16

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidatos negros, conforme sorteio realizado em 05/07/2023. Classificação Geral:

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 230/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 25/07/2023, Seção 3, página 84, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Agrárias

Departamento: Medicina Veterinária

Área de Conhecimento: Medicina Veterinária

Matérias Específicas: Zoonoses e Diagnóstico em Biologia Molecular na

Veterinária.

Processo: 23075. 036493/2023-42

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidatos negros, conforme sorteio realizado em 24/07/2023. Classificação Geral:

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 159/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/06/2023, Seção 3, páginas 74 a 78, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Cirurgia Área de Conhecimento: Cirurgia Pediátrica Processo: 23075.031894/2023-14 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral:

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

UNIDADE DE CONTRATOS

Processo: 23075.015982/2023-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ da Sancionada: 32.737.279/0001-87, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 item 21.1.3., alínea "b" e 21.1.3.1. do Edital de Pregão Eletrônico nº 114/2022. Motivo: Entregou em atraso itens empenhados. Sanção: multa no valor de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Processo:23075.016791/2023-16. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE MATOS CRUZ,CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 005/2022. Motivo: deixar de entregar produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Processo:23075.020376/2023-67. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE MATOS CRUZ, CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 005/2022. Motivo: Deixar de entregar produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 178,22 (cento e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração -UFPR"

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