DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Ortopedia e Traumatologia de Pequenos Animais, da Faculdade de Veterinária da UFRGS, aprovado pelo Parecer nº 0541/2023, da Câmara de PósGraduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 818.400,00 (oitocentos e dezoito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 23/07/2025. DATA E ASSINATURA: 12/09/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.530362/2023-27.

Nº Processo: 23078533323201814 . Objeto: Fornecimento de água/tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por órgão da Administração Pública Declaração de Dispensa em 13/09/2023. LETICIA SIGNOR. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 13/09/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.

1. DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=41481, "Inscrições" no período de 15/09/2023 a 25/09/2023.

2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:

• R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais;

• R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas semanais.

2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente até o dia 28/09/2023, independentemente de feriado.

1. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL

3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=41481.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

(SIDEC - 13/09/2023) 153114-15235-2023NE800078

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; FUNDAÇÃO DE Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Município de Tramandaí e Associação PróPortelinha (AP-PORTELINHA). RESUMO DO OBJETO: Prorrogar até 30/03/2024 a vigência do Convênio firmado em 01/10/2021, para execução de projeto de regularização fundiária de imóveis. VIGÊNCIA: 01/10/2021 A 30/03/2024. DATA E ASSINATURA: 02/08/2023. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS; Luiz Carlos Gauto da Silva, Prefeito do município de Tramandaí e Sr. Jackson Luís, Presidente da AP-Portelinha. PROCESSO nº: 23078.554464/2021-76.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência co Contrato Originário por mais 12 (doze) meses; com data de encerramento para o dia 19/10/2024. DATA E ASSINATURA: 12/09/2023. Prof. Hélder Ferreira Teixeira, Diretor da faculdade de farmácia; Sr. Marco Aurélio dos Santo Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Profª. Simone Martins de Castro, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.549185/2021-91.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n° 8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº 01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da legislação vigente, conforme indicado a seguir.

1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE

1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão

especificados a seguir:

1.1.1 Professor Substituto do Magistério Superior

Unidade: Faculdade de Veterinária

Departamento: Patologia Clínica Veterinária

Área/subárea de conhecimento: Ciências Biológicas - Imunologia geral

Requisito(s): Doutorado em Ciências Biológicas, ou Doutorado em Medicina

Veterinária, ou Doutorado em Ciências Agrárias, ou Doutorado em Biotecnologia, ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular.

• Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1

Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Medicina Interna

Área/subárea de conhecimento: Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica Requisito(s): Graduação em Medicina e Mestrado em Ciências da Saúde Regime de Trabalho: 20h

Nº de Vagas: 1

Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Direito Público e Filosofia do Direito

• Área/subárea de conhecimento: Direito do Consumidor Nacional e Internacional

• e Direito Ambiental Nacional e Internacional

Requisito(s): Mestrado em Direito Regime de Trabalho: 20h

• Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99

• Unidade: Instituto de Química Departamento: Físico-Química

• Área/subárea de conhecimento: Ensino de Físico-Química Requisito(s): Licenciatura em Química Regime de Trabalho: 20h

• Nº de Vagas: 1

• Vencimento Básico + RT: R$ 2.437,59

Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Estudos Básicos Área/subárea de conhecimento: Psicologia da Educação

• Requisito(s): Doutorado em Educação ou Doutorado em Psicologia Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21

• 1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou

• noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.

1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação (RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior.

1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.

1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União.

Nº Processo 23079.235464/2022-41. Extrato de termo aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 229/2022. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PARACAMBI (CMP), CNPJ: 30.646.665/0001-38; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16; Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ficando prorrogado até 14 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 13/09/2023.

Nº Processo: 23079.056515/2016-21. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600532595 - 0050.0102151.16.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 07/01/2020 por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 4.398,00, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 13/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.227777/2023-14.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 258/2023. Contratante: GRAF CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA , CNPJ 46.921.999/0001-02. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683//0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Consultoria geotécnica para o BTP Terminal Portuário" . Valor Total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) . Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.233292/2021-90.

Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S Nº. 4600217731 - (UFRJ nº 276/2021).

Contratante: VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Prorrogar o contrato por mais 10 meses, passando a findar -se em 02/10/2024 e Pelos serviços prestados a CONTRATADA cobrará o valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta e mil reais) especificado na Proposta anexada ao Termo Aditivo nº 01, parte integrante do mesmo".

Data de Assinatura: 04/08/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY

Processo nº 23079.246706/2023-11

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n o 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU n o 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ n o 09 de 03 de março de 2022, resolve:

Tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 894 de 27 de julho de 2023, publicado no DOU nº143, Seção 3 de 28 de julho de 2023 para vaga no Departamento de Metodologia da Enfermagem - DME, Setor/Área Metodologia da Enfermagem / Metodologia da Assistência de Enfermagem - PSS-002, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):

1º Classificado Taísa Diva Gomes Felippe Vieira;

• 2º Classificado Priscila Carvalho de Souza;

3º Classificado Rodrigo Sousa de Lima.

Registra ainda que "não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras".

FACULDADE DE MEDICINA

A Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Medicina (Cardiologia) do Instituto do Coração Edson Saad da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 18/09/2023 a 29/09/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Medicina (Cardiologia), turma de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 18 de setembro a 29 de setembro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.poscardio.ufrj.br.

Processo nº 23079.246234/2023-98

GLORIMAR ROSA Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Medicina (Cardiologia)

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