DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo:23075.064231/2021-14. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA, CNPJ da Sancionada: 22.850.543/0001-30, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3. e item 21.1.1, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico nº 90/2021. Motivo: Deixar de enviar documentos exigidos no instrumento convocatório do certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias.. Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração -UFPR"

Curitiba-PR, 13 de setembro de 2023. MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 23076.053039/2023-16.

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (rsu) gerados na universidade federal de pernambuco, campus recife, exceto hospital das clínicas, inclusas a mão de obra e a cessão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 509.925,36. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 23076.038659/2023-82.

Dispensa Nº 1059/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 33.955.439/0001-27 - L. DA S. C. LIMA - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de sistemas fotovoltaicos, para execução de desinstalação e reinstalação de 344 painéis fotovoltaicos instalados na coberta da reitoria da universidade federal de pernambuco, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 51.256,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Vencedor: 1) KELONIK DO BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA (Item 1).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações

(SIDEC - 13/09/2023) 153409-15233-2023NE800006

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Reabertura

Tornamos pública a reabertura da licitação: Concorrência nº 05/2023 - Abertura: 17/10/2023, às 9h - Horário de Brasília. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física, medindo 231,31 m² de área útil, localizada no prédio localizado na saída do bloco A, lado esquerdo, sentido biblioteca no Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, para exploração de serviços de cantina/restaurante, conforme planta baixa (Anexo I do Edital). Cópia do edital pelo sítio www.progest.ufpe.br. Mais informações: (81) 2126.8065.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Autorização de Uso: 01/2018. Número do Processo: 23007.006528/2016-01

Autorização de Uso nº 01/2018. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Cessionário: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. CNPJ nº 13.700.575/0001-69. Objeto: Prorrogar, por 36 meses, o prazo de vigência do Termo de Autorização, entre 05/09/2023 e 04/09/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 05/09/2023.

Processo nº 23007.00022224/2023-53. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOSIAS DE OLIVEIRA PORTO NETO. CPF: 02xxxxx7542. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 14/09/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 12/09/2023. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JOSIAS DE OLIVEIRA PORTO NETO-Contratado(a).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº; 23077.032434/2023-85, EUWELLE Environmental Technology GmbH - Alemanha, registrada sob o Nº 714589; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo tem por objetivo a pesquisa de adaptação e difusão da tecnologia de tratamento de esgotos Anammox às condições do clima tropical, especialmente do Brasil. Vigência:06/09/2023 a 30/09/2024. Data de assinatura:06/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela EUWELLE Environmental Technology GmbH: HUBERT WIENANDS (Diretor Administrativo). Em 14 de Setembro de 2023. José Daniel Diniz Melo. Reitor

Nº Processo: 23077068759202304 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de PESQUISA APLICADA sob o título DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PARA A GESTÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 12/09/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 544.406,40. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 13/09/2023) 153103-15234-2023NE800281

Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇ ÃO LTDA. n° 14.309.992/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos adicionais e estabelecer novas atividades de acordo com o Plano de Trabalho 2ª fase. Valor adicionado: R$ 443.488,30 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Nova vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 10/11/2021. Data de assinatura: 06/09/2023. PROCESSO Nº 23077.118044/2023-00. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela WEG: Manfred Peter Johann (Diretor Superintendente) e Wilson José Watzko (Diretor de Controladoria), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor) e Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Em 13 de setembro de 2023. José Daniel Diniz Melo. Reitor

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.162302/2022-04.; UNIVERSITAT OBERTA DE CATALUNYA - UOC; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e operacional entre a UOC e a UFRN no desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão relacionadas aos estudos de saúde digital, políticas públicas de formação em saúde e sistemas de saúde. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2027. Data de assinatura: 04/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE ABERTA DA CATALUNHA - UOC: Àngels Fitó Bertran (Reitora). Em 14 de Setembro de 2023. José Daniel Diniz Melo. Reitor

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Em 13 de setembro de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022, seção 3, nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121 de 29/07/2022, Seção 3, nº 82/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 150 de 08/08/2023, Seção 3, nº 89/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 157 de 17/08/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

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