DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, torna público que, em conformidade com o art. 43, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, através da Coordenadoria de Patrimônio, procedeu em 19/06/2023 com o envio da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 247/2023 junto à empresa LS REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.669.124/0001-98, situada rua Orlando Ribeiro Schimidt 100, Santa Catarina, na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, através dos endereço eletrônico: licitaçã[email protected], referente ao empenho 2023NE000313 do Pregão Eletrônico PE SRP Nº 46/2022/UNIR e Ata de Registro de Preço nº 07/2023/UNIR. Neste sentido, solicitamos a contratada que realize a retirada do empenho 2023NE000313 e da Ordem de Fornecimento Nº 247/2023, e informamos que os bens objeto da aquisição serão utilizados para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal de Rondônia, devendo ser entregues no Campus Porto Velho: BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. Em caso de dúvidas, solicitamos entrar em contato pelo telefone (69) 2182-2154 ou Email: [email protected]. A execução do contrato ocorrerá conforme o termo de referência do edital e Ata n° 07/2023/UNIR. Pelo descumprimento, a contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas no instrumento convocatório.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao TED Nº 8198.11.0820. Partícipes: Universidade Federal de Roraima-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83; Objeto: A prorrogação de vigência por 24 meses e acrescentar o valor de R$ 303.082,48. Vigência de vinte e quatro meses a partir de 10/09/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli, Reitor da UFRR e José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas com a seguinte numeração:

Cadastrados no Sistema de Registro de Diplomas da Universidade Federal de São Carlos - SP - UFSCar. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site http://www.prograd.ufscar.br/estudantes-de-graduacao/diplomas/registros.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Nº Processo: 23122024081202357. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão de obra exclusiva e de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços, a serem executados nas instalações dos Campi Sede da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 026/2023, extrato publicado no DOU de 13/06/2023, seção 3, pág. 96, na área de Música subárea Clarineta para o Departamento de Música - DMUSI e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: JONAS FERNANDO DE SOUZA; 2º LUGAR: TIAGO CARVALHO E SILVA. (Processo: 23122.021162/2023-03)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Após contatos visando sanar problemáticas relativas ao Contrato nº 025/2023UFS, e considerando estar a contratada em endereço indefinido ou desconhecido, a Universidade Federal de Sergipe - UFS notifica a empresa BUSINESS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 04.819.296/0001-28, ou seus representantes legais, a apresentar as razões no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para o não atendimento a qualquer comunicação da UFS, além do não cumprimento de cláusulas do contrato supracitado e especificamente em relação aos itens 22.1.2 e 23.2.6 do Termo de Referência, parte integrante do edital do pregão 20/2023. A ausência de resposta poderá implicar na aplicação das penalidades previstas na Lei Federal 8.666/93, no Termo de Referência do certame supramencionado..

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113.024012/2023. , publicada no D.O.U de 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gráficos, sistema offset, com fornecimento de papel, visando atender as necessidades da Diretoria de Editoração, Comunicação Institucional e Produção Audiovisual - DECAV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira

(SIDEC - 13/09/2023) 154050-15267-2023NE011111

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Resultado Final de Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 058 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas; Subárea: Silvicultura e Morfologia e Anatomia Vegetal, realizado pelo Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal do Centro de Ciências Agrárias - Campus Araras, conforme Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código 04523.17) e processos nºs 23112.018363/2023-34 e 23112.019227/2023-61:

Listagem geral:

Nº 059 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Audiovisual; Subárea: Realização Audiovisual, realizado pelo Departamento de Artes e Comunicação do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código 04523.13) e processos nºs 23112.018363/2023- 34 e 23112.019218/2023-71: Listagem geral:

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora

Processo nº 23113.016111/2021-08. Extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Termo de Compromisso nº 44/2021, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: corrigir a tabela anexa ao 4º termo aditivo ao Termo de Compromisso nº 44/2021-UFS. Data de assinatura: 11/09/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Nº Processo: 23101.005335/2023-86.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 01.567.601/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Contratação de instituição pública especializada para realização de concurso público da Universidade Federal do Tocantins e Universidade Federal do Norte do Tocantins, para provimento dos cargos de técnicos administrativos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 306.798,63. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 23101003386202373 . Objeto: Contratação de curso de especialização profissional, a distância, na modalidade de pós-graduação lato sensu em Educação Digital, visando a formação de 50 (cinquenta) docentes da nossa instituição, promovida pelo Senai, a ser realizado em um período entre 8(oito) meses e 12(doze) meses, com carga horária total de 360 (trezentos e sessenta) horas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do artigo 25, inciso II da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2022. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 06/09/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 198.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.564.543/0001-90 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI.

(SIDEC - 13/09/2023) 154419-26251-2023NE090000

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