Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 89

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

.
939726/22
Seçã
M C I DA D ES
ISSN 1
o 3
PM Santa Rosa/RS
Nº 176, quin
677-7069
Altera contrap: R$ 10.819,36
ta-feira, 14 de setembro
T Aditivo:12/09/2023
.
917519/21
M C I DA D ES PM Liberato Salzano/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:13/09/2023
.
890407/19
M DA S C F PM PORECATU/PR Altera contrap: R$ 92.040,72 T Aditivo:12/09/2023
799979/13 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA Altera contrap: R$ 2.116.22692 T Aditivo:12/09/2023
.

.
908734/20
MAP
PM LIDIANOPOLIS/PR
,
Altera contrap: R$ 143.322,63

T Aditivo:12/09/2023
.
829068/2016
M C I DA D ES PM TORRE DE PEDRA / SP
Altera vigência: 19/11/2023
T Aditivo: 12/09/2023
.
861457/17
MAP E P AG R I / S C Altera contrap: R$ 115.303,57 T Aditivo:06/09/2023
.
881092/18
MIDR PM TENÓRIO/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:13/09/2023
.
928802/22
M C I DA D ES PM Tuiuti/SP Altera contrap: R$ 483,82 T Aditivo:13/09/2023
.
915118/21
M C I DA D ES PM Imbé/RS Altera vigência: 31/03/2024 Ex-Officio:13/09/2023
.
915788/2021
MIDR PM Graccho Cardoso/SE Altera CP: 10.955,37 T. Aditivo: 13/09/2023
.
923311/21
.
902733/20
M C I DA D ES
M C I DA D ES
PM Timóteo/MG
PM Guanhães/MG
Altera contrap: R$ 59.221,48
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:13/09/2023
T Aditivo: 30/08/2023
.
912696/21
M C I DA D ES PM Cruzeiro/SP Altera contrap: R$ 64.728,56 T Aditivo:13/09/2023
.
812793/14
MS FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
DE
NOVO
HAMBURGO/RS
Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/09/2023
.
914223/2021
M ES P MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT Altera vigência: 13/09/2024 T Aditivo: 13/09/2023
.
853006/17
MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIACHO DE
S A N T A N A / BA
Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:13/09/2023
.
874513/18
M ES P
PM Guaíba/RS
Altera contrap: R$ 201.947,70 T Aditivo:13/09/2023
.
763653/11
MAP PM Ocara/CE Altera vigência: 16/11/2023 T Aditivo:13/09/2023
.
885678/19
M C I DA D ES PM ITABAIANA/PB Altera vigência: 23/06/2024 T Aditivo:13/09/2023
.
1015.646-33/803310/14
M C I DA D ES PM Sete Lagoas/MG Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:13/09/2023
.
0351.250-46/2011
MCidades Município de Salvador/Ba Altera vigência:30/11/2023 T.Aditivo: 13/09/2023
.
884578/19
.
881087/18
M C I DA D ES
MIDR
PM SOLEDADE/PB
PM OLHO D'ÁGUA/PB
Altera vigência: 04/05/2024
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:13/09/2023
T Aditivo:13/09/2023
.
885711/19
M C I DA D ES PM ÁGUA BRANCA/PB Altera vigência: 05/02/2024 T Aditivo:13/09/2023
.
923513/21
.
775684/12
MDR
M DA S C F
PM GARANHUNS/PE
PM Goiânia/GO
Altera contrap: R$ 1.857.415,46
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 12/09/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
893957/2019
MIDR PM Nova Olinda do Norte/AM
Altera Vigência: 30/06/2024
Termo Aditivo: 12/09/2023
.
861729/2017
M ES P PM JUTAÍ/AM A LT . V I G . : 3 0 / 0 3 / 2 0 2 4 TERMO ADITIVO 12/09/2023
.
0224973-95/07
M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:06/09/2023
.
887456/19
MTUR PM CUMARU/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/09/2023
853068/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CUMARU/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/09/2023
.

.
899808/20
M C I DA D ES
PM Maraú/BA

Altera vigência: 29/10/2023

T Aditivo:29/08/2023
.
811108/18
M C I DA D ES PM Cairu/BA Altera vigência: 29/10/2023 T Aditivo:29/08/2023
.
924677
Cidades Capinópolis/MG Altera CP: R$ 71.138,33 Aditivo: 11/09/2023
.
897787/20
S U D ECO PM Ribeirão Cascalheira/MT Altera vigência: 18/04/2024 Ex-Officio:12/09/2023
923067/21 MIDR PM Malacacheta/MG Altera contra R$ 38459 T Aditivo12/09/2023
.

.
891276/19
M C I DA D ES
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS
p: ,
Altera vigência: 30/09/2024
:
T Aditivo:12/09/2023
.
891268/19
M C I DA D ES ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/09/2023
.
891404/19
M C I DA D ES ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/09/2023
.
891288/19
S U D ECO AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS-MS/MS
Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/09/2023
.
846286/2017-1039176-35
C A I X A / M C I DA D ES
PM Araguaçu/TO
Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo: 31/08/2023
.
931498/2022-1083179-42
C A I X A / M C I DA D ES PM Rio dos Bois/TO Altera contrap: R$ 897,00 T Aditivo: 01/09/2023
.
885509/2019 1064619-69
C A I X A / M C I DA D ES PM Couto de Magalhães/TO Altera vigência: 31/10/2023 Ex-Officio: 30/08/2023
.
0218868-95/2007
C A I X A / M C I DA D ES ESTADO DO TOCANTINS/TO Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:31/08/2023
.
862832/2017-1027210-61

CAIXA/MTUR

PM Santa Tereza do Tocantins/TO

Altera contrap: R$ 43.685,09
T Aditivo: 11/09/2023
.
931911/2022-1083314-10
C A I X A / M C I DA D ES PM Palmeirópolis/TO Altera contrap: R$ 19.406,21 T Aditivo: 11/09/2023
.
804153/2014-1016837-99
C A I X A / M C I DA D ES PM Lagoa da Confusão/TO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:31/08/2023
.
862889/2017-1048764-12
C A I X A / M ES P PM Goiatins/TO Altera contrap: R$ 69.935,72 T Aditivo: 11/09/2023
.
0425839-20/14
M ES P PM Rio Grande/RS
Altera contrap: R$ 1.671.352,73
T Aditivo: 12/09/2023
.
1022959-51/15
M C I DA D ES PM SANTO AMARO/BA Altera vigência: 05/10/2023 Ex-Officio:05/09/2023
890593/19 MIDR PM Santo Antônio do Iá/AM Altera viência: 30/09/2024 T Aditivo:12/09/2023
.
ç g
.
1072554-71/20
M ES P PM FEIRA DE SANTANA/BA Altera vigência: 05/02/2024 T Aditivo:05/09/2023
.
895335/19
FDD
PM Lindóia do Sul/SC
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo: 12/09/2023
.
908938/20
.
931943/22
MIDR
M C I DA D ES
PM Porto União/SC
PM Celso Ramos/SC
Altera contrap: R$ 371.480,98
Altera contrap: R$ 6.223,26
T Aditivo: 12/09/2023
T Aditivo: 12/09/2023
.
932184/22
.
870317/2018
M C I DA D ES
MTUR

PM Salto Veloso/SC
IBIÚNA/SP

Altera contrap: R$ 98.402,04
Altera vigência: 28/09/2024

T Aditivo: 12/09/2023
T Aditivo:12/09/2023
.
1063495-05/19
M ES P PM SANTA BRÍGIDA/BA
Altera vigência: 05/01/2024 T Aditivo:05/09/2023
.
1064832-70/19
.
1069068-13/19
M C I DA D ES
MAP
PM SANTA BRÍGIDA/BA
PM SÃO DOMINGOS/BA
Altera vigência: 05/01/2024
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:05/09/2023
T Aditivo:05/09/2023
.
872144/18
M C I DA D ES PM RIO DAS FLORES/RJ
Alt
era vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:12/09/2023

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Patrocínio do projeto XX SINAOP; EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS; CNPJ: 04.716.733/0001-88; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1148.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 50.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2023; VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 14/12/2023. OBJETO: Patrocínio do projeto WADO; EMPRESA CONTRATADA: OSWALDO SCHLICKMANN FILHO; CNPJ: 28.159.377/0001-07; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1157.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 19.900; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/09/2023; VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 15/11/2023. Processo 7071.01.2026.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e MeioAmbiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Rondônia e parte do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA . Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contrato assinatura 06/09/2023 (Contrato Empresa (CNPJ)): 07411/2023 - Construtora Materialize LTDA (35.253.532/0001-15). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 20/09/2023. Credenciamento 0552/2019-7071. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0545.1/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à região Brasília Norte e Sul do Distrito Federal. Contratada: Renovar Engenharia LTDA - CNPJ nº 07.474.287/0001-30. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$8.378.573,99. Pregão Eletrônico nº. 293/2023 CECOT. Contrato: 7115/2023. Vigência 12 meses, a partir de 01/10/2023. Data de assinatura: 11/09/2023.

Processo: 5688.01.0767.0/2023; Contrato nº 7007/2023; o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram às suas futuras instalações, situados no âmbito das Regiões de abrangência da Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura - CEINF, Base Fortaleza, localizados nos estados do MARANHÃO e PIAUÍ.; Contratada: CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº11.915.665/0001-41; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: o preço mensal de R$ 231.945,00 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 2.783.340,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil e trezentos e quarenta reais), pelo período de vigência do contrato; Pregão Eletrônico nº 0387/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016.; Data de assinatura 01/09/2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 06631/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0447.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0317/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do estado do Tocantins. Contratada: IPANEMA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.601.036/0003-80. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/561483. Valor Global: R$ 11.206.891,20 (onze milhões, duzentos e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 12/09/2023. Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/12/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 07.232/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, unidades lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Maranhão, item II - Roteiro especial Balsas x Imperatriz; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0370/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0810.1/2023; Valor Global: R$ 175.632,00 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais); Assinatura: 12/09/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/10/2023.

OBJETO: Patrocínio do projeto FRANCISCO EL HOMBRE - 10 ANOS; EMPRESA CONTRATADA: BANA-LÍSSIMA ARTE E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA,; CNPJ: 68.714.450/0001-80; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1142.01/2023; MODALIDADE DE

89

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400089