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Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 70

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 1.115, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Cardiologia) do Instituto do Coração Edson Saad da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 18/09/2023 a 29/09/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Medicina (Cardiologia), turma de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 18 de setembro a 29 de setembro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.poscardio.ufrj.br.

Processo nº 23079.246234/2023-98

GLORIMAR ROSA

Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Medicina (Cardiologia)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.127, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Processo nº 23079.252997/2022-97

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, após tentativas infrutíferas de notificação por AR e e-mail, vem NOTIFICAR a empresa Drogaria PB Eireli (CNPJ 27723136/0001-86) de que foi instaurado formalmente através do Ofício 32 (SEI 2611374), para apurar a sua conduta e ao final aplicar-lhe as penalidades previstas em lei, o processo administrativo sancionatório por inexecução contratual nº 23079.252997/2022-97. A empresa tem 5 dias para apresentar defesa escrita em Rua Rodolpho Paulo Rocco, 255 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. CEP:21941-913, ou por e-mail em: [email protected]. Os autos estão disponíveis integralmente via link: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/ CoordenaçãoGeral de Contratos/HUCFF

RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA GRANJA Administrador RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 44/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA AGW COMEX IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS LTDA BLAU FARMACÊUTICA S.A BRAXTER HOSPITALAR LTDA COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDAITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA R ES LTDA MEDFUTURA DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. DE DE SAÚDE LTDA MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO

EDITAL Nº 1.106, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado Direto - Turma de MARÇO DE 2024 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 16 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2023 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Direto, turma de MARÇO DE 2024 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br ROBSON COUTINHO DA SILVA

eletrônicos:

Diretor da Unidade

ADRIANE REGINA TODESCHINI Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) EDITAL Nº 1.109, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 RESUMO DO EDITAL Nº 1.116, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de MARÇO DE 2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 15 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de MARÇO DE 2024 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br Robson Coutinho da Silva Diretor da Unidade

RODRIGO SOARES FORTUNATO

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia)

RESUMO DO EDITAL Nº 1.118, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Seleção ao Curso de Mestrado Profissional - Turma de Março de 2024

A Coordenadora do Mestrado Profissional de Formação para a Pesquisa Biomédica (MPB) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO DE 2023 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional, turma de MARÇO DE 2024 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br Robson Coutinho da Silva

Diretor da Unidade

FLAVIA FONSECA BLOISE Coordenadora do Mestrado Profissional de Formação para a Pesquisa Biomédica (MPB)

INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO

EDITAL Nº 1.126, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Seleção ao curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Nutrição do Instituto de Nutrição Josué de Castro.

A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que estarão abertas, no período de 13/09/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 25/01/2024, as inscrições para a seleção ao curso de doutorado do Programa de PósGraduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de quinze (15) vaga, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 13/09/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 25/01/2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br.

AVANY FERNANDES PEREIRA Diretor da Unidade

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023

Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 16/2023: Sagraram-se vencedoras as empresas: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49, para o item 51; BARRA GRANDE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ 08.346.075/0001-30, para os itens 1, 5, 15, 16, 21, 22, 24, 48, 49, 57, 58, 59, 60, 61, 66, 80, 99, 110, 160 e 161; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ 13.759.849/0001-95, para os itens 62 e 63; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 14.323.297-0001-30, para o item 27; IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, CNPJ 23.106.657/0001-33, para o item 93; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91, para os itens 38, 92, 97, 111, 113 e 145; CR3 COMERCIO ELE T R O N I CO LTDA, CNPJ 27.669.022/0001-03, para os itens 89, 90, e 108; CS REI DO PLASTICO LTDA, CNPJ 30.060.599/0001-10, para o item 103; ANKER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.815.452/0001-92, para o item 95; TEJO PARTICIPAÇOES E SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 31.109.248/0001-19, para o item 23; ML DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 39.251.242/0001-66, para os itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 42, 43, 44, 45, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 91, 94, 96, 98, 101, 102, 104105, 106, 107, 109, 112, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 143, 144, 149, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159 e 162; T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.542.512/0001-20, para o item 148; AIALA SERVICE LTDA, CNPJ 44.921.283/0001-80, para o item 100; VITOR MANOEL DEBOSAN AMORIM CNPJ 49.228.512/0001-07, para os itens 12, 13, 14, 17, 20, 35, 36, 39, 40, 41, 46, 47, 85, 118, 128, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 147, 150 e 155.

Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de MARÇO DE 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, 15 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de MARÇO DE 2024 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços

eletrônicos:

www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br Robson Coutinho da Silva

DANIELE MENDONÇA DELGADO Pró-Reitora de Gestão e Governança, substituta

(SIDEC - 13/09/2023) 153115-15236-2023NE123456

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153115

Nº Processo: . Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do RDC Eletrônico nº 05/2023: sagrou-se vencedora a empresa ARTENG CONSTRUCO ES EINSTALAÇÕES LTDA., CNPJ nº 22.064.269/0001-74.

Diretor da Unidade

YASMIN MARVILA DE ABREU

ADRIANE REGINA TODESCHINI Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica)

RESUMO DO EDITAL Nº 1,114, 11 DE SETEMBRO DE 2023

Presidente da Comissão Especial de Licitação (Portaria PR-6 nº 3.980/2023)

(SIDEC - 13/09/2023) 153115-15236-2023NE999999

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado Direto - Turma de MARÇO DE 2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 16 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2023 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Direto, turma de MARÇO DE 2024 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br Robson Coutinho da Silva Diretor da Unidade

RODRIGO SOARES FORTUNATO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.017392/0001-32.

Regime Diferenciado de Contratações - RDC nº 6/2022. Contratante: UNIVERSI DA D E FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 07.047.019/0001-32 - CONSTRUTORA DIOGENES LTDA. Objeto: execução dos serviços remanescentes da construção do prédio CCBS - Biomédicas II do Campus da UFERSA em Mossoró/RN, nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Lei nº 12.462 / 2011 - artigo: 1, inciso: VI. Vigência: 24/04/2023 a 24/10/2023. Valor total: R$ 216.000,00. Data de assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400070