DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

Processo nº 153225 SEI HCPA 23092.013293/2023-11 - FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E CAPROLACTONA 4-0. Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05

R$ 1.542,6000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508631 11/09/2023

Autorização: 12/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 12/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153209 SEI HCPA 23092.013049/2023-41 - AQ. PAPEL HIHIENICO BRAN CO CLASSE AA FOLHA DUPLA Contratado: AVANTE BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.098.715/0001-15 R$ 532,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508636 11/09/2023

Autorização: 13/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1054007 AO CONTRATO Nº 0388708

Contratada: Kurita do Brasil Ltda.

CNPJ: 46.393.484/0001-87

Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2023NE500395 03/01/2023

Data da Assinatura: 13/09/2023

Nº do Processo: 144669 SEI HCPA 23092.204755/2020-57

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos itens do contrato nº 0388708, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DA CALDEIRA, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no edital, conforme solicitação do Usuário 1047710 e conformidade do fornecedor 1051899. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor LUIZ CARLOS SIVELLI CPF: 286.266.180-15.

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1057640 AO CONTRATO Nº 0780445 Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 10.288.550/0001-01

Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE502483 03/01/2023 Data da Assinatura: 12/09/2023

Nº do Processo: 141038 SEI HCPA 23092.208487/2019-17 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0780445, que tem como objeto a prestação de serviços de higienização e limpeza em centrais de ar condicionado, por mais 12 meses, a partir de 07 de outubro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: 163.806.490-34.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO Processo nº 23038.003817/2023-11

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a reabertura das inscrições, com a consequente alteração do edital de seleção para o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, publicado no DOU de 29/06/2023, Seção 3, Página 72.

O Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -

pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

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