DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
| . 939726/22 |
Seçã M C I DA D ES |
ISSN 1 o 3 PM Santa Rosa/RS |
Nº 176, quin 677-7069 Altera contrap: R$ 10.819,36 |
ta-feira, 14 de setembro T Aditivo:12/09/2023 |
|---|---|---|---|---|
| . 917519/21 |
M C I DA D ES | PM Liberato Salzano/RS | Altera vigência: 30/04/2024 | T Aditivo:13/09/2023 |
| . 890407/19 |
M DA S C F | PM PORECATU/PR | Altera contrap: R$ 92.040,72 | T Aditivo:12/09/2023 |
| 799979/13 | MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA | Altera contrap: R$ 2.116.22692 | T Aditivo:12/09/2023 |
| . . 908734/20 |
MAP | PM LIDIANOPOLIS/PR |
, Altera contrap: R$ 143.322,63 |
T Aditivo:12/09/2023 |
| . 829068/2016 |
M C I DA D ES | PM TORRE DE PEDRA / SP |
Altera vigência: 19/11/2023 |
T Aditivo: 12/09/2023 |
| . 861457/17 |
MAP | E P AG R I / S C | Altera contrap: R$ 115.303,57 | T Aditivo:06/09/2023 |
| . 881092/18 |
MIDR | PM TENÓRIO/PB | Altera vigência: 28/03/2024 | T Aditivo:13/09/2023 |
| . 928802/22 |
M C I DA D ES | PM Tuiuti/SP | Altera contrap: R$ 483,82 | T Aditivo:13/09/2023 |
| . 915118/21 |
M C I DA D ES | PM Imbé/RS | Altera vigência: 31/03/2024 | Ex-Officio:13/09/2023 |
| . 915788/2021 |
MIDR | PM Graccho Cardoso/SE | Altera CP: 10.955,37 | T. Aditivo: 13/09/2023 |
| . 923311/21 . 902733/20 |
M C I DA D ES M C I DA D ES |
PM Timóteo/MG PM Guanhães/MG |
Altera contrap: R$ 59.221,48 Altera vigência: 30/08/2024 |
T Aditivo:13/09/2023 T Aditivo: 30/08/2023 |
| . 912696/21 |
M C I DA D ES | PM Cruzeiro/SP | Altera contrap: R$ 64.728,56 | T Aditivo:13/09/2023 |
| . 812793/14 |
MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO HAMBURGO/RS |
Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:13/09/2023 |
| . 914223/2021 |
M ES P | MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT | Altera vigência: 13/09/2024 | T Aditivo: 13/09/2023 |
| . 853006/17 |
MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHO DE S A N T A N A / BA |
Altera vigência: 31/12/2023 | Ex-Officio:13/09/2023 |
| . 874513/18 |
M ES P | PM Guaíba/RS |
Altera contrap: R$ 201.947,70 | T Aditivo:13/09/2023 |
| . 763653/11 |
MAP | PM Ocara/CE | Altera vigência: 16/11/2023 | T Aditivo:13/09/2023 |
| . 885678/19 |
M C I DA D ES | PM ITABAIANA/PB | Altera vigência: 23/06/2024 | T Aditivo:13/09/2023 |
| . 1015.646-33/803310/14 |
M C I DA D ES | PM Sete Lagoas/MG | Altera vigência: 31/07/2024 | T Aditivo:13/09/2023 |
| . 0351.250-46/2011 |
MCidades | Município de Salvador/Ba | Altera vigência:30/11/2023 | T.Aditivo: 13/09/2023 |
| . 884578/19 . 881087/18 |
M C I DA D ES MIDR |
PM SOLEDADE/PB PM OLHO D'ÁGUA/PB |
Altera vigência: 04/05/2024 Altera vigência: 28/03/2024 |
T Aditivo:13/09/2023 T Aditivo:13/09/2023 |
| . 885711/19 |
M C I DA D ES | PM ÁGUA BRANCA/PB | Altera vigência: 05/02/2024 | T Aditivo:13/09/2023 |
| . 923513/21 . 775684/12 |
MDR M DA S C F |
PM GARANHUNS/PE PM Goiânia/GO |
Altera contrap: R$ 1.857.415,46 Altera vigência: 31/12/2023 |
T Aditivo: 12/09/2023 T Aditivo:31/08/2023 |
| . 893957/2019 |
MIDR | PM Nova Olinda do Norte/AM | Altera Vigência: 30/06/2024 |
Termo Aditivo: 12/09/2023 |
| . 861729/2017 |
M ES P | PM JUTAÍ/AM | A LT . V I G . : 3 0 / 0 3 / 2 0 2 4 | TERMO ADITIVO 12/09/2023 |
| . 0224973-95/07 |
M C I DA D ES | ESTADO DA PARAÍBA/PB | Altera vigência: 31/01/2024 | T Aditivo:06/09/2023 |
| . 887456/19 |
MTUR | PM CUMARU/PE | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:05/09/2023 |
| 853068/17 | MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CUMARU/PE | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:04/09/2023 |
| . . 899808/20 |
M C I DA D ES | PM Maraú/BA |
Altera vigência: 29/10/2023 |
T Aditivo:29/08/2023 |
| . 811108/18 |
M C I DA D ES | PM Cairu/BA | Altera vigência: 29/10/2023 | T Aditivo:29/08/2023 |
| . 924677 |
Cidades | Capinópolis/MG | Altera CP: R$ 71.138,33 | Aditivo: 11/09/2023 |
| . 897787/20 |
S U D ECO | PM Ribeirão Cascalheira/MT | Altera vigência: 18/04/2024 | Ex-Officio:12/09/2023 |
| 923067/21 | MIDR | PM Malacacheta/MG | Altera contra R$ 38459 | T Aditivo12/09/2023 |
| . . 891276/19 |
M C I DA D ES | ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS |
p: , Altera vigência: 30/09/2024 |
: T Aditivo:12/09/2023 |
| . 891268/19 |
M C I DA D ES | ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:12/09/2023 |
| . 891404/19 |
M C I DA D ES | ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:12/09/2023 |
| . 891288/19 |
S U D ECO | AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-MS/MS |
Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:12/09/2023 |
| . 846286/2017-1039176-35 |
C A I X A / M C I DA D ES | PM Araguaçu/TO |
Altera vigência: 31/08/2024 | T Aditivo: 31/08/2023 |
| . 931498/2022-1083179-42 |
C A I X A / M C I DA D ES | PM Rio dos Bois/TO | Altera contrap: R$ 897,00 | T Aditivo: 01/09/2023 |
| . 885509/2019 1064619-69 |
C A I X A / M C I DA D ES | PM Couto de Magalhães/TO | Altera vigência: 31/10/2023 | Ex-Officio: 30/08/2023 |
| . 0218868-95/2007 |
C A I X A / M C I DA D ES | ESTADO DO TOCANTINS/TO | Altera vigência: 31/12/2023 | Ex-Officio:31/08/2023 |
| . 862832/2017-1027210-61 |
CAIXA/MTUR |
PM Santa Tereza do Tocantins/TO |
Altera contrap: R$ 43.685,09 |
T Aditivo: 11/09/2023 |
| . 931911/2022-1083314-10 |
C A I X A / M C I DA D ES | PM Palmeirópolis/TO | Altera contrap: R$ 19.406,21 | T Aditivo: 11/09/2023 |
| . 804153/2014-1016837-99 |
C A I X A / M C I DA D ES | PM Lagoa da Confusão/TO | Altera vigência: 31/08/2024 | T Aditivo:31/08/2023 |
| . 862889/2017-1048764-12 |
C A I X A / M ES P | PM Goiatins/TO | Altera contrap: R$ 69.935,72 | T Aditivo: 11/09/2023 |
| . 0425839-20/14 |
M ES P | PM Rio Grande/RS | Altera contrap: R$ 1.671.352,73 |
T Aditivo: 12/09/2023 |
| . 1022959-51/15 |
M C I DA D ES | PM SANTO AMARO/BA | Altera vigência: 05/10/2023 | Ex-Officio:05/09/2023 |
| 890593/19 | MIDR | PM Santo Antônio do Iá/AM | Altera viência: 30/09/2024 | T Aditivo:12/09/2023 |
| . |
ç | g | ||
| . 1072554-71/20 |
M ES P | PM FEIRA DE SANTANA/BA | Altera vigência: 05/02/2024 | T Aditivo:05/09/2023 |
| . 895335/19 |
FDD |
PM Lindóia do Sul/SC |
Altera vigência: 31/12/2024 |
T Aditivo: 12/09/2023 |
| . 908938/20 . 931943/22 |
MIDR M C I DA D ES |
PM Porto União/SC PM Celso Ramos/SC |
Altera contrap: R$ 371.480,98 Altera contrap: R$ 6.223,26 |
T Aditivo: 12/09/2023 T Aditivo: 12/09/2023 |
| . 932184/22 . 870317/2018 |
M C I DA D ES MTUR |
PM Salto Veloso/SC IBIÚNA/SP |
Altera contrap: R$ 98.402,04 Altera vigência: 28/09/2024 |
T Aditivo: 12/09/2023 T Aditivo:12/09/2023 |
| . 1063495-05/19 |
M ES P | PM SANTA BRÍGIDA/BA |
Altera vigência: 05/01/2024 | T Aditivo:05/09/2023 |
| . 1064832-70/19 . 1069068-13/19 |
M C I DA D ES MAP |
PM SANTA BRÍGIDA/BA PM SÃO DOMINGOS/BA |
Altera vigência: 05/01/2024 Altera vigência: 05/11/2023 |
T Aditivo:05/09/2023 T Aditivo:05/09/2023 |
| . 872144/18 |
M C I DA D ES | PM RIO DAS FLORES/RJ Alt |
era vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta |
T Aditivo:12/09/2023 |
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOSOBJETO: Patrocínio do projeto XX SINAOP; EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS; CNPJ: 04.716.733/0001-88; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1148.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 50.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2023; VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 14/12/2023. OBJETO: Patrocínio do projeto WADO; EMPRESA CONTRATADA: OSWALDO SCHLICKMANN FILHO; CNPJ: 28.159.377/0001-07; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1157.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 19.900; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/09/2023; VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 15/11/2023. Processo 7071.01.2026.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e MeioAmbiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Rondônia e parte do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA . Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contrato assinatura 06/09/2023 (Contrato Empresa (CNPJ)): 07411/2023 - Construtora Materialize LTDA (35.253.532/0001-15). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 20/09/2023. Credenciamento 0552/2019-7071. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0545.1/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à região Brasília Norte e Sul do Distrito Federal. Contratada: Renovar Engenharia LTDA - CNPJ nº 07.474.287/0001-30. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$8.378.573,99. Pregão Eletrônico nº. 293/2023 CECOT. Contrato: 7115/2023. Vigência 12 meses, a partir de 01/10/2023. Data de assinatura: 11/09/2023.
Processo: 5688.01.0767.0/2023; Contrato nº 7007/2023; o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram às suas futuras instalações, situados no âmbito das Regiões de abrangência da Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura - CEINF, Base Fortaleza, localizados nos estados do MARANHÃO e PIAUÍ.; Contratada: CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº11.915.665/0001-41; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: o preço mensal de R$ 231.945,00 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 2.783.340,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil e trezentos e quarenta reais), pelo período de vigência do contrato; Pregão Eletrônico nº 0387/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016.; Data de assinatura 01/09/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO Nº 06631/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0447.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0317/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do estado do Tocantins. Contratada: IPANEMA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.601.036/0003-80. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/561483. Valor Global: R$ 11.206.891,20 (onze milhões, duzentos e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 12/09/2023. Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/12/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 07.232/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, unidades lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Maranhão, item II - Roteiro especial Balsas x Imperatriz; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0370/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0810.1/2023; Valor Global: R$ 175.632,00 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais); Assinatura: 12/09/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/10/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto FRANCISCO EL HOMBRE - 10 ANOS; EMPRESA CONTRATADA: BANA-LÍSSIMA ARTE E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA,; CNPJ: 68.714.450/0001-80; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1142.01/2023; MODALIDADE DE
89
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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