DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2022-04-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.600,00. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

Processo nº 23538.006171/2020-31.

Processo de apuração de Responsabilidade que trata da aplicação de penalidade à empresa VALE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ nº 02.257.008/0001-63, por descumprimento do prazo para execução da obra: 8 (oito) meses, conforme alínea b, inciso I do item 1.1.5 do Projeto Básico, anexo ao edital da Licitação RDC Eletrônico nº 01/2020, conforme dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar, contratar no âmbito da EBSERH e multa moratória no valor total de R$ 603.480,47 (seiscentos e três mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), item 16.22 do Projeto Básico.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

Nº Processo: 23526.014984/2022-04.

Pregão Nº 95/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.274.126/0001-17 - D OXXI NORDESTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: Equipamento para realização de testes laboratoriais de hemocultura ( 01 nobreak APC Smart-ups 1500VA - lote: as1114232870 - marca: APC; e 01 Analisador/Sistema de Hemocultura aut. EBD BACT 120 - lote: D1221109002 - marca: Scenker Auto). Este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei n° 303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor dos bens: R$ 140.894,06.O valor identificado acima não estabelece qualquer vínculo financeiro entre as partes, servindo apenas para identificar o valor do(s) bem(ns) em caso de sinistro. Data de Assinatura: 09/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos .

(SIDEC - 13/09/2023) 155013-26443-2023NE800132

O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado FINAL da Licitação Eletrônica LE 40/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas: 08.474.646/0001-12 - FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens: 13 (R$ 50,00), 14 (R$ 100,00), 15 (R$ 7,60), 27.066.602/0001-06 - TS MEDICAL CO M E R C I O E SERVICO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA para os itens: 9 (R$ 114,00), 10 (R$ 114,00), 72.568.587/0001-40 - MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens: 12 (R$ 7,75), 67.630.541/0001-74 - MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA para os itens: 1 (R$ 2.100,00), 2 (R$ 2.100,00), 3 (R$ 2.258,00), 7 (R$ 1.000,00), 8 (R$ 1.000,00), 31.282.018/0001-57 - BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens: 4 (R$ 600,00), 5 (R$ 600,00), 6 (R$ 600,00).

(SIDEC - 13/09/2023)

O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da Licitação Eletrônica 70/2023. A licitação eletrônica foi fracassada em razão da inexistência de propostas válidas.

(SIDEC - 13/09/2023)

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de FILTROS E OUTROS INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OSMOSE , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.

IRANILDE ALMEIDA FELIX Agente de Licitações

(SIDEC - 13/09/2023) 155126-26443-2023NE000001

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23540.016918/2019-87. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 21.526.849/0001-73 - MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), a partir de 13/05/2023, data da prorrogação de vigência, no importe de 4,18% (quatro inteiros e dezoito centésimos por cento), período de maio/2022 a abril/2023.. Vigência: 13/05/2020 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.075,78. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 23540013675202310. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica - UACAP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 13/09/2023) 155126-26443-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Nº Processo: 23534007110202374. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição, de forma parcelada, de Material Médico Hospitalar: MATERIAIS LABORATORIAIS E QUÍMICOS - GENÉTICA MÉDICA, para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-500033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 13/09/2023) 155907-26443-2023NE800673

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Processo: 23820.005416/2022-80. Modalidade: Pregão Nº 211/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 02.323.120/0002-36. Objeto: Disponibilização de 02 (duas) seladoras de bancada compatíveis com a bolsa de coleta, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Data de Assinatura: 28/08/2023. Florianópolis, 14 de setembro de 2023. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente.

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Nº Processo: 23524.026026/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 18.544.281/0001-09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME D I CO S LTDA. Objeto: Disponibilização de gerador de energia em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 23524.011921/2023-99.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 306.630,86. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1051746 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151938 SEI HCPA 23092.005511/2023-36 Pregão eletrônico nº: 0247/23

Nome do Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 08.584.348/0001-85 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CONSOLE/BOMBA CENTRIFUGA Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 08/09/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leandro Pinto da Silva Representante legal da FORNECEDORA .

Processo nº 153229 SEI HCPA 23092.013276/2023-76 - AZACITIDINA 100 MG Contratado: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.173.013/0001-01 R$ 13.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508633 11/09/2023

Autorização: 12/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

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