DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 19 de setembro de 2023, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19.

2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

2.3 O edital de resultado final na prova de desempenho teórico-prático, somente para o cargo 4, e de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência e para o procedimento de heteroidentificação complementar a autodeclaração dos candidatos negros, para todos os cargos, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19, na data provável de 6 de outubro de 2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharia Eletrônica, Engenharia Automotiva e Engenharia de Energia.

VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23006.018111/2021-51.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 21/2022 por mais 12 (doze) meses a partir de 01/10/2023, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da Contratada. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total correspondente à prorrogação da vigência do Contrato: R$ 2.524.194,12. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargo efetivo de Professor Adjunto do edital abaixo: a) Edital 058/2021 - Área: Física, Subárea: Tecnologias Quânticas Emergentes: da informação quântica aos materiais quânticos, publicado no DOU nº 225, de 01/12/2021, Seção 3, páginas 141/142, com resultado homologado pelo Edital nº 066/2022, de 29/09/2022, publicado no DOU nº 189, de 04/10/2022, Seção 3, página 98.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES

(SIDEC - 13/09/2023) 154040-15257-2023NE000001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Nº Processo: 23006.006097/2020-61.

Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Contratação da Concessionária Enel Distribuidora São Paulo para a prestação de serviços de rebaixamento de rede elétrica na Avenida dos Estados, para futura implantação da passarela interligando o campus sede e a unidade Tamanduatehy da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/09/2023 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 1.505.903,95. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 23006.007369/2023-93.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos campi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 5.887.627,44. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 (SRP)

Processo nº 23006.012778/2023-10. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 57/2023 (SRP), que tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de inspeção, manutenção, teste hidrostático e recarga de extintores de incêndios e na prestação de serviços de inspeção, teste hidrostático e a manutenção de mangueiras de combate a incêndio, para os campi e unidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Ata nº 39/2023 - União Forte Contra Incêndio Ltda - CNPJ nº 26.061.667/0001-98 - Grupo 1 (Itens 1 a 8) - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 21.515,00. Ata nº 40/2023 - Ernestina Comércio de Extintores e Sistema de Segurança Ltda - CNPJ nº 29.866.908/000164 - Grupo 2 (Itens 9 e 10) - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 5.190,00. Data de assinatura da Ata: 23/08/2023. Vigência: 30/08/2023 até 30/08/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração. VANESSA CERVELIN SEGURA - Pró-Reitora de Administração - Em substituição.

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO

DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC

PROCESSO: 23006.016788/2023-16; ESPÉCIE: Termo de Parceria Nº 09/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). OBJETO: Continuidade no desenvolvimento do projeto Cátedra Sérgio Vieira de Mello. COORD: Julia Bertino Moreira. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 11/09/2028. ASSINATURA: 11/09/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Vice-Reitora, Monica Schroder, ACNUR, Presidente, Davide Angelo Torzilli.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018 e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 21/09/2023 a 04/10/2023, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento: QUADRO 1

Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 21/09/2023 (quinta-feira), e terminando no dia 04/10/2023 (quarta-feira). Levando em consideração o Edital anterior (Edital 50/2023) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (01 vaga) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo: 18º nomeado: pessoas pretas ou pardas.

Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.

ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154041

Nº Processo: . A empresa 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA. foi a vencedora do RDC nº 01/2023da UFMA.

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 13/09/2023) 154041-15258-2023NE800148

Extrato de Convenio nº 109.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e IZAIAS DELFINO DOS SANTOS ME - DELFIN SISTEMAS, Inscrita no CNPJ: 26.529.188/0001-53. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023.

Extrato de Convenio nº 118.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e D A CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Inscrita no CNPJ: 06.216.645/000142. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.

Extrato de Convenio nº 120.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Solicit Consultoria, Assessoria e Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ: 12.351.704/0001-98. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.

Extrato de Convenio nº 121.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Associação das Irmãs Missionárias Capuchinhas - Instituto Divina Pastora, Inscrita no CNPJ: 07.257.462/0018-86. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.

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