DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CPSPS N.º 240/2023 PROCESSO N.º 23115.011669/2023-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto A, nível I. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.

CPSPS N.º 224/2023 PROCESSO N.º 23115.021725/2023-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA LEOMAR PEREIRA DE SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.029727/2023-70

OBJETO Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo: Insumos da HEMODINÂMICA - INTRODUTOR BAINHA DE MULLINS, CATÉTER PARA VALVULOPLASTIA MITRAL E AGULHA PUNÇÃO TRANSEPTAL, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 14/09/2023 ÀS 9:00H ATÉ 18/09/2023 ÀS 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acessoa-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected].

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ

15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 13 de Setembro de 2023. VÂNIA DA SILVA MAIA

Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA

OBJETO Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo: OPME - LENTES INTRAOCULARES, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), Filial Ebserh, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 14/09/2023 ÀS 9:00H ATÉ 18/09/2023 ÀS 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acessoa-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected].

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ

15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 13 de Setembro de 2023. VÂNIA DA SILVA MAIA

Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA

Número do Contrato: 81/2020.

Nº Processo: 23523.046304/2019-38.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.597.955/0005-13 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de julho/2023 no importe de 3,99% acumulado em 12 (doze) meses, conforme cláusula décima do contrato original.. Vigência: 13/08/2020 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.603.329,25. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final do pregão 38/2023 a empresa ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA .

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pro Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 13/09/2023) 154054-15269-2023NE800146

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Acordo de Cooperação nº 85/2023-UFMS. Processo nº. 23104.028088/2023-66. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE-UPA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4305178 (SEI-UFMS). Data de Assinatura: 11/09/2023. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028. Assinam: a Vice-Reitora Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o Representantes Legais pelo "AGENTE DE INTEGRAÇÃO".

Terceiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 04/2022-UFMS, Processo nº 23104.033669/2021-58, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE M AT O GROSSO DO SUL - UFMS e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL - TJMS, por meio da ESCOLA JUDICIAL DE MATO GROSSO DO SUL - EJUD. Objeto: modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Convênio pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4269736). Data de assinatura: 12.09.2023. Vigência: 12.09.2023 a 20.07.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Nº Processo: 23109.007533/2023-12.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de seguro de acidentes pessoais do tipo coletivo para os estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Ouro Preto no período de vigência do estágio obrigatório. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 29.967,33. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Acordo de cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Universidad Católica de Salta . Processo SEI n° 23109.005694/2023-63. Este acordo tem por objeto intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidade Católica de Salta, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. 4 de setembro de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima. Reitora da UFOP - Ing. Rodolfo Gallo Cornejo. Universidad Católica de Salta.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Gerência da Produção, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 18/09/2023 a 22/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Fundamentos do Serviço Social, Política Social e Estágio em Serviço Social, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da U FO P .

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 21/09/2023 a 29/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Nº Processo: 23110.010468/2023-65.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 2.067.132,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23110.015162/2023-03.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses e negociação contratual, ajustada e autorizada entre as partes nos autos do presente processo, ocasionando redução no valor mensal do contrato de r$337,21 que corresponde a -1,55% do valor inicial atualizado do contrato a partir de 01/10/2023.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.355,28. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

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